DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Transparência Pública, Controle Social e Relacionamento com a Sociedade .71 .Instituir mecanismos de gestão por competências, fomentar o desenvolvimento de capacidades e fortalecer a divulgação e a transparência ativa do Boletim de Combate aos Incêndios. .S EC D .Ação contínua .52 . .72 .Aprimorar a transparência ativa na gestão de projetos. .Todas as unidades .Ação contínua .97 . .73 .Aprimorar a gestão de informações em transparência ativa da Secretaria Nacional de Mudança do Clima - SMC (responsáveis, periodicidade de atualização, procedimentos) por meio do estabelecimento de normativo/guia, estratégia/trilha de capacitação. .SMC .Ação contínua .112 . .74 .Aprimorar a transparência ativa em gestão contratual. .S P OA / CG C C, SFB/DIPLAN .Ação contínua .68 . 75 Atualizar as Cartas de Serviço. Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Agosto de 2026 127 . . . .Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro . . . .76 .Avaliar e aprimorar a qualidade da transparência passiva e a elaboração de trilha de capacitação para transparência ativa e passiva. .SMC .Ação contínua .109 . .77 .Desenvolver e aprimorar as páginas de perguntas da SMC no site institucional e institucionalização de banco/repositório de respostas para apoiar a gestão da informação. .SMC .Ação contínua .111 . .78 .Elaborar fluxos para tratamento da transparência passiva e ativa. .SMC .Ação contínua .110 . .79 .Elaborar Plano de Comunicação da Ouvidoria visando o aumento da visibilidade, da compreensão e da participação dos cidadãos nos serviços da ouvidoria. .Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Dezembro de 2027 .42 . .80 .Estabelecer e divulgar fluxo do processo interno para tratamento dos requerimentos provenientes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que possam impactar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. .ASPAR .Julho de 2026 .8 . .81 .Estabelecer normatização de procedimentos, validação de dados, informatização ou sistematização de tarefas manuais. .Serviço Florestal Brasileiro .Ação contínua .101 . .82 .Garantir transparência ativa dos processos de seleção dos fundos e a participação dos colegiados, com representação de entidades públicas e da sociedade civil, na seleção de projetos e na avaliação dos resultados. .DFRE .Ação contínua .28 . .83 .Garantir aprimoramento constante e efetividade da transparência ativa da Corregedoria. .Todas as unidades .Ação contínua .17 . 84 Implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, com atualização do Inventário de Dados Pessoais, Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais; adoção de Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais Encarregado de Dados Pessoais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ação contínua 126 . Encarregado de Dados Pessoais do Serviço Florestal . ; promoção da cultura de proteção de dados pessoais, mapeamento de riscos, medidas de mitigação; exclusão ou aceite do risco, revisão de contratos e inserção da cultura de Privacy by Design em todos os sistemas criados ou adquiridos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Brasileiro, SPOA, SFB/DIPLAN, Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente . . . .e Mudança do Clima, Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro, demais unidades . . . .85 .Implementar metodologia institucional de mapeamento de serviços fortalecendo a integração entre as áreas e assegurando a responsabilidade compartilhada. .Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Dezembro de 2027 .43 . .86 .Instituir o Comitê Editorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. .GM, Comitê Editorial .Dezembro de 2026 .31 . 87 Instituir e implementar plano de ação que estabeleça medidas que garantam a comunicação da temática de integridade. AECI, ASCOM, S P OA / CG G P , Corregedoria, Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ação contínua 2, 18, 71 . . . .Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro, Comissão de Ética . . . .88 .Instituir metodologia e indicadores de avaliação da percepção de servidores e sociedade sobre integridade, transparência e confiança no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, incorporando os resultados às ações de comunicação e ao aprimoramento contínuo da política de integridade. .A EC I .Dezembro de 2027 .3 . .89 .Instituir normativo que estabeleça medidas para garantir a efetividade da transparência passiva e das respostas no Fala.Br, com a definição de responsáveis, bem como promover ações de disseminação desse normativo. .Ouvidoria Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ouvidoria Serviço Florestal Brasileiro .Ação contínua .69, 93