DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 153-A, sexta-feira, 14 de agosto de 2026
| . . | . | Seção . . |
3 - Edição | Extra . |
ISSN 1677-7069 . |
Nº 153-A, sexta-feira, 14 de agosto de 2 .6 pontos: variação superior a 56 p.p., ou quando o município apresentar percentual igual ou superior a 80% de estudantes alfabetizados em 2025. . |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . 31 . . . |
Evolução, em pontos percentuais, no ICA (2025-2026) da rede municipal de ensino. . |
Verifica a evolução, em pontos percentuais, do ICA da rede municipal de ensino, considerando a variação entre os resultados divulgados pelo Inep para os anos de referência (2025-2026). . . |
ICA 2025 e 2026 | Automático . |
Informação automática obtida a partir das bases oficiais do ICA divulgadas pelo Inep para os anos de referência. . |
0 pontos: não houve evolução (variação £ 0 p.p.) ou entes federados, sem resultados (2025 ou 2026) divulgados pelo Inep até a divulgação do resultado final; 6 1 ponto: variação superior a 0 e até 7 p.p.; 2 pontos: variação superior a 7 e até 14 p.p.; 3 pontos: variação superior a 14 e até 21 p.p.; 4 pontos: variação superior a 21 e até 28 p.p.; . 6 pontos: variação superior a 28 p.p., ou quando o município apresentar percentual igual ou superior a 80% de estudantes alfabetizados em 2026. . |
| . .32 |
.Atingiu a meta do município estabelecida no âmbito do Compromisso para o 2º ano do ensino fundamental. |
.Verifica se o municipal alcançou a meta de alfabetização estabelecida no âmbito do Compromisso para o 2º ano do ensino fundamental, com base no resultado do ICA divulgadopelo Inep |
.ICA 2025 | .Automático | .Informação automática obtida a partir das bases oficiais do ICA divulgadas pelo Inep para o ano de referência. |
.0 pontos: Não ou sem meta 5 pontos: Sim, atingiu ou superou a meta .5 |
| . 33 . . |
Atingiu a meta do município estabelecida no âmbito do Compromisso para o 2º ano do ensino fundamental. . |
. Verifica se o município alcançou a meta de alfabetização estabelecida no âmbito do Compromisso para o 2º ano do ensino fundamental, com base no resultado do ICA .divulgado pelo Inep. O atingimento da meta constitui requisito para habilitação do ente federado à Categoria Ouro . |
ICA 2026 | Automático . |
Informação automática obtida a partir das bases oficiais do ICA divulgadas pelo Inep para o ano de referência. .A obtenção de pontuação neste critério habilita o ente federado à Categoria Ouro do Selo, observadas as demais disposições |
0 pontos: Não atingiu a meta ou sem meta. 7 pontos: Atingiu ou superou a meta. 7 . . |
do Selo. |
do Edital. |
|||||
| . . . |
.**TOTAL SEÇÃ ** | O IV | .60 | |||
| . | .SEÇ | ÃO V- CRITÉRIOS DO EIX | O DE RECONHECIMENT | O E BOAS PRÁTICAS | ||
| . .Item |
.Nome do Critério | .Entendimento do Critério | .Recorte Temporal | .Tipo de Critério | .Ev i d ê n c i a | .Escala .Pontuação |
| . 34 . . . |
Reconhecimento institucional de boas práticas de escolas, gestores ou docentes voltadas à alfabetização ou recomposição das aprendizagens nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de ensino. . |
Verifica a existência de iniciativas institucionais próprias de reconhecimento de escolas, gestores ou docentes da rede municipal de ensino cujas práticas pedagógicas e liderança contribuíram para a melhoria dos resultados de alfabetização e da recomposição das aprendizagens nos anos iniciais do ensino fundamental. . . |
2026 | Declaratório . |
Normativa do próprio município (decreto, portaria, resolução ou instrumento equivalente) referente à instituição de reconhecimento institucional de boas práticas de escolas, gestores ou docentes voltadas à alfabetização ou recomposição das aprendizagens nos anos iniciais do ensino fundamental, acompanhada de relatório .técnico detalhando critérios, indicadores utilizados, público contemplado, cronograma e evidências de execução ou planejamento da realização até o término do ano letivo |
0 pontos: Não realiza reconhecimento. 3 pontos: Realiza ações de reconhecimento e disseminação de boas práticas, sem instituição 5 formal. 5 pontos: Realiza ações de reconhecimento e disseminação de boas práticas, com instituição .formal por meio de ato normativo que define critérios, indicadores e estabelece premiação ou bonificação. . |
| . 35 . . |
Promoção de certificação e reconhecimento institucional de profissionais da educação (gestores escolares, professores, coordenadores pedagógicos e equipes técnicas) pela participação e conclusão de .formações continuadas no âmbito da Política de Alfabetização própria do município ou em regime de colaboração com a Política de |
Verifica a existência de iniciativa institucional do município ou em regime de colaboração com o Estado, voltada à certificação e ao reconhecimento de profissionais da educação (gestores escolares, professores, .coordenadores pedagógicos e equipes técnicas) pela participação e conclusão de formações continuadas relacionadas à . |
2026 | Declaratório . |
. Documento oficial ou registro institucional que comprove a realização de ações de certificação ou reconhecimento institucional pela participação e conclusão de formações continuadas, contendo identificação dos .profissionais participantes, carga horária da formação e registro da emissão de certificados ou reconhecimento institucional, |
0 pontos: Não realiza certificação ou reconhecimento institucional. 3 pontos: Realiza certificação ou reconhecimento pela participação nas formações continuadas. 5 . 5 pontos: Realiza certificação institucional com registro sistematizado da participação e conclusão . |
| Alfabetização do Território Estadual ou do | alfabetização ou recomposição das |
considerando ações realizadas no exercício | das formações, incluindo identificação nominal dos | |||
| Compromisso. | aprendizagens nos anos iniciais do ensino fundamental. |
vigente ou com previsão formal de execução até o final do ano letivo. |
participantes e carga horária das formações. | |||
| . | .TOTAL SEÇÃ | O V | .10 | |||
| . .S EÇÕ ES SEÇÃO I |
-CRITÉRIOS DO EIXO DE GOVERNANÇA E GEST | ÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO | .PONTOS 45 |
|||
| . . . .SEÇÃO II |
-CRITÉRIOS DO EIXO DE FORMAÇÃO E PRÁTIC |
AS PEDAGÓGICAS |
. .50 |
|||
| . .SEÇÃO III | -CRITÉRIOS DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍS | ICA E PEDAGÓGICA | .35 | |||
. .SEÇÃO IV |
-CRITÉRIOS DO EIXO DE MONITORAMENTO E |
AVALIAÇÃO | .60 | |||
| . .SEÇÃO V . .T OT A L |
-CRITÉRIOS DO EIXO DE RECONHECIMENTO E | BOAS PRÁTICAS | .10 .200 |
CRITÉRIOS DOS ESTADOS
. . SEÇÃO I - CRITÉRIOS DO EIXO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO
. . Item . Nome do Critério . Entendimento do Critério . Recorte Temporal . Tipo de Critério . Ev i d ê n c i a . Escala . Pontuação
. 1 Promoção e implementação de estratégias institucionais, no âmbito da Política de Alfabetização do Território Verifica o desenvolvimento de 2026, até a data Declaratório Relatório técnico que 0 pontos: Não implementa 3
Estadual, voltadas ao fomento, indução e acompanhamento da institucionalização de políticas públicas de estratégias territoriais de inscrição na 3ª comprove a implementação estratégias.
alfabetização nos municípios, em regime de colaboração. voltadas ao fomento, indução Edição do Selo de estratégias institucionais 3 pontos: Sim, implementa
e acompanhamento da voltadas ao fomento, estratégias.
institucionalização de políticas indução e acompanhamento
públicas de alfabetização nos da
municípios.
. institucionalização de
políticas públicas de
alfabetização nos municípios,
contendo, dentre outras,
quadro síntese informando
as atividades realizadas, com
as
. respectivas especificações
dos objetivos, as datas de
realização, público estimado
e público efetivado
participante, bem como
. . . . . . .evidências gerais da . .
realização.
. 2 Percentual de municípios do território estadual com política pública própria de alfabetização instituída, alinhada à Verifica o percentual de 2026, até a data Declaratório Documento oficial que 0 pontos: <= 20% dos 5
Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. municípios do território de inscrição na 3ª comprove expressamente o municípios possuem política
estadual que possuem política Edição do Selo percentual de municípios pública própria
pública própria de com política própria de 2 pontos: > 20% e <= 40% dos
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