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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 13/11/2026 · pág. 49

DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49
105 INSALUBRIDADE 40 267,04
077 QUINQUENIO 15 143,06
300 DIF. AJUSTE PCCS 73,19
223 VANTAGEM PESSOAL 339,39
248 VPNI HE INCORPORADA 457,00

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
1.947,30

REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO N° 00087/2019, DE 30/07/2019, PUBLICADO NO DOM DE 29/08/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 21 DE OUTUBRO DE 2026.

Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO


TÍTULO DE PENSÃO Nº 00463/2026

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº. P323476/2025, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, §1°, §4°, art. 24, §1º e §2º todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c com os artigos 33, §1° e 38 da Lei Complementar n° 298 de 26 de abril de 2021 c/c art. 74, I, Lei 8213/1991, ao dependente da ex-servidora HILZA MARIA FORTE VIANA , CPF n° XXX.946.133-XX, matrícula n° 49706.01, cargo de professora – ESP/018, lotada na SME, com óbito em 08.06.2025. Paridade NÃO. A pensão do(a) viúvo(a) orçou em R$ 4.245,17 (quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos) mensais.

BASE DE CÁLCULO NO FATO GERADOR
TOTAL R$ 7.126,92
PERCENTUAL DE COTA FAMILIAR–60% R$ 4.276,15
VALOR POR DEPENDENTE R$ 4.276,15
NOME/CPF TAB
PARENTESCO
ELA DE DEPENDENTES
PERCENTUAL RATEIO
INÍCIO DO
BENEFÍCIO
FINAL DO
BENEFÍCIO
RENILDO ALVES VIANA-
CPF: XXX.128.733-XX
Cônjuge
100%
08/06/2025
Vitalício

REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO Nº 00230/2026, DE 15/07/2026, PUBLICADO NO DOM DE 22/07/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2026.

Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA

PORTARIA 2002/2026 - IJF - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR MARIA JAQUELINA MARTINS JORGE, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA para substituição não cumulativa do cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO do(a) NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE INTERNAÇÃO CIRÚRGICA, símbolo DNS-3, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no impedimento temporário do(a) titular MARIA LIVIA ALEXANDRE FACO BEZERRA, no período de 16/11/2026 a 05/12/2026. João Gilberto Gomes Macêdo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA Referendado por: Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.


TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO

A SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do art. 57, do Regimento Interno do mesmo Instituto, aprovado pelo Decreto n° 9.592/1995 e, tendo em vista o disposto no art.14 da Lei n° 6.794/90, 27.12.90, EMPOSSADA nesta data, SILVANA FREITAS DE SOUSA , nomeada pela Portaria n° 2474/2018, publicada em DOM de 21 de dezembro de 2018, para exercer cargo efetivo de ENFERMEIRO , referencia I, estágio de carreira I, habilitada em concurso público de provas e títulos regulamentado pelo Edital n° 97/2016, publicado no DOM de 10/08/2016.

A empossada foi submetida, previamente, a exame de saúde e julgada apta física e mentalmente para o exercício do CARGO, apresentou os documentos exigidos para sua investidura e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se comprometeu a observar as disposições contidas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, Lei n° 6.794/1990, no Plano de Cargos Carreiras e Salários – PCCS, Lei n° 9.263/2007 com as respectivas alterações, no código de Ética Profissional do Servidor Público da Cidade de Fortaleza, Lei n° 7.800, de 11.10.1995 e no Regimento Interno do Instituto Dr. José Frota – IJF.

Para cumprimento do disposto no §5° do art. 14 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, Lei n° 6.794/1990, a mesma apresentou declaração quanto ao exercício de cargo, emprego ou função pública e declaração dos bens e valores que constituem o respectivo patrimônio.

28 de Dezembro de 2018 SILVANA FREITAS DE SOUSA EMPOSSADA João Gilberto Gomes Macêdo SUPERINTENDENTE DE IJF