DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
33/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2 33/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 220 Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela |
, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026 A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
|---|---|---|
| supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. |
Regional de Ensino – URE Leste 3, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 108/2025, com |
|
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE |
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, |
fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, |
| ENSINO DE 17/11/2026 Cd t d ti 13 14 d Rlã SE- 170 d |
produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. | na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE º 67/1998 à it d P ° 01500823044/2026-80 d |
| onvocano, nos ermos os argos e , a esouço e 22/12/2025, um representante do Trio Gestor da E.E Estela Borges Morato, ara articiar da Cerimônia de Encerramento do Circuito Educacional |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE |
n , e vsa o rocesso n ., expee a presente Portaria com ressalvas quanto à extemporaneidade: Artio 1°- Fica arovado o Reimento Escolar da EE Frederico |
| p pp “Antissemitismo: Passado, Presente e Futuro”. Data:26/11/2026 Horário:11h às 17h |
ENSINO Nº176, DE 17/11/2026 Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar |
g p g .. Mariano, CIE: 48707, RUA JERONIMO PRADO , 115 - VILA SANTA CRUZ- CEP 08411-100 constante do Processo SEI 015.00823044/2026-80. |
Público-alvo:01 (um) representante do Trio Gestor da EE Estela Borges Morato. |
O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo D º 69665/2025 l Rlã SEDUC º 108/2025 |
, Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino da Leste 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento |
| Local:Teatro Fernando de Azevedo - Secretaria da Educação do Estado | ecreto n . e pea esouço n , com fundamento na Lei Federal nº 9394/1996 na Deliberaão CEE nº 10/1997 |
das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria |
| de São Paulo - SEDUC - Praça da República, 53 - São Paulo – SP | ., ç , na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE |
Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE |
nº 67/1998, Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo |
produzindo efeitos a partir de 01/01/2027. |
| ENSINO Nº172, DE 17/11/2026 Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar |
estabelecimento, constante no Processo SEI nº 015.00667172/2026-37, expede a presente Portaria: |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2 |
| O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Maria Vera |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo |
Lombardi Siqueira, Profª., CIE: 910259, situada Rua José Alexandre |
DE ENSINO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 |
| Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, Idiã CEE º 09/1997 Idiã CEE º 13/1997 P CEE |
Machado, nº 619, Jardim Silva Teles, CEP 08160-460, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente d Pti d Diit Ril d Ei |
, O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Norte 2 conforme as competências que lhe são conferidas |
| na ncaço n , na ncaço n e no arecer nº 67/1998, Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo |
aprovao por orara o rgene egona e nsno. Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino zelará pelo fel cumprimento |
pelo Decreto 69.665/25 e pela Resolução SE 29/12 com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e demais |
estabelecimento, constante no Processo SEI nº 015.00666748/2026-49, |
, das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. |
normas vigentes, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino |
expede a presente Portaria: |
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, |
responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para |
| Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Diogo de Faria, | produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. | HOMOLOGAR o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 da seguinte escola: |
| Dr., CIE: 003013, situada Rua Santa Rosa de Lima, 591 – Parque Paulistano, CEP 08080-000, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº177, DE 17/11/2026 |
CENTRO EDUCACIONAL LEONHARD EULER -CELE (Port. 239) PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| Regional de Ensino. Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela iã d tblit d i lá l fl it |
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de |
| supervso o esaeecmeno e ensno, zear peo e cumprmeno das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com |
Ensino - Região Norte 2 conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25 e pela Resolução SE 29/12 com fundamento na Lei Federal 9394/96 na Indicaão CEE 09/97 Indicaão CEE 13/97 e demais |
| , produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. |
fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE iã ° i i à |
., ç , ç normas vigentes, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento expede a presente Portaria para |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE | nº 67/1998, Delberaço CEE n 144/2016 e demas normas vgentes, e vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo |
, , HOMOLOGAR o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 da seguinte escola: |
| ENSINO Nº173, DE 17/11/2026 Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar |
estabelecimento, constante no Processo SEI nº 015.00666068/2026-25, expede a presente Portaria: |
ESCOLA NORTE PIONNEIRO (Port. 240) |
O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo |
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E.Pedro Viriato Parigot de Souza, Engº, CIE: 036785, situada Rua Benjamim Capusso, 836 - |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 |
| Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, |
Vila Curuçá, CEP 08131-760, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do |
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são |
| na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE |
Dirigente Regional de Ensino. |
conferidas pelo Decreto 69.665/25 e da Resolução SE 29, de 13/03/12 com |
| nº 67/1998, Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, e à |
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela |
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação, CEE 10/97, Indicação |
| vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo bli P SEI º / |
supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento d id Ri El b d Pi |
CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor |
| estaeecmento, constante no rocesso n 015.007847712026-14, exede a resente Portaria: |
as normas contas no egmento scoar, ojeto esta ortara. Artio 3º – Esta Portaria entra em vior na data de sua ublicaão |
de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, |
| p p Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Henrique Smith |
g g pç, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027 |
para HOMOLOGAR os Anexos ao Plano Gestão para o ano letivo de 2026, da seinte Escola Estadal |
| .. Bayma, Dr., CIE: 037357, situada Rua Salsa Parrilha, 527 Jardim Maia, CEP |
. | gu u: ESCOLA ESTADUAL PEDRO ALEXANDRINO (Port 241) |
08180-310, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº178 DE 17/11/2026 |
. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| Regional de Ensino. Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela |
, Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 O Coordenador Geral - Diriente Reional de Ensino da Unidade |
| supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento |
Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo |
g g Regional de Ensino Norte 2 conforme as competências que lhe são |
| das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. |
Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com |
, conferidas pelo Decreto 69.665/25 e da Resolução SE 29, de 13/03/12 com |
| Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. |
fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE |
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação, CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE | nº 67/1998, Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, e à |
de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, |
ENSINO Nº174 DE 17/11/2026 |
vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo |
para HOMOLOGAR os Anexos ao Plano Gestão para o ano letivo de 2026, |
| , Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Cdd Gl Diit Ril d Ei d Uidd |
estabelecimento, constante no Processo SEI nº 015.00667334/2026-37, expede a presente Portaria: Ati 1º – Fi d Rit El d EE Jé d Al |
da seguinte Escola Estadual: ESCOLA ESTADUAL GUSTAVO BARROSO (Port. 242) |
| oorenaor era rgene egona e nsno a nae Regional de Ensino Leste 2 no uso das competências conferidas pelo |
rgo ca aprovao o egmeno scoar a .. os e encar, CIE: 011783 situada Rua Serra das Araras 180Vila Yolanda CEP 08451-050 |
|
| , Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025 com |
, , , , , no município de São Paulo Estado de São Paulo que prevalecerá sobre o |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| , fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE |
, , anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino. Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela |
DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
| nº 67/1998, Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo |
supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. |
Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25 e da Resolução SE 29, de 13/03/12 com fndmnt n Li Fdrl 9394/96 n Dlibrã CEE 10/97 Indiã |
| estabelecimento, constante no Processo SEI nº 015.00802499/2026-61, expede a presente Portaria: |
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. |
uaeo a e eea ., a eeaço, , caço CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento expede a presente Portaria |
| Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Paulina, Madre, id d iíli l i li |
, , para HOMOLOGAR os Anexos ao Plano Gestão para o ano letivo de 2026, |
|
| CIE: 917382, stuaa Rua Pare Vrgo Campeo, 130, Itam Pausta, CEP 08131-310, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº179, DE 17/11/2026 |
da seguinte Escola Estadual: ESCOLA ESTADUAL PROFª VERIDIANA CAMACHO CARVALHO GOMES |
Regional de Ensino. Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino Leste 2, responsável pela |
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
(Port. 243) |
supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento |
Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo Drt nº 69665/2025 l Rlã SEDUC nº 108/2025 m |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. |
eceo . e pea esouço , co fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, e à |
DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Norte 2 conforme as competências que lhe são conferidas |
vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo |
pelo Decreto 69.665/25 e pela Resolução SE 29/12 com fundamento na Lei |
|
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE |
estabelecimento, constante no Processo SEI nº 015.00661144/2026-14, |
Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e demais i à i d li d i d i |
| ENSINO Nº175, DE 17/11/2026 Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
expede a presente Portaria: Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Rosarita Torkomian, Prof.ª, CIE: 909178, situada Rua Altolândia, 140, Jardim Nazaré, |
normas vgentes, e vsta o Parecer Concusvo o Supervsor e Ensno responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 da seguinte escola: COLÉGIO EDUCANORTE (Port. 244) |
| Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicaão CEE nº 09/1997 na Indicaão CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE |
CEP 08151-280, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino. Artio 2º – A Unidade Reional de Ensino Leste 2 resonsável ela |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 |
| ç , ç nº 67/1998 Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes e à |
g g , p p supervisão do estabelecimento de ensino zelará pelo fel cumprimento |
|
| , , vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI nº 015.00667302/2026-31, |
, das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA URE SUL 1, Nº 483 DE 12-11-2026 |
| expede a presente Portaria: Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Luciane do |
produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. | Comissão de Supervisores de Ensino para Verifcação de Atos Escolares – Portaria CITEM de 25/09/2020 |
| Espírito Santo, Profª CIE: 923527 situada Rua Francisco Fernandes Frazão, |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 | O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da URE - Unidade il d i l fd i d |
| 22, Vila Yolanda, CEP 08452-180, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO Nº 565 DE 17 |
Regona e Ensno Su 1, com unamento na Portara CITEM e 25/09/2020 “Dispõe sobre a verifcação de documentos e atos escolares”, e demais normas vigentes à vista do Processo nº: 01500796031/2026-21 |
| Dirigente Regional de Ensino. Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.18.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
, DE NOVEMBRO DE 2026 |
, ., no uso de suas atribuições, designa os Supervisores de Ensino: Luciana Cavalcante de Albuquerque, RG:19.871.011 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |