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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/11/2026 · pág. 20

DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro

Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
Substituto: Marcos Silva de Souza, Assistente Técnico II - Engenheiro
Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto
Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27
GESTOR DE CONTRATO
Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço
Civil
GESTOR DE CONTRATO
de junho de 2025,
RESOLVE:
Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
Artigo 2º.O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e
Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço
Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal
Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e

FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no
Processo Administrativonº 141.00000083/2026-61, nos termos do Decreto
Artigo 2º.O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e
FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no
P Adiiiº 14100001928/202635 d D
substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente à
contratação de serviços Plataforma Colaborativa I: e-mail como serviço e
Plf Clbi I Bái E1 fid l Chi d
nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de
contratos disponível emCompras SP.
Ai 3ºE i i i d 03 d b d
rocesso mnstratvon .-, nos termos o ecreto
nº 68220/2023 em esecial os artios 16 17 e 18 e no manual de
ataorma oaoratva : sco ornecos pea ompana e
Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP nos termos
rtgo .sta portara entra em vgor a partr e e novemro e
2026 revoando-se as disosiões em contrário em esecial a PORTARIA
. p g ,
contratos disponível emCompras SP.
Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data.
,
do termo de referência, da proposta do Contratado e demais documentos
da
contratação
constantes
do
processo
administrativo
nº
, g pç , p
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 13, de 03 de março de 2026.
Marília 03 de novembro de 2026.

Marília, 16 de novembro de 2026.
PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA






141.00001222/2025-92.
FISCAL TÉCNICO
,
PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA
Diretor Administrativo da FAMEMA
Diretor Administrativo da FAMEMA Titular:Marcelo Emídio Rodrigues, Chefe de Serviço de Sistema e Web
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 145, DE 17 Substituto:Jair da Silva Moro, Diretor Divisão de Tecnologia de
Informação
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 104, DE 03
DE NOVEMBRO DE 2026
DE NOVEMBRO DE 2026 FISCAL ADMINISTRATIVO
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília –
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília –
FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições
Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
1º substituto:Marcelo Emídio Rodrigues, Chefe de Serviço de Sistema
Wb
FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições
legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de
legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de
junho de 2025.
e e
2º substituto:Jair da Silva Moro, Diretor Divisão de Tecnologia de
Informação
junho de 2025.
Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto
Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto
GESTOR DE CONTRATO Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27
Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27
de junho de 2025,

Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço
Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
de junho de 2025,
RESOLVE:
i i h bi lid il
RESOLVE:
Artio 1ºDesinar os senhores abaixo relacionados como Fiscal

Artigo 2º.O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e
Artgo 1º. Desgnar os senores aaxo reaconaos como Fsca
Técnico Graduaão titular e substituto do Contrato Fiscal Técnico Pós-
g .g
Técnico titular e substituto, Fiscal Administrativo titular e substituto e
Gestor de Contrato titular e substituto referente àcontratação de serviços
FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no
Processo Administrativonº 141.00001222/2025-92, nos termos do Decreto
ç ,
Graduação titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e
substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto referente à
,
de seguro predial contra incêndios, raios explosões e implosões de
nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de
,
contratação de serviços técnicos de planejamento, organização e

qualquer natureza, fumaça, danos elétricos, quebras de vidros, impactos
contratos disponível emCompras SP.

execução de processos seletivos compreendendo o Vestibular para os
de veículos terrestres, vendaval, furacão, tornado, granizo, roubo e/ou
furto qualifcado de bens e mercadorias, além de responsabilidade civil -
Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA
ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 25 de 09 de maro de 2026
cursos de graduação de Medicina e Enfermagem e os processos seletivos
para Programas de Pós-Graduação Lato Sensu (Residências Médicas e
operações para os imóveis ocupados pela FAMEMA, nos termos do termo
, ç .
Marília 03 de novembro de 2026
Multiprofssionais) no âmbito da Faculdade de Medicina de Marília –
de referência, da proposta do Contratado e demais documentos da
contratação constantes do processo administrativo nº 141.00001964/2025-
, .
PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA
Diretor Administrativo da FAMEMA
FAMEMA, nos termos do termo de referência, da proposta do Contratado e
demais
documentos
da
contratação
constantes
do
processo
18.
FISCAL TÉCNICO
Titular: Rodolho Alves Barbosa Encarreado Setor
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 102, DE 03 administrativo nº 141.00001299/2026-43.
FISCAL TÉCNICO GRADUAÇÃO
Titular:Ricardo Shoiti Komatsu Diretor de Graduaão
p , g
Substituto: Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro
FISCAL ADMINISTRATIVO

DE NOVEMBRO DE 2026
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília –
, ç
Substituto:Alessandra Marlyn Silva Guimaraes Remi, Diretora da Div.
Técnica Acadêmica

Titular: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro

FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições

FISCAL TÉCNICO PÓS-GRADUAÇÃO

Substituto: Rodolpho Alves Barbosa, Encarregado Setor
Substituto: Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro

legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de
junho de 2025.

Titular: Osni Lázaro Pinheiro, Diretor de Pós-Graduação
Substituto: Alessandra Marlyn Silva Guimaraes Remi, Diretora da Div.
GESTOR DE CONTRATO Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Técnica Acadêmica
Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço
Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27
de junho de 2025,
FISCAL ADMINISTRATIVO
Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
Artigo 2º.O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e
FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal
Substituto:Alessandra Marlyn Silva Guimaraes Remi, Diretora da Div.
Técnica Acadêmica
Processo Administrativo 141.00001964/2025-18, nos termos do Decreto nº
68220/2023 em esecial os artios 16 17 e 18 e no manual de contratos
Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e
substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto referente à
GESTOR DE CONTRATO
Titular: Ana Paula Nakachima I Benicasa Chefe de Servio
. p g ,
disponível emCompras SP.
Artigo 3º.Esta portaria entra em vigor nesta data revogando-se as
,
contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial nos termos do termo de referência da proposta do Contratado e
. , ç
Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
Artigo 2º.O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e
,
disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA
, ,
demais
documentos
da
contratação
constantes
do
processo

FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no

ADMINISTRATIVA FAMEMA nº 42, de 19 de março de 2026.


administrativo nº 141.00001438/2026-39.

Processo Administrativonº 141.00001299/2026-43, nos termos do Decreto

Marília, 17 de novembro de 2026.
PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA
FISCAL TÉCNICO
Titular: Célia Terezinha Adorno Cicaglione, Encarregado de Setor
nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de
contratos disponível emCompras SP.
Diretor Administrativo da FAMEMA Administrativo de Zeladoria e Limpeza
Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 146, DE 17 Substituto: Roseli de Oliveira Correia, Auxiliar de Serviços Gerais
FISCAL ADMINISTRATIVO
disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA
ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 85, de 22 de setembro de 2026.
DE NOVEMBRO DE 2026
Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
bi éli ih d ili d d
Marília, 03 de novembro de 2026.
Í
O PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, Diretor Administrativo da
Faculdade de Medicina de Marília, no uso de suas atribuições legais,
1º susttuto: Ca Terezna Aorno Ccagone, Encarregao e Setor
Administrativo de Zeladoria e Limpeza
2º substituto: Roseli de Oliveira Correia Auxiliar de Servios Gerais
PROF. DR. LUS CARLOS DE PAULA E SILVA
Diretor Administrativo da FAMEMA
especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de

, ç
GESTOR DE CONTRATO
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 105 DE 03
2025,
DESIGNAos senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico,


Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço
,
DE NOVEMBRO DE 2026
Fiscal Administrativo e Gestor do contrato, referente ao
Processo
141.00000125/2023-11, Objeto:prestação de serviços de informática,
abranendo os servios de consultoria desenvolvimento e manutenão

Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
Artigo 2º.O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e

O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília –
FAMEMA Prof Dr Luís Carlos de Paula e Silva no uso de suas atribuiões
g ç , ç
de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações,
microflmagem treinamento e outros serviços compatíveis com a sua
FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no
Processo Administrativonº 141.00001438/2026-39, nos termos do Decreto
, . . , ç
legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de
junho de 2025
,
fnalidade, relacionados na Planilha de Orçamento, na "Especifcação de
nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de
.
Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto

Serviços e Preços" nº E0230089 - Processamento em Folha de Pagamento
contratos disponível emCompras SP.

Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27
Descentralizada.
FISCAL TÉCNICO
Titular: Lilian Ap. Sabatine Peralta, Assistente Técnico
Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA
ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 86, de 25 de setembro de 2026.
Marília 03 de novembro de 2026
de junho de 2025,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal
Substituto: Moacir Silva Carvalho, Diretor de Divisão
, .
PROF DR LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA
Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e
FISCAL ADMINISTRATIVO
il li id i fi
. .
Diretor Administrativo da FAMEMA
substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente à
ã d i d li ã d á
Ttuar: Soe Apareca Res, Enermero
Substituto: Lilian Ap. Sabatine Peralta, Assistente Técnico
Substituto: Moacir Silva Carvalho Diretor de Divisão
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 103, DE 03 contrataço e servços e roçagem, mpeza e conservaço e rea
externa incluindo capinação de calçadas, com remoção de lixo entulhos,
nos termos do termo de referência da roosta do Contratado e demais
,
GESTOR DE CONTRATO
Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa Chefe de Serviço

DE NOVEMBRO DE 2026
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília –
, pp
documentos da contratação constantes do processo administrativo nº
141.00000696/2026-06.
,
Substituto: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e

FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições
legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de
FISCAL TÉCNICO
Titular:Marcos Silva de Souza, Assistente Técnico II – Engenheiro Civil

FISCALIZAÇÃO do mesmo de acordo com as clausulas contratuais.

junho de 2025.

Substituto:Rafael José da Silva, Diretor Divisão de Infraestrutura
Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto
FISCAL ADMINISTRATIVO
em contrário,revogando-se as disposições em contrário, em especial a
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 95, de 03 de novembro
Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27
de junho de 2025,
Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
1º substituto:Marcos Silva de Souza, Assistente Técnico II – Engenheiro
de 2026.
RESOLVE:
Civil
Marília, 17 de novembro de 2026.
Í
Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal
éi il bi d il diii il
2º substituto:Rafael José da Silva, Diretor Divisão de Infraestrutura
PROF. DR. LUS CARLOS DE PAULA E SILVA
Diretor Administrativo da FAMEMA
Tcnco ttuar e susttuto o Contrato, Fsca Amnstratvo ttuar e
substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente a locação, a
auisião de maravalha de inus nos termos do termo de referência da
GESTOR DE CONTRATO
Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço
Substituto:Soeli Aarecida Reis Enfermeiro
qç p, ,
proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes
p ,
Artigo 2º.O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
do processo administrativo nº 141.00000083/2026-61.

FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 100, DE 03
DE NOVEMBRO DE 2026

FISCAL TÉCNICO
Titular:Milton Alves Junior, Veterinário
Substituto:Ricardo Germano dos Santos, Chefe de Serviço de

Processo Administrativonº 141.00000696/2026-06, nos termos do Decreto
nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de
contratos disponível emCompras SP.
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – Almoxarifado Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as
FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições FISCAL ADMINISTRATIVO
disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA
legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de
junho de 2025.
Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
1º substituto:Milton Alves Junior, Veterinário
ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 78, de 17 de junho de 2026.
Marília, 03 de novembro de 2026.
Í
Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.18.1.14.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
2º substituto:Ricardo Germano dos Santos, Chefe de Serviço de
Almoxarifado
PROF. DR. LUS CARLOS DE PAULA E SILVA
Diretor Administrativo da FAMEMA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).