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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/11/2026 · pág. 105

DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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105/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

105/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026 o próprio papel constitucional do Ministério Público em tempos de Supremo hoje é famoso, mas segue desconhecido de boa parte de seu pois como disse antes, é importantíssimo o debate, e aceito, se for profundas transformações sociais. A pergunta não se dirige apenas ao funcionamento, de seus usos e costumes, de suas regras. Transponho possível. Há mais ou menos um mês, eu disse aqui, e fui contrariado pelo lugar físico ou administrativo da instituição, mas, sobretudo, à sua esse raciocínio para o Ministério Público e para a Procuradoria-Geral da Senhor Procurador Geral, de que em menos de um semestre de decurso capacidade de compreender, interpretar e acompanhar as mudanças que República. Ele toca no assunto da Procuradoria-Geral, mas no gênero ele do seu mandato, assessores em condição especial em decorrência do remodelam a sociedade contemporânea. Assistimos, nos últimos meses, a toca no Ministério Público do Brasil. Assim, como ele pesquisa há 20 anos cargo, estão em manifesta e clara busca de apoiamento eleitoral, situação um fenômeno político e social de grande magnitude. Em diferentes países o Supremo Tribunal federal, essa pesquisa o levou à Procuradoria-Geral que prejudica o sistema democrático, atrapalha a administração atual, europeus, movimentos de contestação às estruturas tradicionais de poder da República. As duas instituições caminham em paralelo, e no começo causa constrangimento aos colegas e afasta o cumprimento das próprias ganharam força, impulsionados especialmente pelas novas gerações. Em da República, o Procurador-Geral era um dentre os ministros do Supremo políticas da instituição, porque cada candidato já tem se dedicado ao um intervalo de poucas semanas, manifestações populares, mobilizações Tribunal Federal. Para os colegas que talvez não se lembrem da história, interesse próprio e localizado. Enquanto isso, nós estamos vendo e digitais e novos posicionamentos políticos alteraram agendas nós também tivemos aqui em São Paulo, a República dos vivendo, e o que eu estou dizendo é claro para todos nós, e se alguma governamentais, influenciaram eleições e redirecionaram debates Desembargadores. Nosso Procurador-Geral tinha que ser um afirmação minha não for correta, podem me contestar, uma crise séria e públicos. A chamada “onda azul”, independentemente das leituras Desembargador. Então, é por acompanhar também a PGR há mais de 20 infindável, com críticas a todos os setores e presenciando verdadeiro ideológicas que dela se façam, evidencia uma realidade incontornável: anos que ele fez a pergunta aos Procuradores, “onde eles estão?” Essa desalento na classe. Ninguém consegue entender, Senhores e Senhoras, a jovens cidadãos demonstraram extraordinária capacidade de organização frase dirigida à Procuradoria da República no encontro da ANPR no final falta de resolução quanto ao princípio do Promotor Natural na área e influência, modificando em cerca de trinta dias um cenário político que da outra semana e “disse que ele levou mais perguntas do que criminal. Relembre Doutor Nelson, que foi Corregedor-Geral, que nós parecia consolidado. Diante desse quadro, é legítimo indagar se o respostas”, pois foi tentar falar e mais perguntava, e na exposição disse retornamos a uma situação funcional de 40 anos atrás. Hoje nós estamos Ministério Público está observando atentamente esses movimentos e que já viu Procuradores-Gerais de todos os tipos. Cláudio Fonteles cantou atuando tal qual fazíamos há quatro décadas, integrantes das equipes de extraindo deles as lições necessárias para sua atuação futura. A o hino do Vasco ao vivo na CBN no dia em que foi indicado. Antônio furtos e roubos, estelionato, delitos diversos, onde um membro atua no Constituição conferiu à instituição a missão de defender a ordem jurídica, Fernando de Souza não falava nunca com a imprensa. O Roberto Gurgel inquérito, oferece denúncia e quem vai receber o processo e participar da o regime democrático e os interesses sociais indisponíveis. Tal missão comandava o movimento sem dar entrevista. O Rodrigo Janot buscou instrução não teve oportunidade de se manifestar anteriormente. Essa exige não apenas a proteção das garantias já estabelecidas, mas também responder à demanda por informações sobre a Lava Jato. Paulo Gonet situação não prejudica apenas a atuação do Ministério Público, mas a permanente compreensão das novas demandas da sociedade. O comanda hoje uma PGR que fala pouco ou nada, e aliás o Estadão prejudica toda a sociedade. Ou será que alguém, será que algum de nós, Ministério Público não pode permanecer voltado exclusivamente para os colocou no domingo uma página inteira sobre ele ontem. A Bandeirantes concorda com o sistema de fracionamento de colegas no mesmo desafios do passado enquanto a sociedade redefine, em velocidade sem usou praticamente seu programa inteirinho para falar sobre o Senhor processo? Se a família da vítima procura o membro do Ministério Público precedentes, suas formas de participação política, comunicação e Procurador-Geral da República. Seria importante a gente ouvir. Todos nós, que está atuando, vai ter que falar com vários promotores em cada etapa mobilização coletiva. As novas gerações não esperam instituições integrantes do Ministério Público, gostaríamos que ele respondesse as processual. Pelo menos nisso poderemos estabelecer a culpa, que é do distantes ou reativas. Exigem instituições presentes, acessíveis, graves acusações que foram feitas, e isso é importante. Se fosse o sistema, do judiciário, dos órgãos de controle externo, mas a resolução transparentes e capazes de dialogar com as transformações culturais, Procurador-Geral nosso aqui, nós iríamos exigir também a mesma coisa. depende muito mais de quem sofre no dia a dia, de que isso seja tecnológicas e sociais de seu tempo. Por essa razão, a reflexão proposta Na sabatina de recondução do Procurador-Geral Janot, em novembro de demonstrado para quem cuida da instituição. Nós já tínhamos uma por Felipe Recondo merece acolhida e aprofundamento. Mais do que 2025, ele disse que o Ministério Público deixou de buscar a exposição na situação grave. Volto a insistir, eu não estou estabelecendo culpa direta. perguntar por onde anda o Ministério Público, é necessário perguntar mídia de propósito. Ora, qual é o propósito se o Ministério Público deixa Falta de promotores que deixam centenas de cargos vagos, para onde ele deve caminhar. E a resposta parece clara: ao encontro da de ocupar a parte boa da mídia, mas fica exposto numa página do principalmente nas comarcas de início de carreira, justamente onde é sociedade, especialmente de seus segmentos mais jovens, Estadão, onde repórteres entendem que uma conduta não é correta, e por mais nítida essa ausência, onde o povo busca Promotor de Justiça para acompanhando suas inquietações, compreendendo suas demandas e óbvio, é importante a todos, até para eventual defesa ou esclarecimentos, ajudar na resolução de seus problemas. Mas quando muito a população participando ativamente dos debates que moldarão o futuro da saber se é correto ou não. Debate-se a reforma do Judiciário e contestasabe que lá tem a presença do delegado, do juiz e possivelmente de um democracia. O Ministério Público paulista, pela relevância histórica de sua se a legitimidade das decisões do Supremo. A Polícia Federal é citada, o Defensor Público. Renovo que essa crítica da falta de estrutura é crítica atuação, tem condições de liderar esse processo de renovação Judiciário é citado e o Ministério Público não aparece. Segundo Felipe construtiva, e gostaria que esse Conselho pudesse ajudar em todos os institucional. Mas isso exigirá abertura ao diálogo, capacidade de Recondo, há razões. A primeira: os atores se multiplicaram. Antes, o pontos nesse sentido. Nós temos prédios em construção abandonados, adaptação e disposição para compreender que, em um mundo que muda Judiciário se dava entre advogados, Ministério Público e governos. Hoje outro sequer com obras iniciadas. Nós temos frota de veículos em trinta dias, a legitimidade das instituições dependerá cada vez mais entram empresas, partidos e setores econômicos. O debate técnicoenvelhecidas, colocando em risco motoristas e passageiros. É de todos de sua aptidão para ouvir, compreender e evoluir junto com a sociedade jurídico perde espaço. Ganha uma visão pragmática e consequencialista conhecida a péssima situação do prédio da Rua 13 de maio, onde se que juraram servir.”. 4.2. O Conselheiro Doutor José Carlos Cosenzo fez a do Direito. Nela o Ministério Público pesa menos. E a segunda razão: localizam Gabinetes de Procuradores de Justiça, que comemoram quando seguinte manifestação: “Inicialmente, desejo um ótimo dia a todos, segundo ele, a imprensa não cobre o Ministério Público. O que a imprensa há um único elevador em funcionamento. Nosso prédio principal, a sede cumprimento o Senhor Presidente, Senhor Procurador-Geral de Justiça, cobre? Ela cobre os vazamentos em processos criminais. No Supremo, da Procuradoria-Geral, principalmente onde está a sede do Conselho Senhor Corregedor-Geral, Senhora Secretária em exercício, colega Vera, cobre política. Não é uma crítica, é uma constatação. A imprensa se deixa Superior, é péssimo, quando chove fica alagada, parte do forro desaba, colegas do Conselho, aqueles presentes e aqueles que estão virtualmente seduzir pelo resultado, não pelo caminho. Devido processo, os limites da sem contar essa questão orçamentária nossa, crítica e infindável, com nos acompanhando. Nossos queridos assessores, nossos servidores e prova e o direito de defesa cedem lugar à torcida pelo desfecho. cortes inexplicáveis, em clara afronta à legislação. Ora, se a lei de analista. Eu começo inserindo o dispositivo constante do artigo 33 do Antecipa-se a condenação. Cada um tem seu papel. A imprensa apura e responsabilidade fiscal nos autoriza o teto inatingível de 2%, não há como Regimento Interno do nosso colegiado, que as comunicações do revela. O Ministério Público investiga e denuncia. O juiz condena ou justificar o seu não-cumprimento. Estamos assistindo inertes colegas presidente e dos conselheiros versarão sobre matérias de interesse do absolve. A imprensa analisa o resultado. Mas, segundo ele, aqui ficou uma aposentados em situação extremamente crítica e sem a menor esperança Conselho e independerão de inclusão na pauta. Como não há, a menos bela reflexão: os tempos não coincidem. A imprensa antecipa. O de receber seus créditos em vida. Então não há desculpa, nesse campo e que eu tenha conhecimento de algum estudo doutrinário, faço de tal Ministério Público, em tese, fala do que fez, e não fala do que fará. Esse principalmente do Executivo. Quem pratica uma renúncia fiscal de 85 dispositivo a interpretação literal, acrescida do espírito democrático, que descompasso gera ruído: acusa-se o Ministério Público de letargia e os bilhões no Estado, sem identificação dos favorecidos, não tem como é a imposição constitucional à nossa instituição por quem tem obrigação jornalistas de perseguição. Há ainda, e isso aqui é extremamente grave, a justificar o descumprimento de percentuais, irrisórios nessa comparação, de defender a democracia, e evidentemente, nunca poderá fazer uma escolha de não investigar, diz ele. Perguntei a um procurador por que ele para a instituição que mais auxilia na arrecadação do Executivo. Nosso interpretação restritiva à atuação de seus membros. Eu sempre entendi não incluiu um ator numa investigação, apesar dos indícios. Ele orçamento é recuperado e superado em relação do que lhe é repassado. que comunicação é um processo de troca de informações, de ideias, de respondeu que abrir aquela linha faria o processo parar e nunca chegar Nós não somos orçamento. Nós somos investimento. Quando mencionei sentimentos ou significados entre duas ou mais partes. Até porque ao fim. Essa estratégia quase nunca é explicada. Dificilmente é pequenos detalhes que poderiam ser reduzidos, temos como presença os comunicação vem do latim communicare, que significa tornar comum ou compreendida. O silêncio sobre casos concretos é defensável. Eu próprios eventos que nós realizamos e publicizamos através do nosso partilhar, e mais do que transmitir dados, a comunicação serve para criar concordo. Em certos momentos, o procurador deve ficar calado. O silêncio portal. Como a doutora Patrícia Aude elogiou o Congresso do Meio entendimento mútuo e conectar pessoas. Então nesse raciocínio, já disse sobre o próprio papel da instituição, não. Quem achou que não precisava Ambiente, penso que devo fazer o mesmo elogio o tema do evento. Mas várias vezes aqui que penso ser absolutamente lógico que nada poderá se comunicar se deu mal. Achou que o trabalho falaria por si, ou que, no em relação a ele, destaco o seguinte: a publicação, e nesse equívoco não ser tão presente, meus queridos colegas, do que as discussões trazidas futuro, veriam que estava certo. Todo o processo judicial é uma crise. Há vou criticar o Procurador-Geral, pois ele estava afastado, mas se a gente em sede de comunicações, e quem as desenvolve, até pela própria lados que disputam a narrativa. Não adianta esperar a resposta final da olhar o nosso portal, quando trata do Congresso no dia 04/11, qual foi a conformação desse colegiado, com representação maiúscula em toda a Justiça. A resposta está em disputa. Veja o caso Master, o INSS, a disputa notícia? Vou transcrevê-la: “Teve início nesta quarta-feira, 04/11, na sede carreira, escolhida pela classe, com voto direto, sem interferência de entre Flávio e Lula, a fuga de Flávio e as divisões no Supremo. Todos do Ministério Público, 30º Congresso e tal, para debater inovação e tal. qualquer outro poder. Aqui, tudo aquilo que nós falamos em termos de disputam a verdade. Lembro de outro tempo. O voto mais curto que vi no Esse é o primeiro parágrafo. O segundo parágrafo, olha o que vem: para o comunicação é um escancarado convite ao debate. Então, qual a razão de Supremo, - e esse parágrafo que é extremamente importante para nossa Subprocurador-Geral de Justiça de Tutela Coletiva, Fausto Junqueira, o ter salientado o parágrafo acima, que é a busca sempre pelo debate? Nós reflexão-, em controle de constitucionalidade, foi de Sepúlveda Pertence. evento é o testemunho da resiliência e do compromisso do Ministério temos uma atuação complexa, complicada. Hoje não é fácil tratar com os Tinha 2 linhas. Ele acolheu o parecer do Ministério Público, caro Público. O papel do Ministério Público é assegurar que o processo interesses da classe. Pela própria situação institucional é difícil tratar Conselheiro Nelson Gonzaga, e declarava a lei inconstitucional. Hoje o tecnológico não se inverta. Do Pedro Elias, da Associação. Então, Senhoras hoje dos inquéritos civis e toda a responsabilidade deste colegiado, mas Ministério Público parece outro desconhecido. Talvez seja o silêncio de e Senhores, o que a gente vê é claramente que os pontos, e não podemos, em hipótese alguma, esquecer que nós somos o órgão da quem purga culpas e se penitencia por erros. Um procurador me disse principalmente as colocações do jornalista, deixaram em segundo plano o Administração Superior que cuida da classe, e portanto, precisamos que, se o direito morreu, precisava fazer outra coisa. O que ele fez? Foi interesse efetivo do evento tradicional. Tem mais. Quero registrar que o discutir os problemas institucionais. Evidentemente que cada um tem a cuidar da saúde. A falta de direito, com D maiúsculo, no Supremo e no tema agora a ser abordado, nunca foi objeto de diálogo com o eminente sua responsabilidade, Senhor Procurador-Geral, Senhor Corregedor, Órgão Brasil, não é boa. Quem diz isso? Sem Ministério Público, a Polícia Federal Corregedor-geral, pois quero fazer aqui publicamente um desagravo. Especial, todos têm o seu ponto, mas é importante que a gente discuta. investiga sozinha, com os custos e os problemas que conhecemos. Outros Quando olhamos a foto da mesa diretora dos trabalhos, que encabeça a Então, a resposta é conhecida por todos. Debates com propósito e, acima atores passam a falar em nome da sociedade e a se dizer fiscais da lei. reportagem, verificamos que a Corregedoria-geral foi a penúltima a de tudo, compromissos com a classe e sugestões para aperfeiçoamento Falo de atores econômicos com interesse direto. Aqui paro a leitura do integrar a mesa. A penúltima, repito. Eminente Conselheiro Nelson da instituição e seu funcionamento na ordem de crescimento social, bem texto e faço outro parêntese: “Nós tivemos essa semana uma notícia de Gonzaga, que já ocupou o mesmo cargo, o Corregedor-Geral só foi como a reflexão acerca dos desafios inerentes à modernidade, somente que a Defensoria Pública postula junto à OAB a possibilidade de os convidado à integrar a mesa antes do representante da Associação acontecem no seio do Ministério Público, por tradição, períodos prédefensores figurarem na lista da OAB para compor o Quinto Paulista do Ministério Público, que inexplicavelmente sempre se conforma eleitorais. Isso é natural, todos nós estamos cansados de ver isso. Então Constitucional. Vejamos, que a Defensoria Público quer praticar funções em ficar fora da mesa. Isso é um absurdo. Isso o cerimonial tem que todas as vezes que ocupo esse espaço e aqui eu peço a correção que do Ministério Público como defender a sociedade, e quer ser advogado no corrigir. A Corregedoria, por tradição, é considerada em nosso sistema, o entendo como correção fraternal a todos, Senhor Procurador-Geral, momento de compor os tribunais. Quer dizer, tudo isso são fatos que segundo órgão em importância. Sem qualquer demérito, e com o devido Senhor Corregedor, não o faço por impulso. Ao contrário, eu trago ocorrem em razão, ou simplesmente pelo nosso silêncio. Volto à leitura respeito aos demais integrantes da mesa, o evento é do Ministério ponderações no sentido de analisar os problemas afetos ao nosso do texto. A imprensa também tem a parte. Onde estava o jornalista Público, mas foram elevados em importância cerimonial os Secretários querido Ministério Público e as soluções necessárias para cumprir o quando o mercado jurídico, e atentem para a expressão que o jornalista Municipais, Polícia Militar e vários outros, mas a Corregedoria-Geral nosso desiderato, que é a defesa da sociedade. Então, peço que utilizou: “o mercado jurídico virou terreno fértil para esquemas”. O desafio relegado ao penúltimo. Pelo que é possível extrair do texto da entendam que nunca fiz, e nem farei críticas ao Ministério Público, a é comum. Imprensa e Ministério Público perseguem valores semelhantes reportagem, e talvez possa ser corrigido pelo Eminente Doutor Roberto quem devo tudo que eu conquistei na vida adulta, mas eu faço como com instrumentos diferentes. É preciso conhecer as intersecções para que Barbosa Alves, o uso da palavra foi concedida ao SubProcurador Fausto corretamente deve ser feito: aos gestores, como contribuição e buscando a relação seja institucional. Provoco os procuradores a pensar comigo Junqueira, que não era o PGJ em exercício, Doutor Pedro Elias, a Doutora o aperfeiçoamento da atuação. Aqui eu não sabia que a Doutora Patricia como sair disso. Pode soar ingênuo. Não é romantismo, é sobrevivência. Tatiana Bicudo, o Desembargador Marcelo Berthe, “e além das ia abordar basicamente o mesmo tema, pois vou iniciar com a leitura do Esse texto do Felipe Recondo, e talvez quem não conheça, ele escreveu autoridades, com a palavra que foi franqueada, integraram a mesa o texto que trouxe, que deve acarretar a necessária reflexão dos integrantes dois livros. Um dele, com o título “Os Onze”, ele explora a individualidade Coronel Leandro Navarro, o Secretário Renato Nalini, a Secretária do desse colegiado, e ousadamente digo, a todos que se interessam por um dos ministros no julgamento do mensalão, como se fossem ilhas. Eram 11 Conselho Superior, o Corregedor-Geral em exercício, Roberto Alves e o Ministério Público cada vez mais dotado de ferramentas para cumprir a pessoas diferentes e, segundo o posicionamento dele, cada um pensava Ouvidor do Ministério Público de São Paulo, Tiago Zarif. A Corregedorianobre função. Então, como disse a Conselheira Patricia, o título é de uma forma. E o outro é “O Tribunal”, que retrata os fatos de 8 de Geral, até nessa relação foi colocada em ordem menor de importância. intrigante: Por onde anda o Ministério Público? E o subtítulo, é mais janeiro, onde as 11 Ilhas, com agendas individuais, estratégias e as Então, o que eu quero exatamente é que dentre todos os grandes erros, intrigante: “o que explica o silêncio e a ausência da instituição do debate políticas se uniram para garantir a continuidade da democracia. Então, os pequenos, e esse, especificamente, não estou debitando ao público?”. No texto o jornalista Felipe Recondo, que conheci e bastante Senhoras e Senhores Conselheiros, Senhores, a questão não é criticar, Procurador-Geral, porque não foi quem cuidou do cerimonial, não podem quando eu era presidente da CONAMP, época em que já cobria o Supremo mas constatar os permanentes equívocos praticados pelo Ministério mais ser repetidos. Como membro do Ministério Público, não os aceito, e Tribunal Federal. Ele traz no artigo que o Ministro Aliomar Baleeiro Público. A maioria deles decorrem da ausência de cuidados mínimos na se lá tivesse, honestamente, ou eu me manifestaria ou me retiraria, escreveu “O Supremo Tribunal Federal, este outro desconhecido”. É um realização de atos muito singelos. Eu faço agora, em sede de porque eu não posso assistir inerte uma situação dessa natureza. Sei que livro que mostrava o quanto o país ignorava o tribunal. Diz ele que o comunicação, uma conversa mais direta com o Senhor Procurador-Geral, não é cômodo ficar assistindo a infindável série de críticas em grupos que

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