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Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 99

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

§1º A correlação entre a medida resumo institucional e a pontuação da Avaliação de Desempenho Institucional será estabelecida com base na escala específica de quantificação detalhada no quadro a seguir:

.
.Medida Resumo Institucional		 .Pontuação a ser atribuída
.
.75% < X		 .80
.
.
65% < X~~<~~ 75%		 .70
.
.
55% < X < 65%		 .61
.
.
45% < X~~<~~ 55%		 .52
.
.
35% < X < 45%		 .43
.
.
25% < X~~<~~ 35%		 .34
.
.
0% < X~~<~~ 25%		 .25

Art. 6º O processo de mensuração das metas dar-se-á de maneira parcial e final:

I - Parcial: a ser aferida até o dia 30 de março de 2027; e

II - Final: a ser aferida até o último mês de encerramento do período, qual seja, até o dia 30 de junho de 2027.

Parágrafo único. O resultado final da avaliação de desempenho institucional será publicado no Diário Oficial da União até o dia 12 do mês de julho do ano de 2027. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA ANEXO

17º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027

. .GABINETE MINISTERIAL (GM)

. .Meta global:
com foco na g		 Garantir que a execução dos processos de trabalho realizados no
estão participativa e estratégica, na equidade racial, nas articulaçõ		 Gabinet
es de ate		 e do Ministro e em suas Assessorias, no âmbito das ações das políticas públicas relativas ao SUS,
ndimento aos parlamentares, na articulação de cooperação internacional em saúde, nas demandas
de publicação dos atos normativos, na redução de riscos e impactos nos ser
fortaleçam e promovam melhorias relativas às atividad		 viços, na
es estrutu		 qualidade do atendimento e da recepção de autoridades, no fortalecimento das atividades que
rantes dos processos vinculados às ações de gestão dos serviços no GM.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Meta
Física
.Nome do Indicador
.Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
.ASCER		 .Atender 100% das demandas de cerimonial e eventos
realizados nos estados e Distrito Federal, na execução de
atividades e suporte logístico de assessoramento das ações
realizadas nas ações do SUS, entre julho de 2026 e junho de
2027.		 .100% .Percentual de
demandas de
cerimonial e
eventos atendidas
.(Número de demandas cerimoniais e eventos
atendidas / Número total de demandas de
cerimonial e eventos recebidas) x 100
.
.CGT EC		 .Atender, em até 24 horas, 92% das demandas relacionadas à
gestão processual e de divulgação dos atos normativos no
Diário Oficial da União (DOU), recebidas entre julho de 2026 e
junho de 2027.		 .92% .Percentual de demandas,
relacionadas à
gestão processual e de divulgação dos atos
normativos no Diário Oficial da União (DOU),
atendidas em até 24 horas
.[(Número de demandas, relacionadas à gestão
processual e de divulgação dos atos normativos
no DOU, atendidas, em até 24h, durante o
período
/
Número
total
de
demandas,
relacionadas
à
gestão
processual
e
de


divulgação dos atos normativos no DOU,
recebidas durante o eríodo) / 092] x 100
.
.S EC E T		 .Realizar 2 eventos Café com Ética, durante o período de julho
de 2026 até junho de 2027.		 .2 p ,
.Número
de
eventos
Café
com
Ética
realizados
.(Somatório
de
eventos
Café
com
Ética
realizados / 2) x 100
.
.S EC E R J		 .Atender 90% das demandas relacionadas aos processos de
trabalho da Secretaria-Executiva, recebidas entre julho de
2026
e junho
de
2027,
assegurando a
efetividade,
a
tempestividade
e
a
qualidade
do
suporte
técnico-
administrativo prestado às atividades institucionais		 .90% .Percentual das demandas relacionadas aos
processos de trabalho atendidas
.[(Número de
demandas relacionadas
aos
processos de trabalho atendidas / Número total
de demandas relacionadas aos processos de
trabalho recebidas) / 0,9] x 100
.
.S EC E R J		 .
.Realizar 10 ações educativas, entre julho de 2026 e junho de
2027, voltadas à promoção da ética, integridade, prevenção
dos assédios e discriminações e fortalecimento da cultura
organizacional, por meio de palestras, oficinas, rodas de
conversa,
treinamentos,
acolhimentos e
outras
práticas
formativas		 .10 .Número de ações educativas realizadas
.(Somatório de ações educativas realizadas /
10) x 100
.
S EC E R J		 .
.Participar
e
promover,
por
meio
do
planejamento,
organização, coordenação e realização, entre julho de 2026 e
junho de 2027, de 10 ações de desenvolvimento institucional,
capacitação
técnica,
articulação
interinstitucional
e
intercâmbio de boas práticas, com vistas ao fortalecimento
das competências da equipe da Secretaria-Executiva e		 10 Número de ações de desenvolvimento
institucional, capacitação técnica, articulação
interinstitucional e intercâmbio de boas
práticas com participação e promoção da
S EC E R J
(Somatório de ações de desenvolvimento
institucional, capacitação técnica, articulação
interinstitucional e intercâmbio de boas
práticas com participação e promoção da
SECERJ / 10) x 100
. .
.
.da Comissão de Ética, bem como à melhoria contínua dos
processos de trabalho e das entregas institucionais.
.OUVIDORIA-GER		 .
AL DO SI		 .
.
STEMA ÚNICO DE SAÚDE (OUVSUS)
.
.Meta glo
Uidd		 bal: Garantir e ampliar o acesso do cidadão ao exercício do dire
M Idiái		 ito à saú
M		 de, atuando como instrumento de gestão e de fortalecimento da participação social no SUS.
N d Idid
Fól d áll d l d
. .nae
Responsável		 .eta ntermera .eta
Física		 .ome o ncaor
.rmua e ccuo o acance a meta
.
.OUVSUS		 .Criar e implantar 100% das funcionalidades do módulo do
Sistema OuvidorSUS no período de julho de 2026 a junho de
2027.		 .100% .Percentual de funcionalidades do módulo do
Sistema OuvidorSUS criadas e implantadas
.(Número de funcionalidades do módulo criadas
e
implantadas
/
Número
total
de
funcionalidades previstas para o módulo) x
.
. .Meta global:
 Aprimorar a eficiência, a tempestividade e a atuação preventiva d
da padronização e monitoramento dos processos, do uso estraté		 .CORREG
a ativida
gico de i
100
EDORIA (CORREG)
de correcional no âmbito do Ministério da Saúde, por meio do fortalecimento da gestão de riscos,
nformações correcionais e da promoção da integridade e da confiança institucional.
. .Unidade
Responsável		 .Meta Intermediária .Meta
Física		 .Nome do Indicador
.Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
.CO R R EG		 .Reduzir em 15% o tempo médio de tramitação dos processos
correcionais sob rito sumário, até junho de 2027, por meio do
aprimoramento
do
acompanhamento
gerencial
e
da
padronização dos fluxos processuais,
visando à maior
celeridade, eficiência e efetividade das apurações no âmbito
do Ministério da Saúde.		 .15% .Percentual de redução do tempo médio de
tramitação dos processos correcionais sob rito
sumário
.{[(Tempo médio do período anterior - Tempo
médio do período atual) / Tempo médio do
período anterior] / 0,15} x 100
Considera-se tempo de tramitação o período
entre a data de instauração do processo e a
data de seu encerramento, conforme
registrado no sistema e-PAD
.
CO R R EG
. .		 Analisar e mapear os riscos correcionais associados a 70%
dos processos correcionais concluídos e julgados no exercício
de 2026, até junho de 2027, por meio de metodologia
estruturada, incluindo a identificação de tipologias de
infração, causas, vulnerabilidades, perfil dos agentes
envolvidos e tendências, com vistas ao fortalecimento da
atuação preventiva, da gestão de riscos e da tomada de
decisão no âmbito do Ministério da Saúde.
.		 70%
.
Percentual de processos correcionais
concluídos e julgados com análise de risco
realizada e mapeada
.[(Número de processos com análise de riscos
realizada e
mapeada até junho
de 2027/
Número total
de processos
concluídos e
julgados no exercício de 2026) / 0,7] x 100
Considera-se "análise de risco realizada" o
registro formal, para cada processo correcional,
das informações
.
.relativas à tipologia de infração, causas
identificadas,
grau
de
complexidade,
vulnerabilidades associadas, perfil dos agentes
envolvidos e tendências, conforme metodologia
definida pela Corregedoria
.
CO R R EG		 .Implementar e executar o Plano Anual de Capacitação da
Corregedoria,
estruturado em
trilhas de
aprendizagem
priorizadas, assegurando a participação de 60% da equipe até
junho de 2027, mediante monitoramento sistemático pelas
coordenações e acompanhamento contínuo por meio de
painel
gerencial,
com
vistas
ao
fortalecimento
das
 60%
Percentual de agentes públicos da
Corregedoria que concluíram capacitações
alinhadas às trilhas de aprendizagem
priorizadas
.[(Número
de
agentes
que
concluíram
capacitações / Número total de agentes da
Corregedoria) / 0,6] x 100
Considera-se "capacitação concluída" a
participação do agente público em ação
formativa alinhada às trilhas de aprendizagem
. . competências
.técnicas e gerenciais, à melhoria da qualidade das apurações
eao aprimoramentodaatuaçãocorrecional noâmbitodo		 . priorizadas, com carga horária
.
.mínima
definida
e certificação
formal
de
conclusão
Este doc
http://w		 umento pode ser verificado no endereço eletrônico
ww.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081400099

Ministério da Saúde.		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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