DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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57/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Médio Tietê, declaramos viável a concepção da interferência em recurso hídrico do empreendimento que a demanda, com a finalidade de urbano - sanitário, na Rua José Gabriel Rachid Pires, nº 60 - CEP: 18190-000, Araçoiaba Da Serra - SP, localizada no município de Araçoiaba Da Serra, conforme abaixo:
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Lançamento Superficial - Rio Ipanema - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 30' 16.89") - Longitude O (47° 33' 2.38") - Vazão Máxima Instantânea 14,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 252,00 m³/d - Período 18h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento 202200341979G1. Processo SP-ÁGUAS 9837827 - Extrato DVI/SD-GTT-CMT 8223/2026. À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026 as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Águas Lindas Empreendimentos Imobiliários Ltda, CPF/CNPJ 11.209.356/0001-56, na Coordenadoria do Médio Tietê, declaramos viável a concepção da interferência em recurso hídrico do empreendimento que a demanda, com a finalidade de Saneamento (água), na Rua José Gabriel Rachid Pires, nº 60 - CEP: 18190000, Araçoiaba Da Serra - SP, localizada no município de Araçoiaba Da Serra, conforme abaixo:
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Travessia Aérea -Afluente do Rio Ipanema - Coord. Geográfica(s)
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Latitude S (23° 29' 49.06") - Longitude O (47° 33' 22.63") - Extensão - - Finalidade: Saneamento (água) - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento 20220034197-URT. Processo SP-ÁGUAS 9837827 - Extrato DVI/SD-GTT-CMT 8222/2026.
Declaração de Dispensa de Outorga - DDO
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Gildo Aparecido Leite de Almeida, CPF/CNPJ 365.742.441-53 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9845908, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Jarinu, conforme abaixo:
- Lançamento Superficial - AFLUENTE DO RIBEIRÃO DO MARACANÃ - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 11' 7.74") - Longitude O (46° 41' 4.00") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 24,00 m³/d - Período 24h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20250032965-44D. LA-303-02504. Extrato DDO SPÁGUAS/SD-GTT-CMT n. 8184/2026. À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Gildo Aparecido Leite de Almeida, CPF/CNPJ 365.742.441-53 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9845908, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Jarinu, conforme abaixo: - Captação Superficial - AFLUENTE DO RIBEIRÃO DO MARACANÃ - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 11' 8.09") - Longitude O (46° 41' 4.92") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 24,00 m³/d - Período 24h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20250032965-VOI. CA-303-02504. Extrato DDO SP-ÁGUAS/SDGTT-CMT n. 8185/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por JOSE FRANCISCO DO PRADO, CPF/CNPJ 129.717.318-04 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9849806, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Pedra Bela, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - AFLUENTE DO RIO DO PINHAL - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 46' 16.62") - Longitude O (46° 29' 42.22") - Volume Útil 10.000,00 m³ - Finalidade: paisagismo - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260005634-KVO. ER-280-00554. Extrato DDO SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT n. 8186/2026. À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por JOSE FRANCISCO DO PRADO, CPF/CNPJ 129.717.318-04 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9849806, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Pedra Bela, conforme abaixo: - Reservatório de Acumulação - AFLUENTE DO RIO DO PINHAL - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 46' 22.85") - Longitude O (46° 29' 39.95") - Volume Útil 10.000,00 m³ - Finalidade: paisagismo - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20260005634-ZWE. ER-280-00554. Extrato DDO SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT n. 8187/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por LUIS DORIVAL ESTAFOCHER, CPF/CNPJ 015.876.048-41 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9835025, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Pinhalzinho, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - AFLUENTE DO CÓRREGO DOS PINHEIROS - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 47' 2.76") - Longitude O (46° 38' 43.83") - Volume Útil 1.400,00 m³ - Finalidade: regularização de vazão - captação - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260076255-RP1. ER-279-01483. Extrato DDO SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT n. 8188/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por CHICAGO PNEUMATIC BRASIL LTDA, CPF/CNPJ 51.609.568/0009-00 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9848277, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), com a(s) finalidade(s) urbano, localizada(s) no município de Valinhos, conforme abaixo: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 0' 51.08") - Longitude O (47° 1' 6.01") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 5,00 m³/d - Período 5h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20250042599REN. PO-301-02176. Extrato DDO SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT n. 8219/2026.
PORTARIA DA COORDENADORA DO MÉDIO TIETÊ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Resolução SIMA n. 086, de 22 de outubro de 2020, ou a que vier a substituí-la, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026.
Fica outorgada, em nome de POUPE SUPERMERCADOS LTDA, CPF/CNPJ 08.378.878/0001-77, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Paulínia, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 48' 4.42") - Longitude O (47° 6' 57.95") - Vazão Máxima Instantânea 3,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 30,00 m³/d - Período 10h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250017523ZRD. PO-277-01927. Processo 9815699 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGTT-CMT 8159/2026.
Fica outorgada, em nome de RM GOMES LTDA - ME, CPF/CNPJ 19.198.890/0001-16, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Uso Rural, no município de Tuiuti, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão da Varginha ou Passa Três - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 49' 48.50") - Longitude O (46° 38' 42.31") - Vazão Máxima Instantânea 12,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 288,00 m³/d - Período 24h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250010167-G1K. CA-279-01319. Processo 9829332 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GTT-CMT 8235/2026.
Fica outorgada, em nome de RM GOMES LTDA - ME, CPF/CNPJ 19.198.890/0001-16, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Uso Rural, no município de Tuiuti, conforme abaixo identificado:
- Lançamento Superficial - Ribeirão da Varginha ou Passa Três - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 49' 49.76") - Longitude O (46° 38' 45.68") - Vazão Máxima Instantânea 12,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 288,00 m³/d - Período 24h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250011193-X2K. LA-279-01317. Processo 9829332 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 8239/2026.
Fica outorgada, em nome de ASTRA S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO , CPF/CNPJ 50.949.528/0012-32, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de Jundiaí, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 10' 31.91") - Longitude O (46° 55' 32.29") - Vazão Máxima Instantânea 6,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 120,00 m³/d - Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260092293-WUD. LP-302-02077. Processo 9824439 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 8240/2026.
Fica outorgada, em nome de John Deere Brassil Ltda, CPF/CNPJ 89.674.782/0004-09, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de Indaiatuba, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 5' 26.48") - Longitude O (47° 10' 47.01") - Vazão Máxima Instantânea 2,50 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 50,00 m³/d - Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260089478-SOV. PO-301-02105. Processo 9851116 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GTT-CMT 8241/2026.
Fica outorgada, em nome de MARIA APARECIDA GOUVEIA BATISTA E OUTROS, CPF/CNPJ 08.514.849/0003-57, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Amparo, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 46' 7.82") - Longitude O (46° 47' 59.77") - Vazão Máxima Instantânea 6,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 66,00 m³/d - Período 11h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250008065-TCX. PO-278-00827. Processo 9845210 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 8242/2026. Fica outorgada, em nome de Bracell SP Florestal Ltda, CPF/CNPJ 50.640.054/0001-90, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas coletivos por empresas, cooperativas, associações e outros, no município de Botucatu, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - rio Tietê Reservatório U.H.E. de Barra Bonita - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 40' 4.10") - Longitude O (48° 18' 44.16") - Vazão Máxima Instantânea 15,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 120,00 m³/d - Período 8h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250025511-35T. CA-244-00208. Processo 9841768 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GTT-CMT 8271/2026.
Fica outorgada, em nome de Bracell SP Florestal Ltda, CPF/CNPJ 50.640.054/0001-90, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas coletivos por empresas, cooperativas, associações e outros, no município de Botucatu, conforme abaixo identificado:
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Captação Superficial - Rio Alambari - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 49' 40.98") - Longitude O (48° 15' 26.93") - Vazão Máxima Instantânea 15,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 120,00 m³/d - Período 8h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250026698-V1A. CA-27200246. Processo 9841768 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTTCMT 8272/2026. Fica outorgada, em nome de Bracell SP Florestal Ltda, CPF/CNPJ 50.640.054/0001-90, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas coletivos por empresas, cooperativas, associações e outros, no município de Botucatu, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Afluente do Rio da Água Preta - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 48' 13.66") - Longitude O (48° 17' 3.50") - Vazão Máxima Instantânea 5,40 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 54,00 m³/d - Período 10h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250026939-WWH. CA-272-00244. Processo 9841768 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 8273/2026. Fica outorgada, em nome de Bracell SP Florestal Ltda, CPF/CNPJ 50.640.054/0001-90, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas coletivos por empresas, cooperativas, associações e outros, no município de Botucatu, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Rio da Capivara - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 53' 50.28") - Longitude O (48° 23' 6.67") - Vazão Máxima Instantânea 15,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 120,00 m³/d - Período 8h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250026926-CAY. CA-272-00245. Processo 9841768 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTTCMT 8282/2026. Fica outorgada, em nome de Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda., CPF/CNPJ 03.013.921/0001-87, a autorização administrativa para a interferência em recursos hídricos superficiais, para fins Saneamento (água), no município de Paulínia, conforme abaixo identificado:
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Travessia - Afluente do Rio Jundiaí - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 48' 10.98") - Longitude O (47° 9' 14.37") - Extensão - - Finalidade: Saneamento (água) - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260087150-CQ8. TR-277-02307. Processo 9851018 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GTT-CMT 8281/2026.
Fica outorgada, em nome de SENDAS DISTRIBUIDORA SA, CPF/CNPJ 06.057.223/0316-46, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Campinas, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 56' 43.90") - Longitude O (47° 6' 39.98") - Vazão Máxima Instantânea 5,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 100,00 m³/d - Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260093321HF9. LP-281-00108. Processo 9836456 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGTT-CMT 8294/2026.
Fica outorgada, em nome de SENDAS DISTRIBUIDORA SA, CPF/CNPJ 06.057.223/0316-46, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Campinas, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 56' 42.54") - Longitude O (47° 6' 44.03") - Vazão Máxima Instantânea 5,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 100,00 m³/d - Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260093321RQS. LP-277-02278. Processo 9836456 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGTT-CMT 8292/2026.
Fica outorgada, em nome de ANDRITZ FABRICS AND ROLLS INDUSTRIA E COMERCIO SA, CPF/CNPJ 58.309.998/0006-03, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - processo fabril, no município de Sumaré, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 50' 12.39") - Longitude O (47° 10' 12.21") - Vazão Máxima Instantânea 3,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 60,00 m³/d - Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260090347Z7S. LP-277-02285. Processo 9813481 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGTT-CMT 8293/2026.
COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ
DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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