DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
21/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 106, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025.
Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 de junho de 2025,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente à contratação de serviços de passagem expressa em pedágios, mediante etiqueta eletrônica de identificação veicular (TAG), para veículos vinculados à DMI e outros órgãos atendidos pelo Sistema Integrado de Mobilidade (MoveSP), nos termos do termo de referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo nº 141.00001942/2026-39.
FISCAL TÉCNICO
Titular:Erasmo Junior Rossilho Mangerona, Encarregado Setor Adm Transporte Substituto:Rafael José da Silva, Diretor de Divisão de Infraestrutura FISCAL ADMINISTRATIVO
Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
-
1º substituto:Erasmo Junior Rossilho Mangerona, Encarregado Setor
-
Adm Transporte
2º substituto:Rafael José da Silva, Diretor de Divisão de Infraestrutura
- GESTOR DE CONTRATO
Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
Artigo 2º.O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no Processo Administrativonº 141.00001942/2026-39, nos termos do Decreto nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de contratos disponível emCompras SP.
Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 88, de 16 de outubro de 2026.
Marília, 03 de novembro de 2026.
Diretor Administrativo da FAMEMA
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 109, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026O PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025, DESIGNA os senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do contrato, referente ao Processo 141.00000045/2023-65, Objeto:prestação de serviços de software paciente
virtual. FISCAL TÉCNICOTitular: Rogério Zanca, Supervisor de Equipe Substituto: Elizabeth Pillon Scapim, Assistente Técnico FISCAL ADMINISTRATIVO
Titular: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Substituto: Rogério Zanca, Supervisor de Equipe Substituto: Elizabeth Pillon Scapim, Assistente Técnico GESTOR DE CONTRATO
Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço Substituto: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO do mesmo de acordo com as cláusulas contratuais. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 35, de 18 de março de 2026.
Marília, 04 de novembro de 2026.
Diretor Administrativo da FAMEMA
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 113, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025.
Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 de junho de 2025,
RESOLVE:Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente à contratação de serviços para a plataforma eletrônica “Programa SP sem papel”, nos termos do termo de referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo nº 141.00001333/2024-18.
FISCAL TÉCNICO
Titular:Helena Maria da Costa Lima, Chefe de Serviço Técnico Substituto:Carlos Fernandes dos Santos, Auxiliar de Documentação FISCAL ADMINISTRATIVO Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro 1º substituto:Helena Maria da Costa Lima, Chefe de Serviço Técnico 2º substituto:Carlos Fernandes dos Santos, Auxiliar de Documentação GESTOR DE CONTRATO Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Artigo 2º.O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no Processo Administrativonº 141.00001333/2024-18, nos termos do Decreto nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de contratos disponível emCompras SP.
Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 119, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 23, de 09 de março de 2026. Marília, 04 de novembro de 2026.
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 de junho de 2025,
Diretor Administrativo da FAMEMA
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 115, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026RESOLVE:
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 de junho de 2025,
Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente ao fornecimento de água mineral envasada em galões de 20 litros e copos descartáveis de 200 ml, nos termos do termo de referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo nº 141.00000998/2024-12.
RESOLVE:FISCAL TÉCNICO Titular:Ricardo Germano dos Santos, Chefe de Serviço Substituto:Cesar Murilo da Silva dos Santos, Encarregado Setor FISCAL ADMINISTRATIVO Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro 1º substituto:Ricardo Germano dos Santos, Chefe de Serviço 2º substituto:Cesar Murilo da Silva dos Santos, Encarregado Setor GESTOR DE CONTRATO Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Artigo 2º.O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no Processo Administrativonº 141.00000998/2024-12, nos termos do Decreto nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de contratos disponível emCompras SP. Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 29, de 13 de março de 2026. Marília, 05 de novembro de 2026.
Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente à Contratação de serviços de seguro de vida em grupo para os alunos, nos termos do termo de referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo nº 141.00000201/2025-50.
FISCAL TÉCNICO
Titular:Letícia Rosa Machado, Chefe de Serviço Substituto:Maria Neusa Pegorari Molaro, Chefe de Serviço FISCAL ADMINISTRATIVO Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro 1º substituto:Letícia Rosa Machado, Chefe de Serviço 2º substituto:Maria Neusa Pegorari Molaro, Chefe de Serviço GESTOR DE CONTRATO Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Artigo 2º.O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no Processo Administrativonº 141.00000201/2025-50, nos termos do Decreto nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de contratos disponível emCompras SP.
Diretor Administrativo da FAMEMA
Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 48, de 19 de março de 2026.
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 121, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025.
Marília, 04 de novembro de 2026.
Diretor Administrativo da FAMEMA
Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 de junho de 2025,
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 117, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026RESOLVE:
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília –
Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente à prestação de serviço de publicação de extrato de licitação em jornal de grande circulação, nos termos do termo de referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo nº 141.00000464/2024-88.
FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025.
Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 de junho de 2025,
RESOLVE:FISCAL TÉCNICO
Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente à contratação de serviços de Locação de Espaço Físico para os Eventos Institucionais (Auditório, Salas e Área para Coffee Break), incluindo os serviços correlatos, suporte e fornecimento de insumos, nos termos do termo de referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo nº 141.00001884/2026-
Titular:Renata de Oliveira, Chefe de Serviço
Substituto:Célia Aparecida de Souza Martins, Encarregado de Setor FISCAL ADMINISTRATIVO
Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro
1º substituto:Renata de Oliveira, Chefe de Serviço 2º substituto:Célia Aparecida de Souza Martins, Encarregado de Setor GESTOR DE CONTRATO
Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Artigo 2º.O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no Processo Administrativonº 141.00000464/2024-88, nos termos do Decreto nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de contratos disponível emCompras SP.
- FISCAL TÉCNICO
Pós-Graduação
Titular: Elizabeth Pillon Scapim, Assistente Técnico II da Coordenação de Programa de Pós-Graduação Lato Sensu
Substituto: Lúcia Helena Gonzales Ferreira, Assistente Administrativo III COREMU
Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 22, de 05 de março de 2026. Marília, 05 de novembro de 2026.
GraduaçãoTitular: Profa. Dra. Sílvia Franco da Rocha Tonhom, Coordenador de Curso de Enfermagem Substituto: Alessandra Marlyn Silva Guimarães Remi, Diretor Divisão Acadêmica
Diretor Administrativo da FAMEMA
ExtensãoTitular: Heloisa Spadotto Panetine, Chefe de Serviço da Secretaria de Extensão
PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 130, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026Substituto: Dra. Ana Carolina Marques Colela, Assistente Técnico II da Coordenação de Atividade de Extensão
O PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025, DESIGNA os senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, os senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do contrato, referente ao Processo 141.00000176/2023-42, Objeto:locação do imóvel situado à Avenida Monte Carmelo, nº 800, Bairro Fragata, Marília-SP.
FISCAL ADMINISTRATIVO
Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de Substituto da Pós-Graduação:Elizabeth Pillon Scapim, Assistente 2025, DESIGNA os senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, os senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, Técnico II da Coordenação de Programa de Pós-Graduação Lato Sensu Fiscal Administrativo e Gestor do contrato, referente ao Processo Substituto da Graduação:Profa. Dra. Sílvia Franco da Rocha Tonhom, 141.00000176/2023-42, Objeto:locação do imóvel situado à Avenida Monte Coordenador de Curso de Enfermagem Carmelo, nº 800, Bairro Fragata, Marília-SP. Substituto da Extensão:Heloisa Spadotto Panetine, Chefe de Serviço FISCAL TÉCNICO da Secretaria de Extensão Titular: Rodolpho Alves Barbosa,Encarregado de Setor GESTOR DE CONTRATO Substituto:Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço FISCAL ADMINISTRATIVO Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Titular: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Artigo 2º.O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e Substituto: Rodolpho Alves Barbosa,Encarregado de Setor FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no Substituto:Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro Processo Administrativonº 141.00001884/2026-43, nos termos do Decreto GESTOR DE CONTRATO nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço contratos disponível emCompras SP. Substituto: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA FISCALIZAÇÃO do mesmo de acordo com as cláusulas contratuais. ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 89, de 19 de outubro de 2026. Esta portaria entra em vigorpartir desta data, revogando-se as Marília, 05 de novembro de 2026. disposições em contrário,em especial a PORTARIA DIRETORIA PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 54, de 25 de março de 2026. Diretor Administrativo da FAMEMA Marília, 05 de novembro de 2026.
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