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Diário Oficial da União · 11/08/2026 · pág. 70

DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

..TL Seção 1
.Ordem
técnica
e


.Aeronave reserva indisponível por razões técnicas		 Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
.AX
Riõ
.Restrições ou redução da capacidade do tráfego
..TV equipamentos
da
aeronave
.Ordem
técnica
e
.Necessidade de ajuste na configuração de cabine		 estrçes por
gerenciamento do
fluxo de tráfego
aéreo em rota, determinadas pelos serviços de
controle de tráfego aéreo, em razão de falta de
pessoal de controle de tráfego
ajuste de cabine

devido a versões distintas
entre a aeronave
planejada e a que efetivamente realiza o voo.
 aéreo

..
.
.aéreo,
falha
de
equipamentos,
danos
à
Alteração em geral ocorre por uma necessidade de
substituição da aeronave originalmente planejada
pela empresa		 infraestrutura de tráfego aéreo, exercícios militares
ou demanda extraordinária que limitem o fluxo
normal das aeronaves
..DF
.Danos à aeronave
.Danos à aeronave ocorridos durante a operação em
voo, tais como colisão com aves ou outros objetos,
incidência de descarga elétrica por raios ou
turbulência severa
ue demandem
inseão ou		 ..AE
.Restrições
por
gerenciamento
do
fluxo
de
tráfego

.Limitação do serviço de tráfego aéreo devido a
restrições
no aeroporto
de
destino (falha
de
equipamentos, pista de pouso obstruída, greve ou

q
pç
reparo antes da continuidade da operação por



 aéreo
paralisação, insuficiência de pessoal, restrição de
ruído etc)
questões
de
segurança
(manutenção
não
programada)
 .
..AW
.Restrições
por
erenciamento
do
.Restrições no fluxo de tráfego aéreo no aeroporto
de destinoor condiõesmeteorolóicas adversas
.DG Danos à aeronave
.Danos à aeronave ocorridos durante operações em
solocomo colisõescomobjetos ouequipamentos		 g

fluxo
de
tráfego
p ç g
impedindo a operação com segurança (teto de
, ,
danos durante carregamento ou descarregamento,		 aéreo

nuvens, visibilidade, vento e temperatura)
.. reboque
.
.ou pushback, contaminação da aeronave ou efeitos
de condições climáticas externas que afetem a
aeronaveenquanto emsoloeexijam inspeçãoou		 .AS
Operador do
aeroporto e
autoridades
.Aplicação
obrigatória
de
procedimentos
de
segurança contra atos ilícitos, incluindo inspeções
adicionais ou

reparo antes do voo, por questões de segurança
 governamentais
..ED (manutenção não programada)
.Falha em
sistemas
de
rocessamento
.Indisponibilidade em sistemas aplicáveis ao controle
oeracionaldoembarue exiiutemoadicional		 ..
.
.intervenções relacionadas a passageiros, bagagens,
tripulação, cargas ou provisões de bordo, como a

p
de
dados
ou
equipamentos
p q g p
para o fechamento do voo. Abrange atividades de
check-in,
controle
de
passageiros,
despacho		 retirada de
bagagem de passageiro
que não
embarcou ou outras verificações determinadas pelas
autoridades cometentes
..EC automatizados
operacional e/ou carregamento de bagagens
.Falha em
sistemas
de
processamento
de
dados
ou
.Indisponibilidade em sistema automatizado ligado à
preparação ou documentação de carga exigiu tempo
adicional		 p
..AG
.Operador
do
aeroporto
e
autoridades
.Aeroporto e/ou operação afetados por suspensão,
restrição ou lentidão nos serviços prestados por
autoridades governamentais, tais como imigração,
equipamentos
 governamentais
autoridades
policiais,
vistoria
aduaneira
e
..EF automatizados
.Falha em
sistemas
d
t
.Instabilidade de sistemas de elaboração, envio ou
t d l d d dtã		 autoridades sanitárias ou de saúde, aplicáveis aos
passageiros,
tripulação,
inspeção
de
bagagens,
cargas aeronave ou provisões de bordo
e
processameno
de
dados
ou
equipamentos
processameno o pano e voo e a ocumenaço
de peso e balanceamento, impactando a liberação
operacional da aeronave		 ,
.AF
Operador do
.Aeroporto e/ou pista afetados por inadequação
temporária
ou
definitiva
na
infraestrutura
..EO automatizados
.Falha em
sistemas
de
processamento
.Indisponibilidade
em
sistema
automatizado,
excluindo
sistemas
de
check-in
controle
de		 aeroporto e
autoridades
governamentais

aeroportuária
como
falta
de
posição
de
estacionamento de aeronaves, congestionamento no
pátio de aeronaves defeito no


de
dados
ou
equipamentos



,


carregamento e de peso e balanceamento e plano
de voo		 ,
..
.
.pavimento,
sinalização
ou
iluminação,
indisonibilidadede ontosde embarue(finers)
automatizados

 p p q g,
demora/falta
de
ônibus
para
desembarque
e
..FP .Operações de voo e
triulaão
.Ajustes na conclusão do plano de voo ou no
desacho
oeracional
róximos ao
horário
de		 embarque dos passageiros em posições remotas,
pç
p
p
p


partida
do
voo,
para
garantir
a
segurança
operacional		 ausência
de
equipamentos de
solo
ou
demais
facilidades aeroportuárias que impeçam ou limitem
a utilizaão
da osião de
estacionamento da
.FF
.Necessidade
de
realização
de
alterações
 ç
pç

aeronave
Operações de voo e
tripulação
operacionais tardias, mandatórias para a segurança
do voo, como ajuste na quantidade de combustível,
no peso e balanceamento da aeronave ou nas		 .AD
Operador do
.Aeroporto
e/ou
pista
fechada
por
restrição
operacional
no
aeroporto
de
destino,
em

provisões de bordo, ocorridas próximas ao horário
 aeroporto e

decorrência de obstruções, falta de pessoal do
previsto para a partida do
 autoridades
governamentais
operador aeroportuário ou do controle de tráfego
aéreo restrições operacionais como abatimento
..
..FT		 .
.voo
.Operações de voo e
tripulação
.O embarque da tripulação técnica (pilotos) ou seus
procedimentos de partida exigiu tempo adicional		 ,
..
.
.de ruído, greves ou
realização de operações
especiais
(ex.:
embarque
de
autoridades
ou
..FS .Operações de voo e
tripulação
.A operação do voo, por questões de segurança,
demandou
readequação
da
tripulação
técnica
(pilotos), em atenção aos requisitos regulatórios
relacionadosà aptidãomédica/saúde limitesde




operação militar). Inclui a remoção de objetos
estranhos (drones, pipas, balões), animais da área
de movimento de aeronaves e outros
,
jornada ou horas de voo e em conformidade com a		 .AM
Od d
.Aeroporto e/ou pista fechada ou com restrição
regulação específica vigente

 peraor o
aeroporto e
operacional
no
aeroporto
de
partida,
em
decorrência de obstruções indisponibilidade ou
..FR .Operações de voo e
tilã
.Solicitações adicionais feitas pela tripulação técnica
ilt
ã
it
ti
il
autoridades
,
restrição dos serviços de tráfego aéreo, limitações
..FL rpuaço
(poos),
no
prevsas na
rona
operacona,
necessárias para garantir a segurança operacional
.Operações de voo e
.O embarque da tripulação de cabine (comissários		 governamentais
nos serviços
de partida,
falta de
pessoal do
operador aeroportuário ou do controle de
tripulação
de voo) ou seus procedimentos de partida exigiu
 .
.tráfego aéreo ou realização de operações especiais
FC tempo adicional
Aã dtõ d		 (ex.: embarque de autoridades, operações militares)
ue
imactem
a
caacidade
oeracional
do
. Operações de voo e
. operaço o voo, por queses e segurança,
demandou readequação da tripulação de cabine		 q
p

p
p

aeroporto. Inclui a
..
tripulação

.
.(comissários de voo), em atenção aos requisitos
regulatórios relacionados à aptidão médica/saúde,
limites
de jornada
ou horas
de
voo e
em
..
.
.remoção de objetos
estranhos (drones, pipas,
balões),
animais
da
área
de
movimento
de
aeronaves e outros





conformidade com a regulação específica vigente		 ..RL
.Atraso em cadeia
.Espera por clientes provenientes de voo anterior
..FA
.Operações de voo e
tripulação
.Solicitações extraordinárias de tripulação de cabine
(comissários
de
voo), não
previstas
na
rotina
operacional e necessárias para garantir a segurança
oeracional		 em conexão
..RT
.Atraso em cadeia
.Inconsistências de check-in com passageiros ou
bagagens na origem, identificados durante conexão
..FB p
.Operações de voo e
tripulação
.Por
decisão
do
comandante,
realização
de
verificações adicionais de segurança para a garantia
 ..RA
.Atraso em cadeia
.Chegada da aeronave fora do horário previsto
devido
ao
voo
anterior,
impactando
a
disponibilidade para o voo seguinte
..WO da segurança operacional antes do voo
.Condições
meteorológicas
.Condições meteorológicas no aeroporto de origem
abaixo
dos
limites
operacionais
como
teto
..RS
.Atraso em cadeia
.Chegada da tripulação de cabine (comissários de
voo)
fora
do
horário previsto
devido
ao
voo



,

,
visibilidade, vento ou temperatura, impedindo ou
restringindo a realização do voo no horário previsto,
anterior, impactando a preparação e a saída do voo
posterior
WT dentro das condições de segurança operacional
Condiões
Condiões meteorolóicas no aeroorto de destino		 ..RC
.Atraso em cadeia
.Chegada da tripulação técnica (pilotos) fora do
.. .ç
meteorológicas
.ç g p
abaixo
dos
limites
operacionais,
como
teto,
visibilidade, vento ou temperatura, restringindo ou
impedindo a realização do voo no horário previsto,
 horário previsto devido ao voo anterior, impactando
a preparação e a saída do voo posterior
..RO
.Atraso em cadeia
.Mudança de aeronave, rota ou consolidação de
voos por motivos operacionais
dentro das condições de segurança operacional
diõ
li di iidd
MI
Mti dir
Imt rinl drrntd ã indil
..WR .Conçes
meteorológicas
.Meteorooga aversa que mpeça a contnuae
do voo ou prosseguimento para aeroportos de
alternativa, dentro
das condições
de segurança		 ..
.ovos vesos
.paco opeacoa ecoee e aço sca
envolvendo colaboradores da
companhia aérea,
afetando
a
execução
das
atividades
e
o
..WI operacional
.Condições
meteorológicas
.Necessidade de tempo para remoção do gelo e/ou
neve da aeronave para garantir a segurança
operacional, excluindo falta de equipamentos ou		 cumprimento dos horários previstos
..MO
.Motivos diversos
.Impacto operacional decorrente de ação sindical
externa, envolvendo equipes de empresas terceiras,
d táitiddftd
..WS
seu não funcionamento
.Condições

.Remoção de gelo, neve, água, areia ou outros
 operaor aeroporuro ou auoraes, aeano a
execução das
atividades e o
cumprimento dos
horários previstos
meteorológicas
elementos naturais do aeroporto exigiu tempo
adicional		 ..MX
.Motivos diversos
.Causa do atraso não possui código apropriado.
.WG Condições

.Condições climáticas adversas, como chuva intensa,
ventos
fortes,
descargas
elétricas
ou
outros
Necessário fundamentar razões em texto livre.
" (NR)
meteorológicas
fenômenos,
que
limitam
ou
interrompem
as
atividades de
atendimento à aeronave no solo atrasando a		 Art. 2º Ficam revogados os itens 3.1 a 3.72 do Anexo à Portaria nº
791/SSO, de 26 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril
de 2012 Seão 1 áina 2
.. .
.,
preparação e a liberação para o voo seguinte, para		 , ç , pg .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
..AT
garantir a segurança operacional
.Restrições
por
gerenciamento
do
fluxo
de
tráfego
.Restrições no fluxo de tráfego aéreo durante o voo,
determinadas pelo controle de tráfego aéreo em
razão de limitações de capacidade ou medidas de
BRUNO DINIZ DEL BEL
Superintendente de Padrões Operacionais
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081100070
7



aéreo

gerenciamento de
demanda, visando
manter a
segurança e a fluidez das operações aéreas		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
0
ADRIANO PINTO DE MIRANDA
Superintendente de Serviços Aéreos