DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
20/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
| Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Substituto: Marcos Silva de Souza, Assistente Técnico II - Engenheiro |
Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 |
GESTOR DE CONTRATO Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço |
|---|---|---|
| Civil GESTOR DE CONTRATO |
de junho de 2025, RESOLVE: |
Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Artigo 2º.O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e |
| Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro |
Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e |
FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no Processo Administrativonº 141.00000083/2026-61, nos termos do Decreto |
| Artigo 2º.O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no P Adiiiº 14100001928/202635 d D |
substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente à contratação de serviços Plataforma Colaborativa I: e-mail como serviço e Plf Clbi I Bái E1 fid l Chi d |
nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de contratos disponível emCompras SP. Ai 3ºE i i i d 03 d b d |
| rocesso mnstratvon .-, nos termos o ecreto nº 68220/2023 em esecial os artios 16 17 e 18 e no manual de |
ataorma oaoratva : sco ornecos pea ompana e Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP nos termos |
rtgo .sta portara entra em vgor a partr e e novemro e 2026 revoando-se as disosiões em contrário em esecial a PORTARIA |
| . p g , contratos disponível emCompras SP. Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data. |
, do termo de referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo nº |
, g pç , p DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 13, de 03 de março de 2026. Marília 03 de novembro de 2026. |
Marília, 16 de novembro de 2026. PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA |
141.00001222/2025-92. FISCAL TÉCNICO |
, PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA Diretor Administrativo da FAMEMA |
| Diretor Administrativo da FAMEMA | Titular:Marcelo Emídio Rodrigues, Chefe de Serviço de Sistema e Web | |
| PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 145, DE 17 | Substituto:Jair da Silva Moro, Diretor Divisão de Tecnologia de Informação |
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 104, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 |
| DE NOVEMBRO DE 2026 | FISCAL ADMINISTRATIVO |
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – |
| O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições |
Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro 1º substituto:Marcelo Emídio Rodrigues, Chefe de Serviço de Sistema Wb |
FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de |
| legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. |
e e 2º substituto:Jair da Silva Moro, Diretor Divisão de Tecnologia de Informação |
junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto |
| Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto |
GESTOR DE CONTRATO | Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 |
| Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 de junho de 2025, |
Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro |
de junho de 2025, RESOLVE: i i h bi lid il |
| RESOLVE: Artio 1ºDesinar os senhores abaixo relacionados como Fiscal |
Artigo 2º.O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e |
Artgo 1º. Desgnar os senores aaxo reaconaos como Fsca Técnico Graduaão titular e substituto do Contrato Fiscal Técnico Pós- |
| g .g Técnico titular e substituto, Fiscal Administrativo titular e substituto e Gestor de Contrato titular e substituto referente àcontratação de serviços |
FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no Processo Administrativonº 141.00001222/2025-92, nos termos do Decreto |
ç , Graduação titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto referente à |
| , de seguro predial contra incêndios, raios explosões e implosões de |
nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de |
, contratação de serviços técnicos de planejamento, organização e |
qualquer natureza, fumaça, danos elétricos, quebras de vidros, impactos |
contratos disponível emCompras SP. |
execução de processos seletivos compreendendo o Vestibular para os |
| de veículos terrestres, vendaval, furacão, tornado, granizo, roubo e/ou furto qualifcado de bens e mercadorias, além de responsabilidade civil - |
Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 25 de 09 de maro de 2026 |
cursos de graduação de Medicina e Enfermagem e os processos seletivos para Programas de Pós-Graduação Lato Sensu (Residências Médicas e |
| operações para os imóveis ocupados pela FAMEMA, nos termos do termo |
, ç . Marília 03 de novembro de 2026 |
Multiprofssionais) no âmbito da Faculdade de Medicina de Marília – |
| de referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo nº 141.00001964/2025- |
, . PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA Diretor Administrativo da FAMEMA |
FAMEMA, nos termos do termo de referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo |
| 18. FISCAL TÉCNICO Titular: Rodolho Alves Barbosa Encarreado Setor |
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 102, DE 03 | administrativo nº 141.00001299/2026-43. FISCAL TÉCNICO GRADUAÇÃO Titular:Ricardo Shoiti Komatsu Diretor de Graduaão |
| p , g Substituto: Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro FISCAL ADMINISTRATIVO |
DE NOVEMBRO DE 2026 O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – |
, ç Substituto:Alessandra Marlyn Silva Guimaraes Remi, Diretora da Div. Técnica Acadêmica |
Titular: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro |
FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições |
FISCAL TÉCNICO PÓS-GRADUAÇÃO |
Substituto: Rodolpho Alves Barbosa, Encarregado Setor Substituto: Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro |
legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. |
Titular: Osni Lázaro Pinheiro, Diretor de Pós-Graduação Substituto: Alessandra Marlyn Silva Guimaraes Remi, Diretora da Div. |
| GESTOR DE CONTRATO | Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto | Técnica Acadêmica |
| Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro |
Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 de junho de 2025, |
FISCAL ADMINISTRATIVO Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro |
| Artigo 2º.O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no |
RESOLVE: Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal |
Substituto:Alessandra Marlyn Silva Guimaraes Remi, Diretora da Div. Técnica Acadêmica |
| Processo Administrativo 141.00001964/2025-18, nos termos do Decreto nº 68220/2023 em esecial os artios 16 17 e 18 e no manual de contratos |
Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto referente à |
GESTOR DE CONTRATO Titular: Ana Paula Nakachima I Benicasa Chefe de Servio |
| . p g , disponível emCompras SP. Artigo 3º.Esta portaria entra em vigor nesta data revogando-se as |
, contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nos termos do termo de referência da proposta do Contratado e |
. , ç Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Artigo 2º.O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e |
| , disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA |
, , demais documentos da contratação constantes do processo |
FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no |
ADMINISTRATIVA FAMEMA nº 42, de 19 de março de 2026. |
administrativo nº 141.00001438/2026-39. |
Processo Administrativonº 141.00001299/2026-43, nos termos do Decreto |
Marília, 17 de novembro de 2026. PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA |
FISCAL TÉCNICO Titular: Célia Terezinha Adorno Cicaglione, Encarregado de Setor |
nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de contratos disponível emCompras SP. |
| Diretor Administrativo da FAMEMA | Administrativo de Zeladoria e Limpeza |
Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as |
| PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 146, DE 17 | Substituto: Roseli de Oliveira Correia, Auxiliar de Serviços Gerais FISCAL ADMINISTRATIVO |
disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 85, de 22 de setembro de 2026. |
| DE NOVEMBRO DE 2026 |
Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro bi éli ih d ili d d |
Marília, 03 de novembro de 2026. Í |
| O PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília, no uso de suas atribuições legais, |
1º susttuto: Ca Terezna Aorno Ccagone, Encarregao e Setor Administrativo de Zeladoria e Limpeza 2º substituto: Roseli de Oliveira Correia Auxiliar de Servios Gerais |
PROF. DR. LUS CARLOS DE PAULA E SILVA Diretor Administrativo da FAMEMA |
| especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de |
, ç GESTOR DE CONTRATO |
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 105 DE 03 |
| 2025, DESIGNAos senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, |
Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço |
, DE NOVEMBRO DE 2026 |
| Fiscal Administrativo e Gestor do contrato, referente ao Processo 141.00000125/2023-11, Objeto:prestação de serviços de informática, abranendo os servios de consultoria desenvolvimento e manutenão |
Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Artigo 2º.O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e |
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA Prof Dr Luís Carlos de Paula e Silva no uso de suas atribuiões |
| g ç , ç de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microflmagem treinamento e outros serviços compatíveis com a sua |
FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no Processo Administrativonº 141.00001438/2026-39, nos termos do Decreto |
, . . , ç legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025 |
| , fnalidade, relacionados na Planilha de Orçamento, na "Especifcação de |
nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de |
. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto |
Serviços e Preços" nº E0230089 - Processamento em Folha de Pagamento |
contratos disponível emCompras SP. |
Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 |
| Descentralizada. FISCAL TÉCNICO Titular: Lilian Ap. Sabatine Peralta, Assistente Técnico |
Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 86, de 25 de setembro de 2026. Marília 03 de novembro de 2026 |
de junho de 2025, RESOLVE: Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal |
| Substituto: Moacir Silva Carvalho, Diretor de Divisão |
, . PROF DR LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA |
Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e |
| FISCAL ADMINISTRATIVO il li id i fi |
. . Diretor Administrativo da FAMEMA |
substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente à ã d i d li ã d á |
| Ttuar: Soe Apareca Res, Enermero Substituto: Lilian Ap. Sabatine Peralta, Assistente Técnico Substituto: Moacir Silva Carvalho Diretor de Divisão |
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 103, DE 03 | contrataço e servços e roçagem, mpeza e conservaço e rea externa incluindo capinação de calçadas, com remoção de lixo entulhos, nos termos do termo de referência da roosta do Contratado e demais |
| , GESTOR DE CONTRATO Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa Chefe de Serviço |
DE NOVEMBRO DE 2026 O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – |
, pp documentos da contratação constantes do processo administrativo nº 141.00000696/2026-06. |
| , Substituto: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e |
FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de |
FISCAL TÉCNICO Titular:Marcos Silva de Souza, Assistente Técnico II – Engenheiro Civil |
FISCALIZAÇÃO do mesmo de acordo com as clausulas contratuais. |
junho de 2025. |
Substituto:Rafael José da Silva, Diretor Divisão de Infraestrutura |
| Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições | Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto |
FISCAL ADMINISTRATIVO |
| em contrário,revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 95, de 03 de novembro |
Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 de junho de 2025, |
Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro 1º substituto:Marcos Silva de Souza, Assistente Técnico II – Engenheiro |
| de 2026. |
RESOLVE: |
Civil |
| Marília, 17 de novembro de 2026. Í |
Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal éi il bi d il diii il |
2º substituto:Rafael José da Silva, Diretor Divisão de Infraestrutura |
| PROF. DR. LUS CARLOS DE PAULA E SILVA Diretor Administrativo da FAMEMA |
Tcnco ttuar e susttuto o Contrato, Fsca Amnstratvo ttuar e substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente a locação, a auisião de maravalha de inus nos termos do termo de referência da |
GESTOR DE CONTRATO Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço Substituto:Soeli Aarecida Reis Enfermeiro |
| qç p, , proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes |
p , Artigo 2º.O fscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e |
|
| DIRETORIA ADMINISTRATIVA | do processo administrativo nº 141.00000083/2026-61. |
FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no |
| PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 100, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 |
FISCAL TÉCNICO Titular:Milton Alves Junior, Veterinário Substituto:Ricardo Germano dos Santos, Chefe de Serviço de |
Processo Administrativonº 141.00000696/2026-06, nos termos do Decreto nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de contratos disponível emCompras SP. |
| O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – | Almoxarifado | Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as |
| FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições | FISCAL ADMINISTRATIVO |
disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA |
| legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. |
Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro 1º substituto:Milton Alves Junior, Veterinário |
ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 78, de 17 de junho de 2026. Marília, 03 de novembro de 2026. Í |
| Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.18.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
2º substituto:Ricardo Germano dos Santos, Chefe de Serviço de Almoxarifado |
PROF. DR. LUS CARLOS DE PAULA E SILVA Diretor Administrativo da FAMEMA Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |