DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
59/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo - Interessado: PAULO AMARAL RESENDE
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CPF/CNPJ: 098.148.078-00
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Localização: Sitio Santa Rita
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Município: São José Do Rio Pardo
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Processo SP-ÁGUAS: 9320645
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
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Captação Superficial - Ribeirão Água Fria - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 40' 20.19") - Longitude O (46° 55' 32.05") - Vazão Máxima Instantânea 40,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 480,00 m³/d - Período 12h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260091284-H54. CA-147-00368. Extrato de Informe de Indeferimento/SDGGR-CPG n. 8094/2026.
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Referência: - Interessado: THAMIRIS SANCHES BORDIN - CPF/CNPJ: 368.915.938-59 - Município: Guaraci - Processo SP-ÁGUAS: 9320535
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 27' 46.40") - Longitude O (48° 53' 57.24") - Vazão Máxima Instantânea 15,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 15,00 m³/d - Período 1h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260087094-DTU. PO-38-00083. Extrato de Informe de Indeferimento/SDGGR-CPG n. 8095/2026.
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Referência: - Interessado: SANEAMENTO DE ORLANDIA SPE S.A.
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CPF/CNPJ: 45.405.083/0001-37
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Município: Orlândia - Processo SP-ÁGUAS: 9317155
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): - Retificação / Revogação - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 42' 21.00") - Longitude O (47° 51' 48.00") - Vazão Máxima Instantânea 25,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 500,00 m³ - Período 20h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260083162-F6L. PO-61-00010. Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GGR-CPG n. 8096/2026.
| Referência: - Interessado: Municipio de Dumont - CPF/CNPJ: 46.940.888/0001-43 - Município: Dumont - Processo SP-ÁGUAS: 9301457 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP- ÁGUAS, fca(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): - Canalização - - Coord. Geográfca(s) Montante Latitude S 21°14'30.336" - Longitude O 47°58'30.515" - Jusante Latitude S 21°13'32.369" - Longitude O 47°57'37.181" - Extensão 1.700,00 m - Finalidade: controle de cheias - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260090384-2IV. CN-100-00873. Extrato de Informe de Indeferimento/SD- GGR-CPG n. 8113/2026. Referência: - Interessado: HERBERT DEL PETRI - CPF/CNPJ: 255.614.798-90 - Município: Leme - Processo SP-ÁGUAS: 9320607 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP- ÁGUAS, fca(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22° 12' 12.40") - Longitude O (47° 23' 57.80") - Vazão Máxima Instantânea 3,50 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 7,00 m³/d - Período 2h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260089961- R2O. PO-193-00380. Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GGR-CPG n. 8114/2026. Referência: - Interessado: José Luiz Sammarco Palma - CPF/CNPJ: 743.321.638-34 - Localização: Fazenda Apaga Pito - Município: Altinópolis Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.18.1.14.1 em htt://wwwdoesovbr/autenticidade |
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Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026 9320221, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizado(s) no Sítio Nossa Senhora Aparecida, município de Cravinhos, conforme abaixo:
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Processo SP-ÁGUAS: 9307177 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
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Reservatório de Acumulação - Córrego das Flores - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 23' 4.99") - Longitude O (47° 47' 37.13") - Volume Útil 13.586,82 m³ - Finalidade: regularização de vazão - captação - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260004360-OM8. ER-120-00220. Extrato DDO/SD-GGR-CPG n. 8082/2026 de 12/11/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por PALMIRA DOMINGUES DE MORAES, CPF/CNPJ 088.395.268-89 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9320598, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizado(s) no SITIO MORAES, município de Socorro, conforme abaixo:
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Captação Superficial - Córrego São João - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 59' 31.81") - Longitude O (47° 20' 21.34") - Vazão Máxima Instantânea 120,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 2.400,00 m³/d - Período 20h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260008852-DEG. CA-82-00091. Extrato de Informe de Indeferimento/SDGGR-CPG n. 8119/2026.
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Referência: - Interessado: JOSÉ ROBERTO FERREIRA MANDUCA - CPF/CNPJ: 979.596.008-30 - Localização: SITIO SÃO PEDRO
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Município: Jaboticabal
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Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 39' 3.26") - Longitude O (46° 32' 9.46") - Vazão Máxima Instantânea 3,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 12,00 m³/d - Período 4h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260089697JSR. PO-251-01040.
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Processo SP-ÁGUAS: 9315134
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): - Captação Superficial - córrego palmital - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 9' 36.12") - Longitude O (48° 15' 58.80") - Vazão Máxima Instantânea 160,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 1.280,00 m³/d - Período 8h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260091582-EPE. CA-98-00037. Extrato de Informe de Indeferimento/SDGGR-CPG n. 8143/2026.
- Captação Superficial - Córrego dos Marianos - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 39' 0.76") - Longitude O (46° 32' 9.15") - Vazão Máxima Instantânea 5,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 10,00 m³/d - Período 2h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260089697BDD. CA-251-01040. Extrato DDO/SD-GGR-CPG n. 8088/2026 de 12/11/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por OSMAR GALBIER, CPF/CNPJ 045.982.208-05 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9320651, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizado(s) no SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA, município de Casa Branca, conforme abaixo:
DESPACHO DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026Declaração de Dispensa de Outorga – DDO
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por MUNICIPIO DE CACONDE, CPF/CNPJ 45.767.829/0001-52 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9300463, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Caconde, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Afluente do Rio Verde - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 48' 53.19") - Longitude O (46° 58' 34.59") - Volume Útil 8.601,00 m³ - Finalidade: regularização de vazão - captação - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260091276-W9S. ER171-00726. Extrato DDO/SD-GGR-CPG n. 8115/2026 de 12/11/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Altair Gomides da Silva, CPF/CNPJ 026.405.648-54 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9320119, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no Sítio Colina Verde e Santa Lucia ,município de Santo Antônio Da Alegria, conforme abaixo:
- Travessia Subterrânea - Afluente do Córrego São Miguel do Pinhal - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 31' 26.79") - Longitude O (46° 38' 17.60") - Extensão - 12,84 - Finalidade: Saneamento (esgoto) - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260090722-XGC. TS-14800428. Extrato DDO/SD-GGR-CPG n. 8052/2026 de 16/11/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Companhia de Gás de São Paulo, CPF/CNPJ 61.856.571/0001-17 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9320232, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Mogi Guaçu, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Bacia do Afluente do Córrego da Vazante (nascente) - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 5' 8.31") - Longitude O (47° 13' 15.57") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 24,00 m³/d - Período 24h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260075382-3OE. CA-103-00142. Extrato DDO/SD-GGRCPG n. 8117/2026 de 12/11/2026.
- Travessia Subterrânea - Afluente do Rio Mogi-Guaçu - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 21' 40.80") - Longitude O (46° 57' 30.80") - Extensão - 90,00 - Finalidade: Combustíveis (petróleo, gasolina, gás e outros) - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 2026001191715P. TS-221-00805. Extrato DDO Gerência do Grande n. 8066/2026 de 16/11/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Posto São Joaquim Ltda, CPF/CNPJ 59.850.545/0001-30 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9311982, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de São Joaquim Da Barra, conforme abaixo:
Fica outorgada, em nome de NODIR AGROPECUARIA LTDA, CPF/CNPJ nº 64.376.530/0001-11, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de Jardinópolis, conforme abaixo identificado:
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Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 2' 43.38") - Longitude O (47° 48' 58.82") - Vazão Máxima Instantânea 45,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 900,00 m³/d - Período 20h /dia - Prazo 12 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260011819-Z23. LP-100-00867. Processo 9320258 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GGRCPG n. 8164/2026.
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Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 34' 52.89") - Longitude O (47° 51' 56.94") - Vazão Máxima Instantânea 2,30 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 13,80 m³/d - Período 6h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 2026009005393V. PO-61-00310. Extrato DDO/SD-GGR-CPG n. 8068/2026 de 11/11/2026.
Fica outorgada, em nome de Gersoní Analla Fernandes Montes, CPF/CNPJ nº 066.469.128-58, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação, na Fazenda Pratinha, município de Tapiratiba, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão da Prata - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 26' 7.57") - Longitude O (46° 41' 55.23") - Vazão Máxima Instantânea 2,50 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 50,00 m³/d - Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260074264-X6E. CA-125-00006. Processo 9314668 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8166/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 26, de 4 de outubro de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por F C AGRÍCOLA ME, CPF/CNPJ 16.679.586/0002-83 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n.
Fica outorgada, em nome de JOSÉ PAULO D'AFFONSECA GUSMÃO, CPF/CNPJ nº 029.432.588-30, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação, na FAZENDA SANTA IGNÁCIA, município de Cravinhos, conforme abaixo identificado:
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.18.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
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