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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/11/2026 · pág. 22

DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Diretor Administrativo da FAMEMA

Substituto: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro

PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 99, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO do mesmo de acordo com as cláusulas contratuais.

PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 131, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025.

Esta portaria entra em vigor apartir desta data, revogando-se as disposições em contrário,em especial a PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 125, de 05 de novembro de 2026.

O PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, Diretor Administrativo da ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 125, de 05 de novembro de 2026. Faculdade de Medicina de Marília, no uso de suas atribuições legais, Marília, 06 de novembro de 2026. especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA 2025, DESIGNA os senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, Diretor Administrativo da FAMEMA Fiscal Administrativo e Gestor do contrato, referente ao Processo 141.00000008/2023-57, Objeto:Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial. PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 135, DE 06 FISCAL TÉCNICO DE NOVEMBRO DE 2026 Titular: Rodolpho Alves Barbosa,Encarregado de Setor O PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, Diretor Administrativo da Substituto:Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro Faculdade de Medicina de Marília, no uso de suas atribuições legais, FISCAL ADMINISTRATIVO especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de Titular: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro 2025, DESIGNA os senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, Substituto: Rodolpho Alves Barbosa,Encarregado de Setor Fiscal Administrativo e Gestor do contrato, referente ao Processo Substituto:Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro 141.00000044/2023-11, Objeto:prestação de Serviços de Desinsetização, GESTOR DE CONTRATO Descupinização, Desratização e Desalojamento de Pragas Urbana. Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço FISCAL TÉCNICO Substituto: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Titular: Rodolpho Alves Barbosa,Encarregado de Setor O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e Substituto:Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro FISCALIZAÇÃO do mesmo de acordo com as cláusulas contratuais. FISCAL ADMINISTRATIVO Esta portaria entra em vigor apartir desta data, revogando-se as Titular: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro disposições em contrário,em especial a PORTARIA DIRETORIA Substituto: Rodolpho Alves Barbosa,Encarregado de Setor ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 112, de 04 de novembro de 2026. Substituto:Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro Marília, 06 de novembro de 2026. GESTOR DE CONTRATO PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço Diretor Administrativo da FAMEMA Substituto: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 131, DE 06 FISCALIZAÇÃO do mesmo de acordo com as cláusulas contratuais. DE NOVEMBRO DE 2026 Esta portaria entra em vigor apartir desta data, revogando-se as O PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, Diretor Administrativo da disposições em contrário,em especial a PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 126, de 05 de novembro de 2026.

Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 de junho de 2025,

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente contratação de serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, de ponto de fixação, nos termos do termo de referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo nº 141.00001750/2025-41. FISCAL TÉCNICO Titular:Cleonilda Bonfim, Chefe de Serviço Substituto:Cássia Lina Dias Mendonça, Escriturária FISCAL ADMINISTRATIVO Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro 1º substituto:Cleonilda Bonfim, Chefe de Serviço 2º substituto:Cássia Lina Dias Mendonça, Escriturária GESTOR DE CONTRATO Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Artigo 2º.O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no Processo Administrativonº 141.00001750/2025-41, nos termos do Decreto nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de contratos disponível emCompras SP. Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 43, de 19 de março de 2026. Marília, 03 de novembro de 2026. PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA Diretor Administrativo da FAMEMA

O PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025, DESIGNA os senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do contrato, referente ao Processo 141.00000008/2023-57, Objeto:Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial. FISCAL TÉCNICO

Marília, 06 de novembro de 2026. PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA Diretor Administrativo da FAMEMA

PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 136, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRTIVA FAMEMA Nº 129, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

O PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025, DESIGNA os senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do contrato, referente ao Processo 141.00002618/2024-76, Objeto:Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto.

Titular: Rodolpho Alves Barbosa,Encarregado de Setor Substituto:Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro FISCAL ADMINISTRATIVO

O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 de junho de 2025, RESOLVE:

Titular: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Substituto: Rodolpho Alves Barbosa,Encarregado de Setor Substituto:Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro GESTOR DE CONTRATO Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço Substituto: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro

FISCAL TÉCNICO

Titular: Rodolpho Alves Barbosa,Encarregado de Setor Substituto:Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro FISCAL ADMINISTRATIVO

O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO do mesmo de acordo com as cláusulas contratuais. Esta portaria entra em vigor apartir desta data, revogando-se as disposições em contrário,em especial a PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 112, de 04 de novembro de 2026. Marília, 06 de novembro de 2026. PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA Diretor Administrativo da FAMEMA

O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e Substituto:Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal FISCALIZAÇÃO do mesmo de acordo com as cláusulas contratuais. FISCAL ADMINISTRATIVO Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e Esta portaria entra em vigor apartir desta data, revogando-se as Titular: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente à disposições em contrário,em especial a PORTARIA DIRETORIA Substituto: Rodolpho Alves Barbosa,Encarregado de Setor locação de Postes, à título oneroso e em caráter não exclusivo, de ponto ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 112, de 04 de novembro de 2026. Substituto:Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro de fixação, nos termos do termo de referência, da proposta do Contratado Marília, 06 de novembro de 2026. GESTOR DE CONTRATO e demais documentos da contratação constantes do processo PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço administrativo nº 141.00001220/2025-01. Diretor Administrativo da FAMEMA Substituto: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro FISCAL TÉCNICO O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e Titular:Jair da Silva Moro, Diretor Divisão de Tecnologia de Informação PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 133, DE 06 FISCALIZAÇÃO do mesmo de acordo com as cláusulas contratuais. Substituto:Marcelo Emídio Rodrigues, Chefe de Serviço de Sistema e DE NOVEMBRO DE 2026 Esta portaria entra em vigor apartir desta data, revogando-se as Web O PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, Diretor Administrativo da disposições em contrário,em especial a PORTARIA DIRETORIA FISCAL ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 120, de 05 de novembro de 2026. Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Faculdade de Medicina de Marília, no uso de suas atribuições legais, Marília, 06 de novembro de 2026. 1º substituto:Jair da Silva Moro, Diretor Divisão de Tecnologia de especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA Informação 2025, DESIGNA os senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, Diretor Administrativo da FAMEMA 2º substituto:Marcelo Emídio Rodrigues, Chefe de Serviço de Sistema Fiscal Administrativo e Gestor do contrato, referente ao Processo e Web 141.00000305/2023-01, Objeto:à locação de caçambas.FISCAL TÉCNICO PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 98, DE 03 GESTOR DE CONTRATO Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço Titular: Rodolpho Alves Barbosa,Encarregado de Setor DE NOVEMBRO DE 2026 Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Substituto:Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – Artigo 2º.O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e FISCAL ADMINISTRATIVO FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no Titular: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de Processo Administrativonº 141.00001220/2025-01, nos termos do Decreto Substituto: Rodolpho Alves Barbosa,Encarregado de Setor junho de 2025. nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de Substituto:Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto contratos disponível emCompras SP. GESTOR DE CONTRATO Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 Artigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço de junho de 2025, disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIA Substituto: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro RESOLVE: ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 24, de 09 de março de 2026. O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal Marília, 05 de novembro de 2026. FISCALIZAÇÃO do mesmo de acordo com as cláusulas contratuais. Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA Esta portaria entra em vigor apartir desta data, revogando-se as substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente à aquisição Diretor Administrativo da FAMEMA disposições em contrário,em especial a PORTARIA DIRETORIA de Gêneros alimentícios, nos termos do termo de referência, da proposta ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 124, de 05 de novembro de 2026. do Contratado e demais documentos da contratação constantes do PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRTIVA FAMEMA Nº 142, DE 12 DE Marília, 06 de novembro de 2026. processo administrativo nº 141.00000059/2026-21. PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA FISCAL TÉCNICO NOVEMBRO DE 2026 Diretor Administrativo da FAMEMA Titular:Ricardo Germano dos Santos, Chefe de Serviço O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – Substituto:Aparecido Dorival Campanari, Almoxarife FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições FISCAL ADMINISTRATIVO legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de PORTARIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 134, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro junho de 2025. O PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, Diretor Administrativo da 1º substituto:Ricardo Germano dos Santos, Chefe de Serviço Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto 2º substituto:Aparecido Dorival Campanari, Almoxarife Estadual nº 68.220/2023 e a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 34, de 27 Faculdade de Medicina de Marília, no uso de suas atribuições legais, GESTOR DE CONTRATO de junho de 2025, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de2025, DESIGNA os senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço RESOLVE: Fiscal Administrativo e Gestor do contrato, referente ao Processo Substituto:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Artigo 1º. Designar os senhores abaixo relacionados como Fiscal Artigo 2º.O fiscal deverá auxiliar o Gestor no ACOMPANHAMENTO e Técnico titular e substituto do Contrato, Fiscal Administrativo titular e 141.00000038/2023-63, Objeto:locação do imóvel situado à Avenida José FISCALIZAÇÃO dos aspectos técnicos e administrativos constante no substitutos e Gestor de Contrato titular e substituto, referente à de Grande, nº 332, Jardim Parati, Marília-SP. Processo Administrativonº 141.00000059/2026-21, nos termos do Decreto contratação de serviços de limpeza de Caixa D’água, nos termos do termo FISCAL TÉCNICO nº 68.220/2023 em especial os artigos 16, 17 e 18 e no manual de de referência, da proposta do Contratado e demais documentos da Titular: Rodolpho Alves Barbosa,Encarregado de Setor contratos disponível emCompras SP. contratação constantes do processo administrativo nº 141.00001127/2024Substituto:Silas de Oliveira Rodrigues, PorteiroFISCAL ADMINISTRATIVO disposições em contrário, em especial a PORTARIA DIRETORIAArtigo 3º.Esta portaria entraem vigor nesta data, revogando-se as 16. FISCAL TÉCNICO Titular: Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro ADMINISTRATIVA FAMEMA Nº 60, de 13 de abril de 2026. Titular: Rodolpho Alves Barbosa, Encarregado de Setor Substituto: Rodolpho Alves Barbosa,Encarregado de Setor Marília, 03 de novembro de 2026. Substituto: Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro Substituto:Silas de Oliveira Rodrigues, Porteiro PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA FISCAL ADMINISTRATIVO GESTOR DE CONTRATO Diretor Administrativo da FAMEMA Titular:Soeli Aparecida Reis, Enfermeiro Titular: Ana Paula Nakachima I. Benicasa, Chefe de Serviço 1º Substituto: Rodolpho Alves Barbosa, Encarregado de Setor

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