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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/04/2026 · pág. 23

DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026

159

ANEXO III AO EDITAL Nº001 – CHO PM/2026 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS DA PROVA ESCRITA

1. PORTUGUÊS

1.1. Fonética;
1.2. Fonologia;
1.3. Morfologia;
1.4. Semântica;
1.5. Estilística;
16 Sintaxe;
..
1.7. Classes de palavras;
1.8. Estrutura e formação das palavras;
1.9. Variações linguísticas;
1.10. Regências clássicas;
1.11. Colocação pronominal;
1.12. Regência verbal e nominal;
1.13. Pronomes relativos e o uso de preposições;
1.14. Crase;
1.15. Classe de palavras;
1.16. Concordância verbal e nominal;
117 Pontuaão
.. ç;
118 Frase oração e eríodo;
.. , p
1.19. Vozes do verbo;
1.20. Compreensão e interpretação de textos (análise do discurso: pressupostos, subentendidos e implícitos);
1.21. Coesão textual;
1.22. Tipologia textual;
1.23. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;
1.24. Norma culta e variações linguísticas;
1.25. Gêneros textuais;

1.26. Domínio da ortografia oficial;

1.27. Emprego das letras;
128 Acentuaão ráfica
.. ç g;
1.29. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição de conectores e outros elementos de sequenciação textual;
1.30. Domínio da estrutura morfossintática do período;
1.31. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração;
1.32. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração;
1.33. Orações coordenadas e adverbiais;
1.34. Orações substantivas e adjetivas;
1.35. Emprego dos sinais de pontuação;
1.36. Concordância verbal e nominal;
1.37. Colocação dos pronomes átonos e tônicos;

138 Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade;
..
139 Correspondência oficial: adequação da linuaem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao ênero;
.. gg g
1.40. Separação silábica;
1.41. Formação de palavras;
1.42. Ortografia;
1.43. Homônimos e parônimos;
1.44. Hífen;
1.45. Verbos e vozes verbais;
1.46. Pronomes;
1.47. Figuras de linguagem.

1.48. Comunicações oficiais: o padrão ofício e tipos de documentos (conforme o Manual de Redação da Presidência da República).

1.49. Emprego das classes de palavras.
2 ATUALIDADES
.
21 Fatos de interesse e/ou notoriedade internacional nacional (Brasil) e/ou estadual (Ceará) ocorridos em 2024 2025 e 2026 divulados na rande mídia
.. , , , , g g
brasileira e/ou cearense, relacionados aos seguintes temas:
211 Cl
... utura;
2.1.2. Economia;
2.1.3. Educação;
2.1.4. Energias renováveis;
2.1.5. Esporte;
2.1.6. Guerras;
2.1.7. Mudanças climáticas e desastres;

2.1.8. Povos originários;
2.1.9. Segurança Pública;

2.1.10. Tecnologia digital.
3. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.1. Conceito de Estado e evolução do Estado moderno;
3.2. Modelos de Administração Pública, Administração Patrimonialista, Administração Burocrática, Administração
Gerencial;
3.3. A dicotomia público/privado: a primazia do público sobre o privado; a fronteira entre o público e o privado; as prerrogativas do Estado sobre os agentes
privados; os direitos do cidadão e os deveres do Estado; interesses privados e interesses coletivos;
3.4. O Estado e o servidor público: o servidor como agente do Estado; diferentes agentes públicos e suas formas de investidura; as prerrogativas do Estado e
as garantias do servidor; vínculo estatutário e vínculo empregatício: cargo público e emprego público; a ética profissional e o servidor público;
3.5. Inovação no setor público: tipos de inovação; indutores internos da inovação; fatores que influenciam a inovação;
3.6. Controles na Administração Pública: prestação de contas; accountability; governança na gestão pública;
3.7. Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017);
3.8. Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030 (Decreto Federal nº 10.822, de 28 de setembro de 2021);
3.9. Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará (Lei Estadual nº 16.717, de 21 de dezembro de 2018; e Decreto Estadual nº 34.814,
de 22 de junho de 2022);
3.10. Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará e Gestão de Projetos de Investimento Público do Governo do Estado do
Ceará (Decreto Estadual nº 32.216, de 08 de maio de 2017);
3.11. Modelo de Gestão e Estrutura da Administração Estadual com foco na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e suas vinculadas (Lei Estadual
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018: arts. 1º ao 8º e 25 a 32);
3.12. Estrutura organizacional da Polícia Militar do Ceará (Decreto Estadual nº 36.770, de 04 de setembro de 2025);
3.13. Política de dados abertos da administração pública direta, Autárquica e Fundacional do Governo do Estado do Ceará (Decreto nº36.746, de 23 de julho
de 2025);
.
3.14. Salvaguardas de Proteção à Identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidade à Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual
(Decreto nº 36492 de 01 de abril de 2025)
., .
3.15. Dispõe sobre o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal - COGERF, e dá outras providências (Decreto Nº34.909, de 18 de Agosto de 2022 e
Dt º 36903 d 29 d Otb d 2025
ecreo n ., e e uuro e ;
3.16. Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) Lei nº 13.675, de 11 junho de 2018;
3.17. Plano Estratégico de Desenvolvimento de longo prazo do Estado do Ceará - Ceará 2050, Plano de Governança e Gestão Multi-Institucional do Ceará
2050 e produto, Modelo de Institucionalização do Plano e da Governança.
4. LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

4.1. Lei Estadual nº 13.407, de 21 de novembro de 2003 (Código Disciplinar da PMCE e do CBMCE);