DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFIC
ESPECIALIDADES|199
IAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026
REQUISITOS
ATRIBUIÇÕES
l l| |---|---| ||VII – Atuar em programas e ações votados à promoção da saúde menta, à
qualidade de vida no trabalho e à prevenção do adoecimento psicossocial,
por meio de atividades de orientação, escuta qualificada e acolhimento
psicológico de caráter preventivo;
VIII – Acompanhar e analisar indicadores de gestão de pessoas, propor
melhorias nos processos e prestar suporte técnico às unidades administrativas
em temas relacionados à sua área de atuação;
IX – Prestar consultoria aos órgãos do Poder Legislativo Estadual em
assuntos de sua especialidade, quando solicitado;
X – Executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.| |20 – Gestão e Governança|Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de
formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.
I – Assessorar a gestão do Poder Legislativo na formulação, na revisão e
na avaliação da estratégia institucional, mediante elaboração de cenários
prospectivos, diagnósticos institucionais e proposições voltadas ao
aperfeiçoamento da governança pública, ressalvadas as atribuições privativas
do Bacharel em Administração;
II – Conduzir o ciclo do Planejamento Estratégico Institucional, com articulação
entre missão, visão, valores, objetivos, metas, indicadores e iniciativas,
e promover seu monitoramento, sua avaliação e sua revisão periódica;
III – Implantar, operar e aperfeiçoar metodologias de gestão por resultados,
com foco em entrega institucional, geração de valor público e accountability
democrático perante a sociedade e os órgãos de controle;
IV – Conceber, calcular, monitorar e analisar indicadores institucionais,
painéis gerenciais e relatórios analíticos de desempenho, em apoio à tomada
de decisão executiva e ao controle social;
V – Conduzir programas e projetos de modernização administrativa,
transformação digital e inovação no setor público, para aperfeiçoamento
dos processos internos;| ||VI – Mapear, modelar, analisar e revisar processos de trabalho, com foco
na melhoria contínua, na padronização, na eficiência administrativa e na
mitigação de riscos;
VII – Atuar na avaliação ex ante e ex post de programas, projetos e políticas
institucionais, com aplicação de métodos quantitativos e qualitativos de análise;
VIII – Planejar e gerenciar o portfólio estratégico de projetos institucionais,
com elaboração de termos de abertura, planos de gerenciamento, matrizes
de risco, cronogramas e relatórios de evolução;| ||
IX – Prestar consultoria aos órgãos do Poder Legislativo Estadual em
assuntos de sua especialidade, quando solicitado;
X – Executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.| |21 – Jornalismo|
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Comunicação Social,
I – Formular e implementar políticas de comunicação e divulgação da Instituição;| ||
com habilitação em Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação - MEC.
| ||II – Implantar programas informativos;
III – Organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de
opinião pública;
IV – Acompanhar as atividades institucionais para sua adequada divulgação;
V – Realizar cobertura jornalística junto à imprensa regional, nacional e
internacional;| ||VI – Produzir textos jornalísticos, institucionais e informativos, inclusive
matérias, notas, artigos e conteúdos para sítios eletrônicos, redes sociais
bli i| ||e oetns nternos;
VII – Prestar consultoria aos órgãos do Poder Legislativo Estadual em
assuntos de sua especialidade, quando solicitado;
ii l| |22 – Língua Portuguesa
- Gramática Normativa
e Revisão Ortográfica|VIII – Executar outras atvdades correatas à sua área de atuação.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Letras, com habilitação
em Língua Portuguesa, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação - MEC.
I – Revisar, redigir e traduzir textos, com atenção à sintaxe, à ortografia
e à pontuação, para assegurar correção, precisão e adequação linguística;| ||
II – Coordenar as atividades de redação e revisão de textos oficiais, com
observância da modalidade linguística adequada;
III – Promover capacitações e orientações técnicas sobre redação oficial,
norma culta e comunicação institucional para servidores e parlamentares;
IV – Produzir glossários, manuais de estilo e materiais de apoio linguístico
para padronização da comunicação institucional;
V – Prestar consultoria aos órgãos do Poder Legislativo Estadual em assuntos
de sua especialidade, quando solicitado;| |23 – Marketing|VI – Executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Marketing, Administração
ou Publicidade e Propaganda, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação - MEC.
I - Planejar, propor e executar ações e campanhas de comunicação institucional
voltadas à valorização da imagem do Poder Legislativo perante a sociedade;| ||II – Elaborar campanhas para informar direitos, promover o engajamento
| ||cívico e divulgar serviços institucionais;
III – Propor ações de comunicação interna voltadas ao alinhamento dos
id à iã ititil| ||servores msso nsucona;
IV – Monitorar a percepção pública e propor medidas para preservação
da imagem institucional;| ||
V – Pesquisar e analisar demandas e níveis de satisfação da população, com
vistas à orientação da comunicação institucional;
VI – Prestar consultoria aos órgãos do Poder Legislativo Estadual em
assuntos de sua especialidade, quando solicitado;
VII – Executar outras atividades correlatas à sua área de atuação| |24 – Museoloia|.
Diloma devidamente reistrado de conclusão de curso de raduaão em Museoloia fornecido
I – Gerir os acervos museolóicos da Instituião abranendo documentaão| |g|p, g, gç g,
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.
g ç, g ç,
catalogação, conservação e preservação das peças;
II – Planejar, organizar e acompanhar projetos de pesquisa, exposições,
ações educativas e atividades correlatas relacionadas ao patrimônio
histórico e cultural;| ||III – Propor e instruir processos de tombamento, registro e proteção de bens
culturais, observada a legislação aplicável;| ||IV – Comunicar aos órgãos competentes a ocorrência de deslocamento, extravio
| ||ou utilização irregular de bens culturais sob responsabilidade da Instituição;
V – Definir, orientar e acompanhar estratégias e procedimentos de conservação
preventiva e de restauração do patrimônio institucional;
VI – Orientar, organizar e participar da realização de seminários, exposições,
concursos e demais atividades de caráter museológico e cultural;
VII – Prestar consultoria aos órgãos do Poder Legislativo Estadual em
assuntos de sua especialidade, quando solicitado;
iidd l à á d| |25 – Pedagogia|VIII – Executar outras atvaes correatas sua rea e atuação.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Pedagogia, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.
I – Desenvolver projetos pedagógicos, planos de curso e conteúdos
educacionais presenciais, híbridos e a distância;
| ||II – Planejar, organizar, dirigir e controlar as ações pedagógicas e educacionais
no âmbito do Poder Legislativo, em prol do desenvolvimento, da capacitação
e da valorização de parlamentares e servidores;|