DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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61/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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Captação Superficial - Afluente do Ribeirão Preto - Coord.
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Geográfica(s) Latitude S (21° 17' 48.04") - Longitude O (47° 47' 36.61") - Vazão Máxima Instantânea 30,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 240,00 m³/d - Período 8h /dia - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260068646-SYQ. CA-120-00117. Processo 9317738 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8069/2026.
20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260081655NF3. PO-168-00029. Processo 9308348 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGGR-CPG n. 8120/2026.
Fica outorgada, em nome de Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, CPF/CNPJ nº 43.776.517/0213-49, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Uso Urbano, no município de Pedregulho, conforme abaixo identificado
Fica outorgada, em nome de Associação dos Proprietários do Residencial Lagoa Bonita II, CPF/CNPJ nº 07.460.149/0001-00, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva tipo I, no município de Engenheiro Coelho, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 30' 15.94") - Longitude O (47° 10' 44.54") - Vazão Máxima Instantânea 5,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 60,00 m³/d - Período 12h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260046428SHP. PO-249-00187. Processo 9315320 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGGR-CPG n. 8124/2026.
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 9' 39.14") - Longitude O (47° 16' 12.58") - Vazão Máxima Instantânea 5,77 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 115,40 m³/d - Período 20h /dia - Prazo 12 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260092924XGZ. LP-26-00249. Processo 9300583 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGGR-CPG n. 8138/2026.
Fica outorgada, em nome de Carlos Eloi, CPF/CNPJ nº 714.276.948-34, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação, no Sitio Barra do Itaqui, município de Mogi Guaçu, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Afluente do Rio das Pedras - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 13' 5.44") - Longitude O (47° 0' 4.69") - Vazão Máxima Instantânea 15,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 150,00 m³/d - Período 10h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20240014823-VXZ. CA-194-00381. Processo 9303454 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8070/2026.
Fica outorgada, em nome de Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras - SAEMA, CPF/CNPJ nº 44.699.908/0001-00, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Uso Urbano, no município de Araras, conforme abaixo identificado:
Fica outorgada, em nome de ADELINA MINUSSI GONÇALVES, CPF/CNPJ nº 267.372.258-02, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação, no Sítio Santa Belmonte e Buenos Aires, município de São José Do Rio Pardo, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 24' 8.55") - Longitude O (47° 23' 29.66") - Vazão Máxima Instantânea 6,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 60,00 m³/d - Período 10h /dia - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 202600935004LO. PO-219-00620.
Fica outorgada, em nome de Antônio Aurélio Bettarello Junior, CPF/CNPJ nº 122.162.348-69, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação, na Fazenda Santa Marta, município de Pedregulho, conforme abaixo identificado: - Captação Superficial - Afluente do Ribeirão São Pedro - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 12' 39.49") - Longitude O (47° 28' 19.05") - Vazão Máxima Instantânea 14,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 294,00 m³/d - Período 21h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260001177-KVI. CA-26-00228. Processo 9320025 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8071/2026.
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Captação Superficial - Rio Fartura - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 37' 1.42") - Longitude O (46° 54' 4.71") - Vazão Máxima Instantânea 80,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 798,67 m³/d - Período 10h /dia - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260091671-OJZ. CA-14700407. Processo 9301912 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8128/2026.
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Captação Superficial - Afluente do Ribeirão São Pedro - Coord. (21° 37' 1.42") - Longitude O (46° 54' 4.71") - Vazão Máxima Instantânea - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Geográfica(s) Latitude S (20° 12' 39.49") - Longitude O (47° 28' 19.05") - 80,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 798,67 m³/d - Período 10h /dia - Latitude S (22° 21' 3.01") - Longitude O (47° 24' 31.49") - Vazão Máxima Vazão Máxima Instantânea 14,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 294,00 Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260091671-OJZ. CA-147Instantânea 6,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 120,00 m³/d - Período m³/d - Período 21h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 00407. Processo 9301912 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 20h /dia - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 2026009350120260001177-KVI. CA-26-00228. Processo 9320025 - Extrato de Outorga SP8128/2026. 0G2. PO-219-00620. ÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8071/2026. Fica outorgada, em nome de CARPA AGROPECUÁRIA RIO PARDO S/A, - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Fica outorgada, em nome de OSMAR GALBIER, CPF/CNPJ nº CPF/CNPJ nº 13.008.078/0001-02, a autorização administrativa para o(s) Latitude S (22° 23' 7.69") - Longitude O (47° 22' 28.85") - Vazão Máxima 045.982.208-05, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins uso rural - Instantânea 16,60 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 332,00 m³/d - Período hídricos superficiais, para fins Irrigação, no SÍTIO SÃO JOÃO, município de dessedentação, na Fazenda Fazendinha, município de Brodowski, 20h /dia - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260093504Casa Branca, conforme abaixo identificado: conforme abaixo identificado: Z8U. PO-219-00620. - Captação Superficial - Ribeirão Lambari - Coord. Geográfica(s) - Captação Superficial - Ribeirão da Prata ou do Adão - Coord. - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 43' 11.07") - Longitude O (47° 3' 26.09") - Vazão Máxima Geográfica(s) Latitude S (21° 7' 0.14") - Longitude O (47° 35' 9.54") - Vazão Latitude S (22° 22' 19.91") - Longitude O (47° 20' 59.27") - Vazão Máxima Instantânea 80,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 1.200,00 m³/d - Máxima Instantânea 35,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 35,00 m³/d - Instantânea 15,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 15,25 m³/d - Período Período 15h /dia - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento Período 1h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 1h1min /dia - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260072729-QLW. CA-146-00208. Processo 9313830 - Extrato de Outorga 20260092173-YUB. CA-101-00032. Processo 9308879 - Extrato de Outorga SP20260093505-G2Q. PO-219-00620. SP-ÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8074/2026. ÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8129/2026. - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Fica outorgada, em nome de JAIME FICHER, CPF/CNPJ nº 029.250.348Fica outorgada, em nome de ASSOCIACAO AMIGOS RECANTO DO Latitude S (22° 22' 54.82") - Longitude O (47° 21' 35.51") - Vazão Máxima 29, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos BIE, CPF/CNPJ nº 04.858.105/0001-37, a autorização administrativa para Instantânea 12,18 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 243,60 m³/d - Período hídricos superficiais, para fins Irrigação, no SITIO CORREGO DO o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução 20h /dia - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260093523BARREIRINHO, município de Guaíra, conforme abaixo identificado: alternativa coletiva tipo I, no município de Itapira, conforme abaixo LO7. PO-219-00620. - Captação Superficial - Córrego do Barreirinho - Coord. Geográfica(s) identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 11' 55.39") - Longitude O (48° 26' 48.33") - Vazão Máxima - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 21' 22.56") - Longitude O (47° 19' 39.68") - Vazão Máxima Instantânea 50,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 1.050,00 m³/d - Latitude S (22° 25' 21.72") - Longitude O (46° 51' 56.90") - Vazão Máxima Instantânea 15,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 15,25 m³/d - Período Período 21h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento Instantânea 2,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 40,00 m³/d - Período 1h1min /dia - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260087393-MWD. CA-22-00019. Processo 9305355 - Extrato de Outorga 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 2026009337620260093529-G07. PO-219-00620. SP-ÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8075/2026. YYV. PO-221-00300. - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Fica outorgada, em nome de Maria Lucia Junqueira Bordignon - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 21' 50.82") - Longitude O (47° 25' 13.19") - Vazão Máxima Junqueira, CPF/CNPJ nº 020.213.938-79, a autorização administrativa para Latitude S (22° 25' 21.15") - Longitude O (46° 51' 51.73") - Vazão Máxima Instantânea 10,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 200,00 m³/d - Período o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação, Instantânea 2,66 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 53,20 m³/d - Período 20h /dia - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260093533na FAZENDA SANTA TEREZINHA, município de Patrocínio Paulista, conforme 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260093376P72. PO-219-00620. abaixo identificado: LEZ. PO-221-00301. - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) - Captação Superficial - Afluente do Ribeirão do Cubatão - Coord. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 21' 43.95") - Longitude O (47° 20' 6.25") - Vazão Máxima Geográfica(s) Latitude S (20° 34' 39.99") - Longitude O (47° 17' 42.37") - Latitude S (22° 25' 6.16") - Longitude O (46° 51' 45.69") - Vazão Máxima Instantânea 20,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 20,00 m³/d - Período Vazão Máxima Instantânea 4,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 84,00 Instantânea 4,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 80,00 m³/d - Período 1h /dia - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260093542m³/d - Período 21h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260093376GXC. PO-219-00620. 20260093494-SBV. CA-63-00118. Processo 9307341 - Extrato de Outorga SPHSA. PO-221-00302. - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) ÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8078/2026. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 19' 28.77") - Longitude O (47° 23' 2.52") - Vazão Máxima Fica outorgada, em nome de José Antônio França Ciarallo, CPF/CNPJ nº Latitude S (22° 24' 59.45") - Longitude O (46° 51' 40.47") - Vazão Máxima Instantânea 8,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 24,00 m³/d - Período 051.334.938-35, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos Instantânea 4,60 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 92,00 m³/d - Período 3h /dia - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260093543-G2F. hídricos superficiais, para fins Uso Rural, na Fazenda Barra, município de 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260093376PO-219-00620. Brodowski, conforme abaixo identificado: DPJ. PO-221-00325. Processo 9308441 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) - Captação Superficial - Afluente do Córrego das Posses - Coord. GGR-CPG n. 8130/2026. Latitude S (22° 21' 7.52") - Longitude O (47° 20' 8.09") - Vazão Máxima Geográfica(s) Latitude S (21° 0' 38.78") - Longitude O (47° 41' 1.45") - Vazão Fica outorgada, em nome de LEANDRO MALTA FERREIRA, CPF/CNPJ nº Instantânea 20,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 40,00 m³/d - Período Máxima Instantânea 6,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 144,00 m³/d - 224.628.028-19, a autorização para execução das obras do poço(s) 2h /dia - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260093548Período 24h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) LQX. PO-219-00620. Processo 9303473 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD20260067461-WNO. CA-101-00026. Processo 9315183 - Extrato de Outorga uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Irrigação, no SÍTIO GGR-CPG n. 8150/2026. SP-ÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8079/2026. POUSO ALTO, município de Cristais Paulista, conforme abaixo identificado: Fica outorgada, em nome de OSMAR GALBIER, CPF/CNPJ nº Fica outorgada, em nome de JULIO CESAR CANELA, CPF/CNPJ nº - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) 045.982.208-05, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos 302.383.048-76, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos Latitude S (20° 25' 9.05") - Longitude O (47° 22' 47.26") - Vazão Máxima hídricos superficiais, para fins Irrigação, no SITIO NOSSA SENHORA hídricos subterrâneos, para fins Irrigação, na FAZENDA CABANA, município Instantânea 60,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 1.200,00 m³/d - APARECIDA, município de Casa Branca, conforme abaixo identificado: de Mogi Guaçu, conforme abaixo identificado: Período 20h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento - Captação Superficial - Afluente do Rio Verde - Coord. Geográfica(s) - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) 20260086297-007. LP-44-00520. Processo 9310701 - Extrato de Outorga SPLatitude S (21° 48' 53.19") - Longitude O (46° 58' 34.59") - Vazão Máxima Latitude S (22° 6' 38.56") - Longitude O (47° 4' 52.27") - Vazão Máxima ÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8131/2026. Instantânea 20,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 400,00 m³/d - Período Instantânea 16,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 288,00 m³/d - Período Fica outorgada, em nome de Paulo Eduardo Cerri, CPF/CNPJ nº 20h /dia - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 2026009051318h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260094081310.856.548-69, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos 9N2. CA-171-00469. Processo 9320651 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDKR4. PO-194-00123. Processo 9315859 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDhídricos superficiais, para fins Irrigação, no Sitio Santa Elisa, município de GGR-CPG n. 8151/2026. GGR-CPG n. 8099/2026. Batatais, conforme abaixo identificado: Fica outorgada, em nome de J.F. Indústria de Cosmético Ltda., Fica outorgada, em nome de JOÃO EVANGELISTA RIBEIRO NOGUEIRA - Captação Superficial - Córrego do Desengano ou do Retiro - Coord. CPF/CNPJ nº 01.394.209/0001-40, a autorização administrativa para o(s) BELLO, CPF/CNPJ nº 068.657.498-20, a autorização administrativa para o(s) Geográfica(s) Latitude S (20° 50' 42.61") - Longitude O (47° 32' 46.85") - uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - processo uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação, na FAZENDA Vazão Máxima Instantânea 26,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 208,00 fabril, no município de Brodowski, conforme abaixo identificado: SANTA CÂNDIDA, município de Itobi, conforme abaixo identificado: m³/d - Período 8h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento - Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord. Geográfica(s) - Captação Superficial - Córrego do Barro Preto - Coord. Geográfica(s) 20260010207-MFI. CA-81-00022. Processo 9308963 - Extrato de Outorga SPLatitude S (21° 0' 30.53") - Longitude O (47° 39' 33.77") - Vazão Máxima Latitude S (21° 42' 41.57") - Longitude O (46° 55' 18.30") - Vazão Máxima ÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8133/2026. Instantânea 5,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 100,00 m³/d - Período Instantânea 10,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 100,00 m³/d - Período Fica outorgada, em nome de Bruna Bernardes, CPF/CNPJ nº 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 2026009403210h /dia - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260090485397.410.978-16, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos BMT. PO-101-00253. Processo 9307454 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD9C7. CA-147-00401. Processo 9308117 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDhídricos superficiais, para fins Irrigação, no Sítio Nossa Senhora GGR-CPG n. 8152/2026. GGR-CPG n. 8111/2026. Aparecida, município de Santo Antonio da Alegria, conforme abaixo Fica outorgada, em nome de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA LA VITA, Fica outorgada, em nome de Claudio Franco de Oliveira, CPF/CNPJ nº identificado: CPF/CNPJ nº 22.962.806/0001-01, a autorização administrativa para o(s) 067.291.448-40, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos - Captação Superficial - Córrego da Pimenta - Coord. Geográfica(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no hídricos superficiais, para fins Irrigação, na Fazenda Santa Latitude S (21° 7' 21.44") - Longitude O (47° 10' 56.25") - Vazão Máxima município de Sertãozinho, conforme abaixo identificado: Maria, município de Aguaí, conforme abaixo identificado: Instantânea 20,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 200,00 m³/d - Período - Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord. Geográfica(s) - Captação Superficial - Córrego Água Parada - Coord. Geográfica(s) 10h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260038245-IHI. Latitude S (21° 7' 33.20") - Longitude O (48° 0' 15.06") - Vazão Máxima Latitude S (22° 2' 10.66") - Longitude O (47° 6' 18.04") - Vazão Máxima CA-103-00117. Processo 9319664 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GGRInstantânea 10,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 120,00 m³/d - Período Instantânea 135,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 2.700,00 m³/d - CPG n. 8134/2026. 12h /dia - Prazo 12 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260077437-JEJ. Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento Fica outorgada, em nome de Terra Preta Agropecuária LTDA, CPF/CNPJ PO-99-00281. Processo 9320351 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GGR20260083043-M9B. CA-194-00529. Processo 9315703 - Extrato de Outorga nº 63.703.206/0001-06, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em CPG n. 8157/2026. SP-ÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 8118/2026. recursos hídricos subterrâneos, para fins Irrigação, na Fazenda Terra Preta, Fica outorgada, em nome de Mineração Jundu Ltda., CPF/CNPJ nº município de Pedregulho, conforme abaixo identificado: COORDENADORIA DO PEIXE PARANAPANEMA 60.628.468/0001-57, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) recursos hídricos subterrâneos, para fins mineração, no município de Latitude S (20° 14' 28.90") - Longitude O (47° 33' 23.70") - Vazão Máxima Descalvado, conforme abaixo identificado: Instantânea 35,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 700,00 m³/d - Período PORTARIA DE OUTORGA DO COORDENADOR DA - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260084912- COORDENADORIA PEIXE PARANAPANEMA, DE 17 DE NOVEMBRO Latitude S (21° 47' 26.08") - Longitude O (47° 35' 42.26") - Vazão Máxima XWV. PO-25-00144. Processo 9320491 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD- DE 2026 Instantânea 10,20 m³/h - Uso Diário Máximo: Vazão 204,00 m³/d - Período GGR-CPG n. 8135/2026.
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