DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|14
DIÁRIO
ÁREA|OFI
Nº|CIAL DO ESTADO |
META INSTITUCIONAL|SÉRIE
PESO|3 | ANO XVIII
PRODUTOS|Nº134 |
UNIDADE|FORTALEZ
QUANTIDADE|A, 23 DE JU
PERÍODO|LHO DE 2026
SETORES
PARTICIPANTES| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||4
5|Estabelecer mecanismos de
averiguação de planejamento
tributário abusivo ou indícios
de fraude na contratação
de plano de previdência
privada (VGBL e PGBL)
Alinhar com o Tribunal de
Justiça, ações que favoreçam o
recolhimento espontâneo do ITCD|10
10|Economia processual
consolidada registrada
Processos com
cálculos analisados e
correspondentes laudos
técnicos emitidos.|R$ Unidade|50.000.000,00
500|01/07/2026 à
31/10/2026
01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete da
Procuradora-Geral.
Gabinete da
Procuradora-Geral.| |21- CENTRO DE ESTUDOS
E TREINAMENTOS
(CETREI)|1
2|TOTAL
Promover o aperfeiçoamento
intelectual do pessoal técnico,
administrativo e servidores
da Procuradoria-Geral
Realizar cursos, seminários, fóruns
e ciclos de debates sobre temas
pertinentes à atuação da PGE|100
30
30|Servidores capacitados
Eventos realizados|Unidade
Unidade|27
4|01/07/2026 à
31/10/2026
01/07/2026 à
31/10/2026|Assessoria De
Comunicação E Relações
Públicas/Coordenadoria
de Tecnologia da
Informação, Inovação
e Governança.
Assessoria De
Comunicação E Relações
Públicas/Coordenadoria
de Tecnologia da
Informação, Inovação
e Governana| ||3|Acompanhar o estágio oferecido
pela PGE aos estudantes de Direito
previamente selecionados|30|Relatório de Estágio
monitorado|Unidade|1|01/07/2026 à
31/10/2026|ç.
Coordenadoria
Administrativo Financeira.| |22- COORDENADORIA
DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO,
INOVAÇÃO E
|1|TOTAL
Atingir meta de 99% de
disponibilidade dos serviços
essenciais de TI|100
30|Serviços essenciais de
TI disponibilizados|Percentual|99,5|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do Procurador-
Geral, Secretaria-
Geral e Setoriais.| |GOVERNANÇA|2
|Atender 80% dos incidentes
dentro do prazo de SLA
|30
|Incidentes atendidos
no prazo.
|Percentual
|80
|01/07/2026 à
31/10/2026
|| ||3|Atender 80% dos chamados
no razo de SLA|20|Chamados atendidos
no razo|Percentual|80|01/07/2026 à
31/10/2026|| ||4|p
Atingir 88% de usuários
satisfeitos com os produtos,
serviços e recursos oferecidos
pela CTI em 2025|20|p.
Pesquisa de satisfação.|Percentual|88|01/07/2026 à
31/10/2026|| |23- COORDENADORIA ADMIN
CÉLULA FINANCEIRA|ISTR
1|TOTAL
ATIVO-FINANCEIRA - COAFI
Garantir a execução orçamentária,
financeira e contábil|100
20|Relatório de execução
orçamentária|Unidade|4|01/07/2026 à
31/10/2026|Célula Administrativa| |||||e financeira
||||| ||2|||acompanhado
Relatório de
lançamentos contábeis
reistrados|Unidade|4|01/07/2026 à
31/10/2026|Célula Administrativa| ||3|||g
Conciliação
bancária realizada|Unidade|4|01/07/2026 à
31/10/2026|Célula Administrativa| ||4|||
Relatório trimestral
de economia para
fomentar os recursos
do FUNPECE/PGE|Unidade|1|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |CÉLULA DE LOGÍSTICA
E PATRIMÔNIO|1
2|SUB-TOTAL
Gerenciar as atividades de
almoxarifado, patrimônio
e transporte|20
20|Relatório de controle
de estoque do
elaborado e monitorado
Relatório de
tombamento,
movimentações e
controle patrimonial
elaborado e
acomanhado|Unidade
Percentual|1
100|01/07/2026 à
31/10/2026
01/07/2026 à
31/10/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas e
Secretaria-Geral| ||3|||p
Relatório de controle
e acompanhamento
da frota realizado.|Unidade|1|01/07/2026 à
31/10/2026|| ||4|||Manutenção
predial executada
e acompanhada|Unidade|1|01/07/2026 à
31/10/2026|| |CÉLULA DE RECURSOS
HUMANOS|1|SUB-TOTAL
Gerenciar e monitorar o quadro
de pessoal dos procuradores
e servidores da PGE|20
10|Relatório do quadro
de pessoal da
PGE gerenciado
id|Unidade|1|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral| ||2|Gerenciar e monitorar a folha
de pagamento da PGE|10|e montorao
Relatório da Folha de
pagamento mensal
|Unidade|1|01/07/2026 à
31/10/2026|| |||||elaborado e monitorado||||| |CÉLULA DE CONTRATOS
E CONTROLE
DOS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS|1|SUB-TOTAL
Gerenciar e acompanhar a
execução dos contratos de
terceirização de mão de obra e
acompanhar em 100% os gastos
dtind t ri|20
20|Relatório de
acompanhamento dos
Contratos de mão de
obra terceirizada|Unidade|1|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral| ||2|esaos a eses sevços||Planilha de custos
mensais dos contratos
de mão de obra
terceirizada.|Unidade|4|01/07/2026 à
31/10/2026|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral| |CÉLULA
ADMINISTRATIVA|1|SUB-TOTAL
Gerenciar as atividades
administrativas da PGE|20
20|Orçamento anual
acompanhado e
|Unidade|4|01/07/2026 à
31/10/2026|Célula Financeira| ||2|||monitorado
Relatório dos contratos
e aditivos gerenciados,
acompanhados e
monitorados|Unidade|4|01/07/2026 à
31/10/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas e
Secretaria-Geral| ||3|||Processos de aquisições
e serviços realizados|Percentual|100|01/07/2026 à
31/10/2026|| |||SUB-TOTAL
TOTAL|20
100||||||