DOE 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2026
20
| META | PRODUTO | ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|
| 9) Implementar solução para solicitações de esclarecimentos nas manifestações de acesso à informação; | 01 solução implantada | Meta concluída. |
| 10) Implantar piloto do novo Sistema de Gestão e Controle de Contratos; | 01 piloto Implantado | Meta concluída. |
| 11) Aperfeiçoar o sistema e-Parcerias; | 05 projetos implementados | Meta concluída. |
| 12) Disponibilizar novas trilhas de controle interno no Avia; | 03 trilhas disponibilizadas | Meta concluída. |
| 13) Aperfeiçoar o Sistema Avia; | 04 projetos implementadas | Meta concluída. |
| 14) Aprimorar Painel de Indicadores Fiscais no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; | 01 painel aprimorado | Meta concluída. |
| 15) Implementar Painel com o acompanhamento das Operações de Crédito no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; |
01 painel implementado | Meta concluída. |
16) Implementar Painel com o acompanhamento dos resultados estratégicos no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; |
01 painel implementado | Meta concluída. |
17) Disponibilizar painel de denúncia com indicadores de risco no |
||
Sistema de Informações Estratégicas de Controle; |
01 painel disponibilizado | Meta concluída. |
| 18) Disponibilizar painel com informações de férias e lotação; | 01 painel disponibilizado | Meta concluída. |
| 19) Aprimorar painéis de Contratos e Parcerias no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; | 02 painéis aprimorados | Meta concluída. |
20) Implantar o Data Lake da CGE; |
01 Data Lake Implantado |
Meta concluída. |
| 21) Implantar Painel Compromissos Assumidos com Municípios; | 01 painel implantado | Meta concluída. |
| 22) Implantar metodologia para priorização das ações do Plano de Transformação Digital da CGE; | 01 metodologia Implantada | Meta concluída. |
| 23) Implantar o Sispatri no Poder Executivo; | 02 órgãos implantados | Meta concluída. |
| 24) Implantar melhorias de segurança da informação na CGE; | 02 projetos implantados | Meta concluída. |
| 25) Implantar o Sistema Banco de Talentos; | 01 sistema implantado | Meta concluída. |
| 26)Disponibilização dePaineldoPlano de Capacitações. COORDENADORIA DA TRANSPARÊNCIA |
1paineldisponibilizado E PROTEÇÃO DE DADOS – COTRA |
Metaconcluída. |
| META | PRODUTO | ACOMPANHAMENTO |
| 1) Aprimorar as consultas com uso de linguagem simples; | 03 consultas aprimoradas | Meta concluída. |
| 2) Aprimorar o Quiz no Ceará Transparente; | 01 Quiz aprimorado | Meta concluída. |
| 3) Definir regras de gamificação para usuários do Ceará Transparente; | 01 modelo proposto | Meta concluída. |
| 4) Acompanhar o contrato de solução de IA do Programa Ceará mais Digital; | 100% dos produtos entregues avaliados | Meta concluída. |
| 5) Elaborar os Termos de Referência para execução dos Projetos do Programa Ceará mais Digital; | 03 termos de referência elaborados | Meta concluída. |
| 6) Realizar capacitações para a Rede de Proteção de Dados; | 02 reuniões da rede de encarregados de dados | Meta concluída. |
| 7) Realizar capacitações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados; | 05 cursos realizados | Meta concluída. |
| 8) Realizar capacitações sobre Educação Social; | 14 palestras realizadas | Meta concluída. |
9) Realizar eventos de capacitação da Rede de Acesso à Informação; |
04 reuniões da Rede de Acesso à Informação |
Meta concluída. |
10) Realizar capacitações aos Comitês Setoriais de Acesso à Informação; |
10 oficinas realizadas |
Meta concluída. |
| 11) Elaborar Guia de Utilização do Ceará Transparente Módulo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC); | 01 guia elaborado | Meta concluída. |
| 12) Implementar no Ceará Transparente módulo de solicitação de esclarecimento; | 01 módulo em produção | Meta concluída. |
| 13) Integração com o Ceará Digital para demandas de Acesso à Informação; | 01 integração em produção | Meta concluída. |
| 14) Elaborar minuta de Portaria com novo regramento de publicação e periodicidade do Ranking de Transparência; |
01 minuta elaborada | Meta concluída. |
15) Monitorar as recomendações emitidas em decorrência das atividades realizadas pela Coordenadoria; |
100% das recomendações emitidas monitoradas | Meta concluída. |
| 16) Elaborar Orientações Técnicas nas Temáticas Afetas à Coordenadoria; | 100% das orientações técnicas demandadas emitidas no prazo |
Meta concluída. |
| 17)Disponibilização de novas consultas no Ceará Transparente. | 6 consultas disponibilizadas |
Meta concluída. |
COORDENADORIA DE OUVIDORIA – COUVI
| META | PRODUTO | ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|
| 1) Validar projeto de engajamento social; | 01 minuta de projeto elaborada | Meta concluída. |
| 2) Realizar avaliação de serviços públicos com significância estatística; |
03 avaliações realizadas | Meta concluída. |
| 3) Realizar ação de Ouvidoria Ativa do Malha d’Água; |
02 ações realizadas | Meta concluída. |
| 4) Realizar proposta de modelo para a construção de um Catálogo de Políticas Públicas do Poder Executivo do Estado do Ceará; |
01 proposta apresentada | Meta concluída. |
| 5) Estruturar as informações sobre instituições de participação da sociedade para disponibilização no Sistema Avia; |
01 seção adicionada no Avia | Meta concluída. |
| 6) Disponibilizar no Ceará Transparente o ranking dos órgãos e serviços com mais reclamação registrada; 7) Integrar as manifestações de ouvidoria e solicitações de informação com o Ceará Digital; |
01 painel de dados inseridos no Ceará Transparente 01 integração realizada |
Meta concluída. Meta concluída. |
| 8) Desenvolver solução de Inteligência Artificial para demandas idênticas de ouvidoria; | 01 integração realizada | Meta justificada. |
| Meta substituída pela “Integração do Ceará Transparente ao Portal de Serviços de forma a vincular as manifestações de ouvidoria às respectivas categorias de serviço”. |
||
| 9) Disponibilizar painel de denúncia com indicadores de risco no Sistema de Informações Estratégicas de Controle; |
01 painel disponibilizado no SIEC | Meta concluída. |
| 10) Realizar capacitação de Certificação de Ouvidoria; | 01 certificação realizada | Meta concluída. |
| 11) Realizar capacitação em tratamento de denúncia e mediação de conflitos; | 02 cursos realizados | Meta concluída. |
| 12) Realização de capacitação em ética, relatório de ouvidoria e qualidade das respostas; | 06 oficinas realizadas | Meta concluída. |
| 13) Realizar capacitação para a Central 155; | 04 oficinas realizadas | Meta concluída. |
| 14) Realizar capacitação para a Rede de Ouvidorias; | 06 encontros realizados | Meta concluída. |
| 15) Realizar capacitação para a Rede de Ouvidorias; | 05 encontros virtuais realizados | Meta concluída. |
| 16) Proposta de orientações para atendimento humanizado; | 01 minuta apresentada | Meta concluída. |
| 17) Atualizar regras do Sistema da Qualidade de Atendimento de Ouvidoria da Central de Atendimento 155; | 01 sistema atualizado | Meta concluída. |
| 18) Participar de conferência Estadual Temática; | 02 participações em conferência | Meta concluída. |
| 19) Elaborar Relatório Anual de Gestão de Ouvidoria; | 01 relatório publicado | Meta concluída. |
| 20) Realizar a Avaliação anual das Ouvidorias Setoriais; | 01 avaliação realizada | Meta concluída. |
| 21) Monitorar as recomendações emitidas em decorrência das atividades realizadas pela Coordenadoria; | 100% das recomendações emitidas monitoradas |
Meta concluída. |
| 22) Elaborar Orientações Técnicas nas Temáticas Afetas à Coordenadoria. | 100% das orientações técnicas |
Meta concluída. |
| demandadas emitidasno prazo | ||
| VICE-GOVERNA | DORIA | |
| ASSESSORIA ES | PECIAL |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2024
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60120-000; IV - CONTRATADA: EMPRESA LAR ANTÔNIO DE PÁDUA , CNPJ nº. 07.325.673/0001-60 V - ENDEREÇO: com sede na Rua Fernando Faria de Melo, 752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.713-480; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o Art. 65, I, “a” da Lei 8.666/93, com suas alterações, bem como as disposições no Contrato original nº 01/2024 e no processo administrativo NUP 58001.000018/2026-29; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de 1 (uma) unidade de serviço de Gerente de Projetos IV , para atender às necessidades da Assessoria Especial da Vice-Governadoria; IX - VALOR GLOBAL: Em razão do acréscimo exposto na Cláusula Segunda deste aditivo, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 417.828,60 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e oito mil reais e sessenta centavos), correspondente a 11,36% (onze, vírgula trinta e seis por cento) ao valor do Contrato, passando o valor global do Contrato a ser de R$ 4.097.044,56 (quatro milhões, noventa e sete mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). As obrigações assumidas correrão por conta da dotação orçamentária seguinte: 58100001.04.126.421.20345.03.339037.1.5009100000.0 – 21095 ; X - DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo, incluindo as demais informações referentes aos dados cadastrais da contratada; XII - DATA: Data da assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Glória Matos Batista, Assessora Especial da Vice-Governadora e Maria Carmina Oliveira de Araújo, Empresa Lar Antônio de Pádua.
João Marcos de Abreu Teixeira ASSESSOR JURÍDICO
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