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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/11/2026 · pág. 61

DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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61/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026

20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260081655NF3. PO-168-00029. Processo 9308348 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGGR-CPG n. 8120/2026.

Fica outorgada, em nome de Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, CPF/CNPJ nº 43.776.517/0213-49, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Uso Urbano, no município de Pedregulho, conforme abaixo identificado

Fica outorgada, em nome de Associação dos Proprietários do Residencial Lagoa Bonita II, CPF/CNPJ nº 07.460.149/0001-00, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva tipo I, no município de Engenheiro Coelho, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 30' 15.94") - Longitude O (47° 10' 44.54") - Vazão Máxima Instantânea 5,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 60,00 m³/d - Período 12h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260046428SHP. PO-249-00187. Processo 9315320 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGGR-CPG n. 8124/2026.

Fica outorgada, em nome de Carlos Eloi, CPF/CNPJ nº 714.276.948-34, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação, no Sitio Barra do Itaqui, município de Mogi Guaçu, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Afluente do Rio das Pedras - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 13' 5.44") - Longitude O (47° 0' 4.69") - Vazão Máxima Instantânea 15,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 150,00 m³/d - Período 10h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20240014823-VXZ. CA-194-00381. Processo 9303454 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8070/2026.

Fica outorgada, em nome de Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras - SAEMA, CPF/CNPJ nº 44.699.908/0001-00, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Uso Urbano, no município de Araras, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de ADELINA MINUSSI GONÇALVES, CPF/CNPJ nº 267.372.258-02, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação, no Sítio Santa Belmonte e Buenos Aires, município de São José Do Rio Pardo, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de Antônio Aurélio Bettarello Junior, CPF/CNPJ nº 122.162.348-69, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação, na Fazenda Santa Marta, município de Pedregulho, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Afluente do Ribeirão São Pedro - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 12' 39.49") - Longitude O (47° 28' 19.05") - Vazão Máxima Instantânea 14,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 294,00 m³/d - Período 21h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260001177-KVI. CA-26-00228. Processo 9320025 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8071/2026.

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