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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/11/2026 · pág. 57

DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Médio Tietê, declaramos viável a concepção da interferência em recurso hídrico do empreendimento que a demanda, com a finalidade de urbano - sanitário, na Rua José Gabriel Rachid Pires, nº 60 - CEP: 18190-000, Araçoiaba Da Serra - SP, localizada no município de Araçoiaba Da Serra, conforme abaixo:

DESPACHO DA COORDENADORA DO MÉDIO TIETÊ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

Declaração de Dispensa de Outorga - DDO

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Gildo Aparecido Leite de Almeida, CPF/CNPJ 365.742.441-53 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9845908, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Jarinu, conforme abaixo:

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por JOSE FRANCISCO DO PRADO, CPF/CNPJ 129.717.318-04 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9849806, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Pedra Bela, conforme abaixo:

Solicitado pelo Requerimento 20260005634-ZWE. ER-280-00554. Extrato DDO SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT n. 8187/2026.

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por LUIS DORIVAL ESTAFOCHER, CPF/CNPJ 015.876.048-41 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9835025, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Pinhalzinho, conforme abaixo:

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por CHICAGO PNEUMATIC BRASIL LTDA, CPF/CNPJ 51.609.568/0009-00 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9848277, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), com a(s) finalidade(s) urbano, localizada(s) no município de Valinhos, conforme abaixo: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 0' 51.08") - Longitude O (47° 1' 6.01") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 5,00 m³/d - Período 5h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20250042599REN. PO-301-02176. Extrato DDO SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT n. 8219/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA DO MÉDIO TIETÊ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Resolução SIMA n. 086, de 22 de outubro de 2020, ou a que vier a substituí-la, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026.

Fica outorgada, em nome de POUPE SUPERMERCADOS LTDA, CPF/CNPJ 08.378.878/0001-77, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Paulínia, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de RM GOMES LTDA - ME, CPF/CNPJ 19.198.890/0001-16, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Uso Rural, no município de Tuiuti, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de RM GOMES LTDA - ME, CPF/CNPJ 19.198.890/0001-16, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Uso Rural, no município de Tuiuti, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de ASTRA S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO , CPF/CNPJ 50.949.528/0012-32, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de Jundiaí, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de John Deere Brassil Ltda, CPF/CNPJ 89.674.782/0004-09, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de Indaiatuba, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de MARIA APARECIDA GOUVEIA BATISTA E OUTROS, CPF/CNPJ 08.514.849/0003-57, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Amparo, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de Bracell SP Florestal Ltda, CPF/CNPJ 50.640.054/0001-90, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas coletivos por empresas, cooperativas, associações e outros, no município de Botucatu, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de SENDAS DISTRIBUIDORA SA, CPF/CNPJ 06.057.223/0316-46, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Campinas, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de SENDAS DISTRIBUIDORA SA, CPF/CNPJ 06.057.223/0316-46, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Campinas, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de ANDRITZ FABRICS AND ROLLS INDUSTRIA E COMERCIO SA, CPF/CNPJ 58.309.998/0006-03, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - processo fabril, no município de Sumaré, conforme abaixo identificado:

COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ

DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO TIETÊ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

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