DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro; Encarregado de Dados Pessoais Dezembro de 2026 70 . . . .do Serviço Florestal Brasileiro; Serviço Florestal Brasileiro; . . .91 .Publicar norma institucional e guia de transparência ativa e passiva, estabelecendo padrões, responsabilidades e critérios de atualização das informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com ações de capacitação e monitoramento periódico para garantir conformidade e aprimorar a qualidade da transparência ativa. .ASCOM, AECI, Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Encarregado de Dados Pessoais .Ação contínua 4 e 45 . .92 .Instituir processo contínuo e metodológico de coleta de informações sobre a satisfação e experiência dos usuários. .Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ação contínua 41 . .93 .Promover ações de capacitação para o melhoramento da qualidade das manifestações de ouvidoria, inclusive com a adoção de linguagem simples e resolutiva. .Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro .Ação contínua 96 . .94 .Promover campanhas de conscientização sobre o papel da Ouvidoria. .Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro, Comissão de Ética .Ação contínua 65, 107 . .95 .Revisar as normas que disciplinam o funcionamento da Ouvidoria e do SIC, com a reavaliação periódica de subassuntos e tags no Fala.Br, manutenção do Painel da Ouvidoria, com o aprimoramento da Governança da Informação e com o estabelecimento de indicadores institucionais sobre as manifestações de Ouvidoria e os de pedidos de informação. .Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Ação contínua .33, 35, 36, 37, 38, 39, 40 . . .96 .Revisar as normas que disciplinam o funcionamento da Ouvidoria para fortalecer a proteção ao denunciante. .Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Dezembro de 2026 .34 . 4. Gestão de Pessoas .97 .Instituir mecanismos de gestão por competências e fomentar o desenvolvimento de capacidades no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e no Serviço Florestal Brasileiro. .S P OA / CG G P .Ação contínua .94, 95 e 103 . .98 .Adotar o módulo AvaliaGOV, disponível no SOUGOV, desenvolvido pelo Órgão Central do SIPEC. .SPOA/CGGP, Todas as unidades .Ação contínua .146 . .99 .Adotar estratégia para ampliar a participação das Unidades Administrativas na elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas, concatenando suas ações com os objetivos estratégicos consignados nos instrumentos de planejamento e acordos de gestão. .S P OA / CG G P , SFB/DIPLAN .Ação contínua .145 . .100 .Desenvolver indicadores e implementar plano tático de monitoramento e avaliação de resultados de políticas públicas sob a responsabilidade da SQA. .SQA .Ação contínua .172 . .101 .Elaborar e propor trilha de capacitação específica para ocupantes de Cargo Comissionado Executivo - CCE/Função Comissionada Executiva - FCE de níveis 13 a 17. Elaborar e propor normativo prevendo a obrigatoriedade de participação de ocupantes de CCE/FCE de níveis 13 a 17 em ações de capacitação específicas para alta liderança. .S P OA / CG G P .Dezembro de 2026 .130 . .102 .Estabelecer aprimoramentos na comunicação e customização de cursos e treinamentos dirigidos às temáticas de mudanças climáticas e governança climática. .SPOA/CGGP, SMC .Ação contínua .117 . .103 .Estabelecer estratégia de capacitação e qualificação de agentes públicos para o estabelecimento do devido processo sancionador nas contratações públicas e responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a Administração Pública nacional ou estrangeira. .SPOA/CGGA , SFB/DIPLAN .Dezembro de 2026 .73 . .104 .Estabelecer estratégia de capacitação e treinamento para a formação de expertise interna quanto a operacionalização de recursos oriundos de emendas parlamentares. .SMC, SPOA/CGGP .Dezembro de 2026 .113 . .105 .Estabelecer estratégia de qualificação das equipes técnicas atuantes na gestão de compras públicas, considerando a definição dos perfis de formação desejáveis e do quantitativo de profissionais necessários ao atendimento das demandas da administração. .S P OA / CG C C .Junho de 2026 .153 . .106 .Estabelecer estratégia/trilha de capacitação de gestão de riscos associados às políticas públicas finalísticas da SMC, e ferramenta de acompanhamento das demandas dos órgãos de controle. .SMC .Dezembro de 2027 .108 . .107 .Fortalecer a capacidade institucional em planejamento e gerenciamento de projetos por meio de capacitação. .SQA, todas as unidades .Dezembro de 2026 .171 . .108 .Instituir mecanismos de gestão por competências e fomentar o desenvolvimento de capacidades do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF e capacitação dos analistas ambientais em instrumentos de repasse. .S EC D .Ação contínua .51 . .109 .Instituir trilha de capacitação para elaboração de editais e gestão dos Termos de Colaboração. .Serviço Florestal Brasileiro, SPOA/CGGP .Ação contínua .104 . .110 .Promover ações de capacitação específicas, voltadas às lideranças, sobre os conceitos e fundamentos de todo o ciclo Programa de Gestão e Desempenho e a correta utilização do Petrvs como ferramentas de planejamento e monitoramento do desempenho dos servidores. .Serviço Florestal Brasileiro, SPOA/CGGP .Ação contínua .142 . .111 .Promover fomento de estímulos e processos seletivos para atuação na área de licitações e contratos. .S P OA / CG C C, S P OA / CG G P .Julho de 2026 .159 . .112 .Realizar eventos de capacitação dos servidores para uso e registro de informações nos sistemas e ferramentas disponibilizadas para a gestão de contratações. .S P OA / CG C C, S P OA / CG G P , SFB/DIPLAN .Ação contínua .158 . .113 .Realizar eventos voltados à saúde física e mental dos servidores, manter canal de escuta psicológica e acolhimento. .S P OA / CG G P .Ação contínua .141 . .114 .Revisar os instrumentos de gestão, dimensionamento da força de trabalho. .DGE, Serviço Florestal Brasileiro, SPOA/CGGP .Ação contínua .83, 140, 143, 144 . . .115 .Realizar eventos de promoção da saúde mental e prevenção ao assédio moral. .S P OA / CG G P , SFB/DIPLAN, OUVIDORIA , Corregedoria, AECI .Ação contínua .164 . 5. Segurança da Informação e Tecnologia .116 .Atualizar a Política de Segurança da Informação - Posin. .S F B / D I P L A N / CGT I C .Ação contínua .91 . .117 .Cumprir as medidas planejadas no PPSI - Programa de Privacidade e Segurança da Informação. .S P OA / CGT I .Ação contínua .32 . .118 .Desenvolver e implementar Nova Solução Tecnológica para disponibilização de dados e informações sobre o Monitoramento dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento. .S EC D .Janeiro de 2027 .47 . .119 .Editar instrumentos normativos formais dedicados a disciplinar a gestão de mudanças, manter e utilizar ferramenta voltada à gestão de mudanças e capacitar os operadores para a utilização da ferramenta de gestão de mudanças. .S F B / D I P L A N / CGT I C .Ação contínua .78 . .120 .Elaborar estudo de alinhamento estratégico para a CGTI, partindo de diagnóstico da estrutura atual e de seu impacto na capacidade de atendimento e na entrega de valor, a fim de evidenciar os desafios operacionais e subsidiar a reflexão institucional sobre o modelo organizacional mais adequado para lidar com a crescente complexidade e volume das demandas do negócio. .S P OA / CGT I .Ação contínua .170