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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/11/2026 · pág. 44

DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138 de 11, publicada em DOE de 12/2/2026 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº 015.00667314/202666, expede a presente Portaria:

Artigo 1° - Fica Aprovado o Novo Regimento Escolar da EE Júlio Conceição, código CIE 11629, situada à Rua Ana Neri, 107 – Vila Couto- Cubatão – SP CEP 11510-150, Estado de São Paulo, tendo como mantenedor o Governo do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Santos, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia do ano letivo de 2027.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS DE 17/11/2026

A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Santos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138 de 11, publicada em DOE de 12/2/2026 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº 015.00650338/2026-86, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar do EE Marquês de São Vicente, localizado no endereço Av. Dr. Bernârdino dê Campos, 569 - Gonzaga - Santos - SP, Estado de São Paulo, mantido por o Governo do Estado de São Paulo. Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-se aos artigos:

Nova Redação no artigo 1°- inciso III, Título I que fala sobre a Disposição Preliminares;

Nova Redação no artigo 42- do Título III que fala sobre a Gestão Democrática e Participativa;

Nova Redação nos artigos 34, 35, 36 e 37 , Título IV que fala sobre Normas de gestão de convivência;

e do Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Santos.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino – URE Santos responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia letivo do ano de 2027.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS DE 17/11/2026

A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 69.665/25, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Del. CEE 148/16, e a vista do Processo SEI 015.00830496/2026-18, designa os Supervisores de Ensino: Maggie Tereza Sena - RG 12.857.072-6

Alex Fabiano Pimentel Teixeira - RG 25257351-4

Adriana Valencio Couceiro - RG 32.011.997-X

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise documental recebida para Ampliação do prédio escolar, junto ao Estabelecimento Escola Trilha do Conhecimento com sede na Rua Capitão Francisco Lessa, 465 – Parque Estuário - Guarujá/SP, emitindo o parecer conclusivo.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS DE 17/11/2026

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138 de 11, publicada em DOE de 12/2/2026 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº 015.00666988/202643, expede a presente Portaria:

Artigo 1° - Fica Aprovado o Novo Regimento Escolar da EE Professor Diniz Martins, código CIE 11514, situada à Rua Lins nº 57- Vila Aurea - Guarujá/SP - CEP: 11454-590, Estado de São Paulo, tendo como mantenedor o Governo do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Santos, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia do ano letivo de 2027.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS DE 17/11/2026

A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 69.665/25, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Del. CEE 148/16, e a vista do Processo SEI 015.00664866/2026-12, designa os Supervisores de Ensino: Carlos Alberto de Oliveira - CIN: 121.447.658-98

Maggie Teresa Sena - RG: 12.857.072-6

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá à análise documental do Novo Regimento Escolar, junto ao Estabelecimento EE Neves Prado Monteiro, sito à Rua Praça Estado de Israel, s/n, Vila São Jorge, CEP: 11085-710 - Santos, emitindo o parecer conclusivo.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS DE 16/11/2026

Declaro Regularizada a Vida Escolar de Marselly Silva Amaro, R.G.: 48.621.361-4/SP, referente a 2ª Série do Ensino Médio na modalidade Ensino de Jovens e Adultos (EJA) no ano letivo de 2006, considerando sanada a irregularidade constatada, com fundamento na Deliberação CEE nº 18/86 e Indicação CEE nº 8/86, ficando válidos os atos escolares praticados pela interessada, e a conclusão do Ensino Médio na E.E. Prof. Waldemar da Silva Rigotto, tendo em vista a ocorrência de falha administrativa.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS DE 17/11/2026

Declaro Regularizada a Vida Escolar de VITÓRIA EMANUELA SANTOS DE MESQUITA, RA: 000111153662-4/SP, referente ao 6º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais (Fundamental II), considerando sanada a irregularidade constatada, com fundamento na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Indicação CEE nº 08/1986, ficando válidos os atos escolares praticados pela interessada, inclusive a matrícula no 7º ano do Ensino Fundamental em 2022 e a conclusão do 9º ano do Ensino Fundamental, tendo em vista a ocorrência de falha administrativa.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, 17/11/2026

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE-45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado à Seção de Fiscalização (SEFISC) desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Publique-se.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, 17/11/2026

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE-45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado à Seção de Fiscalização (SEFISC) desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Publique-se.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16-11-2026

Autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138 de 11, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, bem como do disposto na Deliberação CEE nº 207/2022, e à vista dos documentos apresentados, Processo SEI:015.00581/2026-51, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento da ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO DE BOMBEIRO COSTA MOTA LTDA, situada à Rua Luiz Antônio da Silveira, nº 1034, Bairro Boa Vista, CEP:15025-020, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, mantida por Escola de Técnica de Bombeiro Costa e Mota LTDA, CNPJ/ MF 14.118.789/0001-94, com o Curso Técnico de nível médio em Prevenção e Combate a Incêndio, com carga horária total de 1.160(mil cento e sessenta) horas, do eixo Tecnológico Segurança.

Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar, o Plano de Curso e o Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 9.394/1996 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (republicada por conter incorreções).

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17-11-2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138 de 11, publicada em DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº SEI: 015.00839991/2026-92, designa os Supervisores de Ensino: Maura Cristina da Silva, RG.16.218.624-1 Edmar Montelli, CIN.447.938.088-84

Bem-Hur Ulisses da Silva, RG.18.308.661-2

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de uso de prédio contíguo, na Rua Humberto Delboni, Nº 1126, Bairro Jardim Fuscaldo, CEP: 15061-320, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, do Colégio Luminum Delphos, Código CIE:439514, sito na Rua Humberto Delboni, nº 1126, mesma Rua, Bairro, e Cidade, mantido por Sociedade Educacional Castagnetti Sombra Ltda, CNPJ:11.183.701/000120.

PORTARIA Nº 01/2026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

O DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Artigo 1º – Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato Nº 026/2022 – referente ao Processo Licitatório: Legado nº 015.00104038/2023-87:

I.Gestor: Miriam Adriana Gotardo Piton, CPF: 184.444.428-79, Assistente Técnico II.Cogestor: Maria Aparecida Espadari Bonfim, CPF:063.909.528-30, Chefe de Serviço - SEAFIN III.Fiscal administrativo: Érica Augusta Candançan Guzella Machado, CPF: 284.144.718-97 – Assistente Técnico IV.Fiscal técnico: Natália Basile, CPF: 159.383.338-57, Chefe de Seção – SECOMSE V.Fiscal setorial:

Fernanda Paulique Rando, CPF: 318.804.038-54, Vice-Diretor de Escola, EE. Adahir Guimarães Fogaça Professor Rosinei de Jesus André de Souza, 086.286.978-10, Vice-Diretor de Escola, EE. Alberto Andaló Geraldo Jose Vollet Pinheiro, CPF: 121.656.008-04, Vice-Diretor de Escola, EE. Alzira Valle Rolemberg Professora

Sílvia Cristina Simões Bernardino da Silva Agostinho, CPF: 057.426.10874, Vice-Diretor de Escola, EE. Amira Homsi Chalella Professora

Amilton Cesar da Silva, CPF: 268.637.348-26, Vice-Diretor de Escola, EE. Antônio de Barros Serra Professor Lucimara Brunca dos Santos, CPF: 271.002.538-88, Vice-Diretor de Escola, EE. Antônio Marin Adriano Antônio Martinez, CPF: 184.523.798-62, Vice-Diretor de Escola, EE. Aureliano Mendonca Professor

Paulo Henrique Napoli, CPF: 331.356.628-61, Vice-Diretor de Escola, EE. Bady Bassit Deputado Joelma Fatima Rocha Barros, CPF: 298.070.888-79, Vice-Diretor de Escola, EE. Bento Abelaira Gomes Professor Simone Marta dos Santos Garcia, CPF: 361.093.848-01, Vice-Diretor de Escola, EE. Bento Ferraz Doutor

Sandra Alves Correia Marconato, CPF: 102.895.978-89, Vice-Diretor de Escola, EE. Leme Cardeal Gisele Belatti da Silva, CPF: 254.194.818-20, Vice-Diretor de Escola, EE. Carmo Turano Voluntario Keila Regina Vila Alves, CPF: 169.755.748-12, Vice-Diretor de Escola, EE. Celso Abadde Mourão Maristela Ferreira Machado, CPF: 159.356.548-81, Vice-Diretor de Escola, EE. Clemente Marton Segura Padre Regina Sardinha Polo, CPF: 133.410.178-79, Vice-Diretor de Escola, EE. Darcy Federici Pacheco Professor Karina Aparecida Vieira Carvalho, CPF: 275.813.058-05, Vice-Diretor de Escola, EE. Dinorath do Valle Professora Valeria Márcia Lara dos Santos Gsuch, CPF: 058.272.168-79, Vice-Diretor de Escola, EE Jamil Khauan Professor

Marivone Custódio de Oliveira, CPF: 070.671.298-69, Vice-Diretor de Escola, EE. João Ribeiro da Silveira Flavia Helena da Silva Carvalho, CPF: 246.185.478-55, Agente de Organização Escolar, EE. João Pedro Ferraz Argélia Maria de Santis, CPF: 104.342.148-33, Diretor de Escola, EE. João Deoclécio da Silva Ramos Professor Doutor Jorge Luiz de Campos da Motta, CPF: 341.486.188-75, Vice-Diretor de Escola, EE. José Antônio da Silva Artista

Keide Tukamoto Oyafuço, CPF: 313.192.278-80, Vice-Diretor de Escola, EE. José Felício Miziara Professor

Roberta Helena Remondi, CPF: 070.628.928-58, Vice-Diretor de Escola, EE. Justino Jerry Faria Professor Karla Adriana da Silva, CPF: 107.753.938.00, Vice-Diretor de Escola, EE. Leonor da Silva Carramona Professora

Lauro Alexandre Silva de Oliveira, CPF: 184.524.978-06, Vice-Diretor de Escola, EE. Maria de Lourdes Murad de Camargo Professora Ricardo Manaia Perez, CPF: 25326832879, Vice-Diretor de Escola, EE. Maria Galante Nora Professora Leandro Willmann, CPF: 564.259.290-49, Vice-Diretor de Escola, EE. Goncalves Monsenhor Letícia Borges Leal, CPF: 191.100.298-85, Vice-Diretor de Escola, EE. Nair Santos Cunha Professora

Elton Ferreira da Silva Dumas, CPF: 334.029.178-07, Diretor de Escola, EE. Noemia Bueno do Valle Professora Fabio Desidério, CPF: 217.068.138-80, Vice-Diretor de Escola, EE. Octacílio Alves de Almeida Professor

Ercília Ramos Perches, CPF: 258.037.348-96, Vice-Diretor de Escola, EE. Oscar de Barros Serra Doria Doutor

Milene Gambin, CPF: 266.091.838-48, Vice-Diretor de Escola, EE. Oscar Salgado Bueno Professor Marcos Fernandes Sabadini, CPF: 115.757.188-39, Vice-Diretor de Escola, EE. Parque das Aroeiras II Everaldo Marcelo Guareis, CPF: 121.735.368-26, Vice-Diretor de Escola, EE. Parque Nova Esperança Adriana Guilherme da Silva Ferro, CPF. 189.338.478-04, Vice-Diretor de Escola, EE. Pio X Tânia Aparecida Rodrigues Silvestre, CPF: 105.295.898-26, Vice-Diretor de Escola, EE. Sonia Maria Venturelli Professora

Nercival Antônio Romito, CPF: 132.285.788-10, Vice-Diretor de Escola, EE. Victor Britto Bastos Professor Rosemeire Cristina Baptista Vicente, CPF: 218.598.148-08, Vice-Diretor de Escola, EE. Voluntários de 32

Maria Claudia Borges, CPF: 294.507.268-84, Diretor de Escola, EE. Waldemiro Naffah Doutor Evaldo César Oliveira, CPF: 095.648.058.64, Vice-Diretor de Ensino, EE. Yvete Gabriel Atique Professora

Márcio Ribeiro de Aguiar, CPF: 070.691.988-25, Vice-Diretor de Escola, EE. Zulmira da Silva Salles Professora Patrícia Chastinet Pittom, CPF:205.460.718-56, Agente Técnico e Administrativo, ETEC Philadelpho Gouvea Netto Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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