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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/11/2026 · pág. 32

DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COSTA SOUZA

Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026

PORTARIA EFAPE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

Considerando autorizado, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº do CAD - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização.

Proposto e Executado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) – CAD 2558/2026 – SEI 015.00831697/2026-32 - “ALFABETIZA JUNTOS SP Alfabetização e Letramento: 1º e 2º anos - 1ª EDIÇÃO/2026”.

Público-Alvo SEDUC: Diretor de Escola/Diretor Escolar, CEC/Coordenador de Equipe Curricular, CGP/CGPG/Coordenador de Gestão Pedagógica (Geral), PEC/Professor Especialista em Currículo, Professor de Educação Básica I, Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional e ViceDiretor/Vice-Diretor Escolar.

Público-Alvo MUNICÍPIOS: Diretor, Professor Coordenador Pedagógico, Professor de Educação Básica I, Vice-Diretor, Técnico da Secretaria Municipal e Secretário(a) Municipal.

Realizado no período de 24/06/2026 a 18/12/2026, com carga horária de 60 horas e oferecido na modalidade Educação a Distância (EaD), em formato assíncrono, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da FGV (AVA - FGV).

PORTARIA EFAPE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

Considerando autorizado, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº do CAD - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização.

Proposto e Executado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) – CAD 2560/2026 – SEI 015.00821279/2026-37 - “ALFABETIZA JUNTOS SP - Recomposição e Aprofundamento das Aprendizagens: 3º a 5º ano - 1ª Edição/2026”.

Público-Alvo SEDUC: Diretor de Escola/Diretor Escolar, CEC/Coordenador de Equipe Curricular, CGP/CGPG/Coordenador de Gestão Pedagógica (Geral), PEC/Professor Especialista em Currículo, Professor de Educação Básica I, Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional e ViceDiretor/Vice-Diretor Escolar.

Público-Alvo MUNICÍPIOS: Diretor, Professor Coordenador Pedagógico, Professor de Educação Básica I, Vice-Diretor, Técnico da Secretaria Municipal e Secretário(a) Municipal.

Realizado no período de 24/06/2026 a 18/12/2026, com carga horária de 60 horas e oferecido na modalidade Educação a Distância (EaD), em formato assíncrono, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da FGV (AVA - FGV).

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

PORTARIAS DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/11/2026

E.E. João Kopke

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento naResolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024e à vista do ProcessoSEI 015.00841710/2026-61, resolve: Artigo 1º -Designar, os Supervisores de Ensino/Educacional: Maria de Fátima Lopes - RG: 5.8X5.X2X-X e Alexandre Mirio Orlandi - RG. 18.X5X.5X90,para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização e funcionamento do Curso de Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional de Técnico em Farmácia, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, carga horária de 1200h, com saída intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar em Farmácia, junto a E.E. João Kopke (CIE 003451), situada à Alameda Cleveland, nº 331, Campos Elísios, CEP 01218-000, São Paulo, SP.

Artigo 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

·E.E. Prof. Antonio Firmino de Proença

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento naResolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024e à vista do ProcessoSEI 015.00841809/2026-63, resolve: Artigo 1º -Designar, os Supervisores de Ensino/Educacional: Maria de Fátima Lopes - RG: 5.8X5.X2X-X e Alexandre Mirio Orlandi - RG. 18.X5X.5X9-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização e funcionamento do Curso de Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional de Técnico em Hospedagem, Eixo Tecnológico – Turismo, Hospitalidade e Lazer, carga horária de 800h, com saída intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar em Hospedagem, junto aE.E. Prof. Antonio Firmino de Proença (CIE 001454), situada à Rua da Mooca nº 363, Mooca, CEP 03103, São Paulo/SP. Artigo 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

·E.E. Profº Narbal Fontes

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento naResolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024e à vista do ProcessoSEI 015.00843219/2026-75, resolve: Artigo 1º -Designar, os Supervisores de Ensino/Educacional: Maria de Fátima Lopes - RG: 5.8X5.X2X-X e Alexandre Mirio Orlandi - RG. 18.X5X.5X9-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização e funcionamento do Curso de Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional de

Técnico em Administração, com saída intermediária de Auxiliar Administrativo, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, carga horária de 800 horas, junto a E.E. Profº Narbal Fontes (CIE 000711), situado à Avenida Conceição, 806, Vila Paiva, CEP 02072-000, São Paulo/SP.

Artigo 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/11/2026 - OSESP · Plano de Curso

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme o Decreto nº 69.665/2025, Lei Federal 9394/96, com fundamento na Deliberação CEE n° 138/2016, em conformidade com a Deliberação 207/2022, Indicação 215/2022 e à vista do Protocolado SEI 015.00600356/2026-17, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado, mediante novo parecer técnico após 5 anos da última autorização, o Plano de Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Canto, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, com carga horária total de 1260 horas (teórica e prática),junto ao Estabelecimento de EnsinoAcademia de Música da OSESP (CIE 8046),localizado à Praça Júlio Prestes, 148, Anexo nº 16, 1º. Andar, Térreo (sala 2); Mezanino (sala 17); 1º. Pavimento (salas 29 a 48); 2º. Pavimento (salas 52, 56 a 61, e 63), Bairro Campos Elíseos, CEP 01218-020, São Paulo/SP, mantido por Fundação Orquestra Sinfônica de São Paulo - Fundação OSESP, CNPJ nº 07.495.643/0002-83.

Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequado seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

· Novo Regimento

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997, 138/2016 e CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista doProtocolado SEI015.00649481/2026-25, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do estabelecimento de ensinoAcademia de Música da OSESP (CIE 8046),localizado à Praça Júlio Prestes, 148, Anexo nº 16, 1º. Andar, Térreo (sala 2); Mezanino (sala 17); 1º. Pavimento (salas 29 a 48); 2º. Pavimento (salas 52, 56 a 61, e 63), Bairro Campos Elíseos, CEP 01218-020, São Paulo/SP, mantido por Fundação Orquestra Sinfônica de São Paulo - Fundação OSESP, CNPJ nº 07.495.643/0002-83,que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DE Centro de 18/09/2023, publicada em DOE de 20/09/2023, Caderno Executivo, Seção I, Página 26.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/11/2026 - REGIMENTOS

Escola Alef Peretz – Unidade Higienópolis

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997, 138/2016 e CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista doProtocolado SEI015.00665015/2026-97, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do estabelecimento de ensinoEscola Alef Peretz – Unidade Higienópolis (CIE 11288),situado à Rua Itaguaba, 140, Santa Cecília, São Paulo, SP, CEP 01233- 050, São Paulo/SP, mantido por Escola Alef Peretz, CNPJ 62.113.485/0004-20,que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da URE Centro de 16/12/2025, publicada em DOE de 17/12/2025, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Colégio Leão Norte

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997, 138/2016 e CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00653091/2026-50, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do estabelecimento de ensinoColégio Leão Norte (CIE 483126),situado à Avenida Imirim, 1596, com extensões na Avenida Imirim, 1608 e 1616, e na Rua Cícero Valadares, 54, Imirim, CEP 02464-200, São Paulo/SP, mantido por Colégio Leão Norte EIRELI – ME, CNPJ 15.664.969/0001-34 e Escola de Recreação Infantil Leãozinho XIII LTDA - ME, CNPJ 59.484.790/0001-70,que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DE Centro de 07/10/2024, publicada em DOE de 08/10/2024, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Colégio Elite

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997, 138/2016 e CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00678227/2026-34, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do estabelecimento de ensinoColégio Elite (CIE 131787), localizado na Avenida Pedro Leon Schneider, 134, Bairro Santana, São Paulo/SP, CEP 02012-100, mantido por Instituto Educacional Sirius Ltda, CNPJ 09.019.806/0001-04,que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DE Centro de 26/12/2024, publicada em DOE de 27/12/2024, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE CENTRO DE 16/11/2026

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino Centro, conforme o Decreto69.665/2025,com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Resolução SEDUC nº 130/2025 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI015.00726474/2026-54, expede a presente Portaria:

Artigo 1º- Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Faces Educação Bilíngue (CIE 450637), situado à Rua Ceará, 254, Consolação, CEP 01243-010 São Paulo/SP, mantido por Growing Up Ensino Bilíngue EIRELI – ME, CNPJ: 23.735.779/0001-99, autorizado por Portariado Dirigente Regional de Ensino da DE Centro, de 04/02/2011, publicada no D.O.E de 05/02/2011 – Caderno Executivo – Seção I – Pg 34. Artigo 2º - Caberá a Unidade Regional de Ensino Centro, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade. Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino Centro, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16/11/2026

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino Centro, no uso de suas atribuições legais, com fundamento naResolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:

Artigo 1º-Designar os Supervisores de Ensino/EducacionaisMaria de Fátima Lopes - RG: 5.8XX.2X4-X e Alexandre Mirio Orlandi - RG. 18.X5X.5XX-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação dos novos planos de cursos deEnsino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, conforme a seguir especificado:

·E.E. João Kopke (CIE 003451),situada à Alameda Cleveland, nº 331, Campos Elísios, CEP 01218-000, São Paulo, SP - Técnico em Vendas, com saída intermediária de Auxiliar de Vendas, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, carga horária de 800 horas. SEI 015.00841673/2026-91.

·E.E. Prof. Antonio Firmino de Proença (CIE 001454), situada à Rua da Mooca nº 363, Mooca, CEP 03103, São Paulo/SP -Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com saída intermediária de Auxiliar em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, carga horária de 1200 horas. SEI 015.00841850/2026-30. ·E.E. Prof. Antonio Firmino de Proença (CIE 001454), situada à Rua da Mooca nº 363, Mooca, CEP 03103, São Paulo/SP -Técnico em Administração, com saída intermediária de Auxiliar Administrativo, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, carga horária de 800 horas. SEI 015.00842521/2026-14.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme Resolução SE 24 de 04/05/2015 e com fundamento na Deliberação CEE 18/86 e Indicação CEE 8/86 - itens 4.1 e 4.3, Declara Regularizada a vida escolar da aluna abaixo relacionada da Escola Colméia Entec, cassada pela Resolução SE de 01/07/2004 – DOE de 02/07/2004-página 25 – Seção I:

Conclusão do Ensino Médio, do ano de 2001 – Maristela Lopes do Nascimento Ribeiro, RG 32.711.516-6/SP. Homologação de Plano Escolar

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138 de 11, publicada em DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 das seguintes escolas: Colégio Convivência (CIE 157338), Colégio Nova Geração (CIE 126421), Colégio Pensar (CIE 291018), Shekinah Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (CIE 444522), Shekinah Unidade II Berçário e Educação Infantil (CIE 460849) e Escola Shekinah Unidade Vila Mariana (CIE 105272).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16/11/2026.

Retificando na Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 16/11/2026, publicada no D.O.E. de 17/11/2026 - Caderno Executivo - Seção Atos Normativos. Onde se lê: Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino: Tânia Nunes de Menezes Silva – RG: 19.238.113-1; Carla Silva Sousa – RG: 38.241.855-4; Sandra Gonçalves Simei – RG: 23.037.975-8; Solange Salgueiro – RG: 32.386.428-4, para compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas. Leia-se: Artigo 1ºDesignar os Supervisores de Ensino: Tânia Nunes de Menezes Silva – RG: 19.238.113-1; Carla Silva Sousa – RG: 38.241.855-4; Sandra Gonçalves Simei – RG: 23.037.975-8; Solange Salgueiro – RG: 32.386.428-4 e Mario Sérgio Santana Junior - RG: 30.360.422-0, para compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.18.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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