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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 13/11/2026 · pág. 50

DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 50

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 561/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P375204/2026

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO .

CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0008-80, com sede cidade de com sede na cidade de Aquiraz/CE, na Rodovia CE 040 Km 10, s/nº, Bairro/Distrito Jacundá, CEP: 61.700-000, neste ato representado por sua bastante procuradora Caroline Pinheiro Dos Santos.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 561/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de Novembro de 2026.

DO VALOR DO ADITIVO: Não haverá reajuste dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 50.169,60 (cinquenta mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.500.1002.00.00, 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF.

DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 06 de Novembro 2026.

SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Caroline Pinheiro dos Santos – REPRESENTANTE DA EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.

Camilla Holanda Lima de Freitas Matrícula 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P405635/2026

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO .

CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 53.254.670/0001-09, com sede na Cidade de Itaitinga/CE, na rua José Abreu Pitta Pinheiro nº 211, Bairro Gererau, CEP: 61.884-412, representada por seu bastante procurador Francisco Fabio Alves Ribeiro.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 576/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de Dezembro de 2026. Aplicar o reajuste no valor global do Contrato no percentual de aproximadamente 3,98%, abaixo do índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE.

R$ 8.120,00 (oito mil e cento e vinte reais), para R$ 8.440,00 (oito mil e quatrocentos e quarenta reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.500.1002.00.00, 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF.

DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 10 de Novembro 2026.

SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Francisco Fabio Alves Ribeiro – REPRESENTANTE DA EMPRESA EB DISTRIBUIDORA LTDA.

Camilla Holanda Lima de Freitas Matrícula 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 605/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P422232/2026

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO .

CONTRATADA: MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.443.336/0001-43, com sede na cidade de Sobral/CE, à Rua Julys Alson Soares Balreira, nº 385, Lote 105, da Quadra 01, Bairro Sinhá Sabóia, CEP: 62.050-420 60.051-330, neste ato representada pelo sócio administrador João Paulo Sousa Luna.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 605/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de Janeiro de 2027.

DO VALOR DO ADITIVO: Não haverá reajuste dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 763.200,00 (setecentos e sessenta e três mil e duzentos reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.500.1002.00.00, 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF.

DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 10 de Novembro 2026.

SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. João Paulo Sousa Luna – REPRESENTANTE DA EMPRESA MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Camilla Holanda Lima de Freitas

Matrícula 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: P380286/2026

OBJETO: Dispensa de Licitação para a aquisição de FILTRO DIASAFE PLUS. O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, na atribuição de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados,