Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/11/2026 · pág. 33

DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2
33/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 220
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela
, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento
das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Regional de Ensino – URE Leste 3, no uso das competências conferidas
pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 108/2025, com
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997,
ENSINO DE 17/11/2026
Cd t d ti 13 14 d Rlã SE- 170 d
produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE
º 67/1998 à it d P ° 01500823044/2026-80 d
onvocano, nos ermos os argos e , a esouço e
22/12/2025, um representante do Trio Gestor da E.E Estela Borges Morato,
ara articiar da Cerimônia de Encerramento do Circuito Educacional
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
n , e vsa o rocesso n ., expee a
presente Portaria com ressalvas quanto à extemporaneidade:
Artio 1°- Fica arovado o Reimento Escolar da
EE Frederico
p pp
“Antissemitismo: Passado, Presente e Futuro”.
Data:26/11/2026
Horário:11h às 17h
ENSINO Nº176, DE 17/11/2026
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar
g p g
..
Mariano, CIE: 48707, RUA JERONIMO PRADO , 115 - VILA SANTA CRUZ- CEP
08411-100 constante do Processo SEI 015.00823044/2026-80.


Público-alvo:01 (um) representante do Trio Gestor da EE Estela Borges
Morato.
O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo
D º 69665/2025 l Rlã SEDUC º 108/2025
,
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino da Leste 3, responsável pela
supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento
Local:Teatro Fernando de Azevedo - Secretaria da Educação do Estado ecreto n . e pea esouço n , com
fundamento na Lei Federal nº 9394/1996 na Deliberaão CEE nº 10/1997

das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria
de São Paulo - SEDUC - Praça da República, 53 - São Paulo – SP ., ç ,
na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE
Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE

nº 67/1998, Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, e à
vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
produzindo efeitos a partir de 01/01/2027.
ENSINO Nº172, DE 17/11/2026
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar

estabelecimento, constante no Processo SEI nº 015.00667172/2026-37,
expede a presente Portaria:
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2
O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Maria Vera
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo
Lombardi Siqueira, Profª., CIE: 910259, situada Rua José Alexandre

DE ENSINO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com
fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997,
Idiã CEE º 09/1997 Idiã CEE º 13/1997 P CEE
Machado, nº 619, Jardim Silva Teles, CEP 08160-460, no município de São
Paulo, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente
d Pti d Diit Ril d Ei
,
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino - Região Norte 2 conforme as competências que lhe são conferidas
na ncaço n , na ncaço n e no arecer
nº 67/1998, Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, e à
vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
aprovao por orara o rgene egona e nsno.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela
supervisão do estabelecimento de ensino zelará pelo fel cumprimento

pelo Decreto 69.665/25 e pela Resolução SE 29/12 com fundamento na Lei
Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e demais

estabelecimento, constante no Processo SEI nº 015.00666748/2026-49,
,
das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
normas vigentes, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino

expede a presente Portaria:

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Diogo de Faria, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. HOMOLOGAR o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 da seguinte escola:
Dr., CIE: 003013, situada Rua Santa Rosa de Lima, 591 – Parque Paulistano,
CEP 08080-000, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, que
prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO Nº177, DE 17/11/2026
CENTRO EDUCACIONAL LEONHARD EULER -CELE (Port. 239)
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela
iã d tblit d i lá l fl it
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar
O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade
DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
supervso o esaeecmeno e ensno, zear peo e cumprmeno
das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo
Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com
Ensino - Região Norte 2 conforme as competências que lhe são conferidas
pelo Decreto 69.665/25 e pela Resolução SE 29/12 com fundamento na Lei
Federal 9394/96 na Indicaão CEE 09/97 Indicaão CEE 13/97 e demais
,
produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997,
na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE
iã ° i i à
., ç , ç
normas vigentes, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino
responsável pelo estabelecimento expede a presente Portaria para
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE nº 67/1998, Delberaço CEE n 144/2016 e demas normas vgentes, e
vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
, ,
HOMOLOGAR o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 da seguinte escola:
ENSINO Nº173, DE 17/11/2026
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar

estabelecimento, constante no Processo SEI nº 015.00666068/2026-25,
expede a presente Portaria:
ESCOLA NORTE PIONNEIRO (Port. 240)

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E.Pedro Viriato
Parigot de Souza, Engº, CIE: 036785, situada Rua Benjamim Capusso, 836 -
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com
fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997,
Vila Curuçá, CEP 08131-760, no município de São Paulo, Estado de São
Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são
na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE
Dirigente Regional de Ensino.
conferidas pelo Decreto 69.665/25 e da Resolução SE 29, de 13/03/12 com
nº 67/1998, Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, e à
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação, CEE 10/97, Indicação
vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
bli P SEI º /
supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento
d id Ri El b d Pi
CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor
estaeecmento, constante no rocesso n 015.007847712026-14,
exede a resente Portaria:
as normas contas no egmento scoar, ojeto esta ortara.
Artio 3º – Esta Portaria entra em vior na data de sua ublicaão
de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria,

p p
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Henrique Smith
g g pç,
produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027
para
HOMOLOGAR os Anexos ao Plano Gestão para o ano letivo de 2026,
da seinte Escola Estadal
..
Bayma, Dr., CIE: 037357, situada Rua Salsa Parrilha, 527 Jardim Maia, CEP
. gu u:
ESCOLA ESTADUAL PEDRO ALEXANDRINO (Port 241)

08180-310, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, que
prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO Nº178 DE 17/11/2026
.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela
,
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar
O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade

DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
O Coordenador Geral - Diriente Reional de Ensino da Unidade
supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento

Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo
g g
Regional de Ensino Norte 2 conforme as competências que lhe são
das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com
,
conferidas pelo Decreto 69.665/25 e da Resolução SE 29, de 13/03/12 com
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997,
na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE

fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação, CEE 10/97, Indicação
CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE nº 67/1998, Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, e à
de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria,

ENSINO Nº174 DE 17/11/2026
vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
para
HOMOLOGAR os Anexos ao Plano Gestão para o ano letivo de 2026,
,
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar
O Cdd Gl Diit Ril d Ei d Uidd
estabelecimento, constante no Processo SEI nº 015.00667334/2026-37,
expede a presente Portaria:
Ati 1º – Fi d Rit El d EE Jé d Al
da seguinte Escola Estadual:
ESCOLA ESTADUAL GUSTAVO BARROSO (Port. 242)
oorenaor era rgene egona e nsno a nae
Regional de Ensino Leste 2 no uso das competências conferidas pelo
rgo ca aprovao o egmeno scoar a .. os e encar,
CIE: 011783 situada Rua Serra das Araras 180Vila Yolanda CEP 08451-050
,
Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025 com
, , , , ,
no município de São Paulo Estado de São Paulo que prevalecerá sobre o
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
,
fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997,
na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE
, ,
anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela
DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
nº 67/1998, Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, e à
vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento
das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 69.665/25 e da Resolução SE 29, de 13/03/12 com
fndmnt n Li Fdrl 9394/96 n Dlibrã CEE 10/97 Indiã
estabelecimento, constante no Processo SEI nº 015.00802499/2026-61,
expede a presente Portaria:
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
uaeo a e eea ., a eeaço, , caço
CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor
de Ensino responsável pelo estabelecimento expede a presente Portaria
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Paulina, Madre,
id d iíli l i li
, ,
para
HOMOLOGAR os Anexos ao Plano Gestão para o ano letivo de 2026,
CIE: 917382, stuaa Rua Pare Vrgo Campeo, 130, Itam Pausta, CEP
08131-310, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, que
prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO Nº179, DE 17/11/2026


da seguinte Escola Estadual:
ESCOLA ESTADUAL PROFª VERIDIANA CAMACHO CARVALHO GOMES

Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar
O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade
(Port. 243)

supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento
Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo
Drt nº 69665/2025 l Rlã SEDUC nº 108/2025 m
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
eceo . e pea esouço , co
fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997,
na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE
nº 67/1998, Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, e à
DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino - Região Norte 2 conforme as competências que lhe são conferidas

vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
pelo Decreto 69.665/25 e pela Resolução SE 29/12 com fundamento na Lei
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE

estabelecimento, constante no Processo SEI nº 015.00661144/2026-14,
Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e demais
i à i d li d i d i
ENSINO Nº175, DE 17/11/2026
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar
O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade
expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Rosarita
Torkomian, Prof.ª, CIE: 909178, situada Rua Altolândia, 140, Jardim Nazaré,
normas vgentes, e vsta o Parecer Concusvo o Supervsor e Ensno
responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para
HOMOLOGAR o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 da seguinte escola:
COLÉGIO EDUCANORTE (Port. 244)
Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo
Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com
fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997,
na Indicaão CEE nº 09/1997 na Indicaão CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE
CEP 08151-280, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, que
prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente
Regional de Ensino.
Artio 2º – A Unidade Reional de Ensino Leste 2 resonsável ela

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1
ç , ç
nº 67/1998 Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes e à
g g , p p
supervisão do estabelecimento de ensino zelará pelo fel cumprimento
, ,
vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, constante no Processo SEI nº 015.00667302/2026-31,
,
das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO DA URE SUL 1, Nº 483 DE 12-11-2026
expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Luciane do
produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. Comissão de Supervisores de Ensino para Verifcação de Atos
Escolares – Portaria CITEM de 25/09/2020
Espírito Santo, Profª CIE: 923527 situada Rua Francisco Fernandes Frazão,
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da URE - Unidade
il d i l fd i d
22, Vila Yolanda, CEP 08452-180, no município de São Paulo, Estado de São
Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO Nº 565 DE 17
Regona e Ensno Su 1, com unamento na Portara CITEM e
25/09/2020 “Dispõe sobre a verifcação de documentos e atos escolares”,
e demais normas vigentes à vista do Processo nº: 01500796031/2026-21
Dirigente Regional de Ensino.
Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.18.1.14.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
,
DE NOVEMBRO DE 2026
, .,
no uso de suas atribuições, designa os Supervisores de Ensino:
Luciana Cavalcante de Albuquerque, RG:19.871.011
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).