DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
43/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00796712/2026-99, expede a presente Portaria:
Artigo 1º — Fica aprovado o Regimento Escolar da EE NOEDIR MAZZINI, Código CIE nº 17528, situada à Rua Jorge José, 20 – Jardim São José, Amparo - SP, CEP 13901-154 – Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 29/10/2024 - Publicada na Edição de 30 de outubro de 2024 - Caderno Executivo I – pág. 1 - Seção Atos Normativos.
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Artigo 2º — A Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, responsável
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pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. (Republicado por conter incorreções).
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 53 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026-
O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de
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Ensino de Mogi Mirim, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00651066/2026-31, expede a presente Portaria:
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Artigo 1º — Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Profª Fernando
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Barbosa, Código CIE nº 917151, situada à Rua Ramira Moreira Siqueira, nº 348, Jardim Moreirinha, Amparo - SP (CEP: 13903-340) - Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino DOE de 31-10-2024 - Publicado na Edição de 1 de novembro de 2024 -| Caderno Executivo I – págs.: 8 e 9 - Seção Atos Normativos.
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Artigo 2º — A Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, responsável
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pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
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Artigo 3º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
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produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. (Republicado por conter incorreções).
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O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de
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Ensino – URE Mogi Mirim, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138 de 11, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016,
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e à vista do Processo nº 015.00796715/2026-22, expede a presente Portaria:
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Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do(a) Colégio Tema -
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Código CIE: 440383, situado(a) na Avenida Bernardino de Campos, nº 835, bairro Ribeirão, município de Amparo/São Paulo, cuja entidade mantenedora é TEMA Colégio Ltda – ME, CNPJ: 11.336.209/0001- 47, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 27-12-2023, DOE de 28-12-2023 – página 48.
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Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – URE Mogi Mirim,
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responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
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Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
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produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. (Republicado por conter incorreções
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar
O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00660139/2026-86, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E Professor Hélio Nehring, Código CIE nº 37977, situada na Rua Escolástica Couto Aranha 170, São Jorge - CEP: 13402-297, em Piracicaba, estado de São Paulo.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Piracicaba responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Piracicaba, na data da assinatura digital.
CARLOS EDUARDO ALVES GUIMARÃES FONTANA
Coordenador - Dirigente Regional de Ensino RG Nº 42.432.189-0
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar
O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00665369/2026-31, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E Professor Doutor João Chiarini, Código CIE nº 917898, situada na Rua Jordão Martins, 280 - Vila Fátima - CEP: 13412-082 em Piracicaba, estado de São Paulo.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Piracicaba responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Piracicaba, na data da assinatura digital. CARLOS EDUARDO ALVES GUIMARÃES FONTANA Coordenador - Dirigente Regional de Ensino RG Nº 42.432.189-0
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU
PORTARIA Nº 205 DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU DE 17/11/2026A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino - Região de Piraju, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Edital n.º 11/2026 – SEDUC-SP, DECIDE:
Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as) para constituírem a Comissão Regional destinada a acompanhar o processo de seleção dos estudantes matriculados na 1.ª série do Ensino Médio da Rede Pública da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para atuarem na análise de documentos, acompanhamento, orientação e durante todo o processo da Fase 2 do Programa Prontos pro Mundo, conforme a Lei N° 17.861, de 22 de dezembro de 2023; o Decreto Nº 68.540, de 22 de maio de 2024; e a Resolução SEDUC Nº 49, de 31 de março de 2025, bem como, o que trata o referido Edital:
Nome – RG/CIN - Setor
Titular: Fábio Coutinho Silva – 58.633.410-5 – Supervisão Educacional Titular: Monica Maria Gianetti Amamura Cordoba – 300.805.478-18 – Supervisão Educacional Titular: Ariane Cristina Siqueira – 44.910.163-0 – Chefe de Seção de Vida Escolar Suplente: Viviane Cristina Carvalho Baqueta Massaruti – 20.362.924-3 – Supervisão Educacional Suplente: João Renato Dardes Barreto – 33.915.297-7 – Chefe de Serviço de Informações Educacionais e Tecnologia
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na presente data e terá validade até a conclusão do processo da Fase 2 do Programa de Intercâmbio Educacional Internacional Prontos pro Mundo.
Piraju, 17 de novembro de 2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASDespacho da Chefe de Serviço de Pessoas – 17/11/2026 Nº do Processo:015.00632064/2026-43
Interessado:ELIZABETE FONTANELLA – CIN: 111.532.778-08 – DI 1 Assunto:ABONO PERMANÊNCIA
Nos termos do inciso I do artigo 143 da Resolução SEDUC nº 108 de 28 de julho de 2025, RATIFICO, para fins de Abono de Permanência, a Validação de Tempo de Contribuição Nº 20442417/2026.
PORTARIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Registro, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 265 da Lei 10.2161/68, expede a presente Portaria para designar a Supervisora de Ensino Heluana Cristina Rodrigues Alves, RG. 18.XXX.000, o Supervisor de Ensino Roberto Teófilo de Carvalho Junior, RG. 11.XXX.615 e a Supervisora Educacional Adriana Grabowski, RG. 18.XXX.527, para comporem Comissão de Apuração Preliminar, visando apurar possíveis irregularidades ocorridas em Unidade Escolar, conforme expediente 015.00845222/2026-23, em trâmite nesta Unidade Regional de Ensino.
Os trabalhos serão ultimados no prazo de 30 dias, consoante art. 265 da Lei 10.2161/68, cc. Lei Complementar 942/03.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO - RIBEIRÃO PRETO - 17/11/2026PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO nº. 424, de 17/11/ 2026
Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar
A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 da Escola Pró - Cultural Amarelinha - código CIE 100511, situada à rua Frei Caneca 770 (Unidade I) e 777 (Unidade II), Vila Tamandaré, CEP 14085-150 em Ribeirão Preto/SP, com os seguintes cursos funcionando regularmente: Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, e, Ensino Médio. (SEI nº. 015.00811400/2026-12).
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO - RIBEIRÃO PRETO - 17/11/2026A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 108/2025; Parecer CEE nº 67/1998, Lei Complementar nº 863/1999 (com
suas alterações); Indicação CEE nº 09/1997; Indicação CEE nº 13/1997; Deliberação CEE nº 144/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, Indicação CEE nº 153/2016; Deliberações CEE nº 156/2017 e à vista do Processo nº. 015.00574921/2024-11, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – APROVO a alteração do Regimento Escolar da E.E. Dr. Thomaz Alberto Whately (CIE 24168), localizada no município de Ribeirão Preto/SP, aprovado por Portaria nº 154 de 11 de novembro de 2021, publicada em DOE de 13 de novembro de 2021 da Dirigente Regional de Ensino de Ribeirão Preto, alterado pela Portaria n 164 da Dirigente Regional de Ensino de Ribeirão Preto, publicadas no DOE de 30/04/2025, publicada em 05 de maio de 2025 referentes aos seguintes dispositivos: Capítulo IV - Da Educação Especial Inclusiva, Capítulo III, Seção I – Do Conselho de Escola - Artigo 51-A, Capítulo V - Dos Direitos e Deveres dos Estudantes - Itens de Ka O, Capítulo V - Seção XIX – Das intervenções pedagógicas e das medidas excepcionais de proteção, Capítulo II - Do núcleo de direção - Artigo 137 - de X ao XIV., com vigência a partir do ano letivo de 2027, constante do Processo SEI nº 015.00574921/2024-11.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO - RIBEIRÃO PRETO - 17/11/2026Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 423 de 17/11/2026
Dispõe sobre a aprovação de Novo Regimento Escolar.
O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00655945/2026-32, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – APROVO o novo Regimento Escolar da Escola Metropolitana (CIE557961), em Ribeirão Preto/SP. O Novo Regimento prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 27/12/2021 publicada no DOE de 28/12/2021. SEI nº 015.00655945/2026-32.
Artigo 2º – Com vigência a partir do ano letivo de 2027.
Artigo 3º – A Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO - RIBEIRÃO PRETO - 17/11/2026PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO nº. 425, de 16/11/ 2026
Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar
A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 do Centro Educacional Campos Elíseos - código CIE 807655, situada à rua Conde Francisco Matarazzo, nº 20, Campos Elíseos, CEP 14080-330 em Ribeirão Preto/SP, com os seguintes cursos funcionando regularmente: Educação Infantil (Etapas I e II) e Ensino Fundamental Anos Iniciais. (SEI nº. 015.00823599/2026-21).
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS DE 16/11/2026HOMOLOGANDO, os Anexos 2026 do Plano de Gestão Quadrienal 2023-
2026, com fundamento na Lei Federal 9394/96, e a vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento EE Prof. Armando Bellegard.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS DE 16/11/2026HOMOLOGANDO, os Anexos 2025 do Plano de Gestão Quadrienal 20232026, com fundamento na Lei Federal 9394/96, e a vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento EE Professor Lucas Nogueira Garcez.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS DE 16/11/2026HOMOLOGANDO, o Plano Escolar 2026, com fundamento na Lei Federal 9394/96, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento Escola de Educação Especial Somos Capazes.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS DE 16/11/2026HOMOLOGANDO, o Plano Escolar 2026, com fundamento na Lei Federal 9394/96, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento Escola Geração Futuro.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS DE 16/11/2026Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.18.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
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