DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026

cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 02/06/2026;RESOLVE:I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência do IDAM , em 02 de junho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 02/06/2026; RESOLVE: I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da Presidência do IDAM , em 02 de junho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 276211

PORTARIA Nº 370 / 2026 - GDP / IDAM.A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.009908 / 2026 - 59 , datado de 08/06/2026.RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor FRANCISCO EDUARDO DE MORAIS , Técnico em Agropecuária (T.AG-III), Matrícula nº 106.868 - 7 C , do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2021 / 2026 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 09 /2026 a

29 / 11 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 18 de junho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

PORTARIA Nº 372 / 2026 - GDP / IDAM. A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.010225 / 2026 - 44 datado de 18/06/2026. RESOLVE: I - CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES ALVES OLIVEIRA , TNS-III(Zootecnista), Matrícula nº264 .286 - 7 A , do Quadro Permanente do IDAM, 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 01 / 09 / 2026 a 31 / 08 / 2028 . II - DETERMINAR , a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 18 de junho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 276233

RESENHA Nº050 / 2026 - GDP / IDAM . Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo :

1. ALTAIR KLINGER SOARES DE FREITAS ; Colaborador ; Mao/Parintins/ Mao; 21 a 29/06/2026; Participar da missão institucional durante o 59° Festival Folclórico de Parintins; Proc. nº 010584/2026-00. 2. CARLOS ALESSANDRO DOS SANTOS SOARES ; Colaborador ; Mao/Parintins/Mao; 22 a 29/06/2026; Participar da missão institucional durante o 59° Festival Folclórico de Parintins; Proc. n° 010589/2026-24. 3. CESAR GOMES ; Assessor III ; Mao/ Parintins/Mao; 23 a 29/06/2026; Participar da missão institucional durante o 59° Festival Folclórico de Parintins; Proc. n° 010694/2026-63. 4. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA ; Colaborador ; Mao/P. Figueiredo/Mao; 18 a 19/06/2026; Assessoria e apoio na execução das atividades de manejo das Boas Práticas Agrícola do café; Proc. n° 010103/2026-58. 5. JOSÉ ARTEMIS RODRIGUES MONTECONRADO ; Gerente AD-2 ; Itamarati/Carauari/ Mao/Carauari/Itamarati; 30/06 a 11/07/2026; Participar da reunião técnica com a diretoria do IDAM e gerentes regionais; Proc. n° 010385/2026-93. 6. JANUARIO MACEDO VIANA JUNIOR ; Gerente ; Mao/ P. Figueiredo/ Mao; 15 a 19/06/2026; Assessoria e apoio na execução das atividades de manejo das Boas Práticas Agrícolas do café; Proc. n° 010093/2026-50. 7. JAIME VITOR DOS SANTOS ; Gerente AD-2 ; Mao/Itapiranga/São S. do Uatumã/Itapiranga/Mao; 27/07 a 01/08/2026; Realizar assessoramento e acompanhamento da execução dos serviços de manutenção e adequação do prédio da unidade local; Proc. n° 010442/2026-34. 8. MARIA JUCIANE ALMEIDA MONTEIRO ; Colaborador ; Mao/Parintins/Mao; 23 a 29/06/2026; Participar da missão institucional durante o 59° Festival Folclórico de Parintins; Proc. n° 010683/2026-83.

9. NELILDO RIBEIRO SECUNDINO ; Colaborador ; Mao/R. P. da Eva/ Mao; 05 a 11/07/2026; Ministrar curso sobre boas práticas de Fabricação e Beneficiamento de Açaí; Proc. n° 010044/2026-18. 10. RITA DE CASSIA RAFAELA FERREIRA DA SILVA ; Gerente ; Mao/Parintins/Mao; 22 a 29/06/2026; Participar da missão institucional durante o 59° Festival Folclórico de Parintins; Proc. n° 010686/2026-17. 11. RENAN DA SILVA PINHEIRO ; Colaborador ; Mao/Parintins/Mao; 22 a 29/06/2026; Participar da missão institucional durante o 59° Festival Folclórico de Parintins; Proc. n° 010681/2026-94. 12. SAMARA DE FRANCA DO CARMO ; Colaborador ; Mao/Parintins/Mao; 21 a 29/06/2026; Participar da missão institucional durante o 59° Festival Folclórico de Parintins; Proc. n° 010669/2026-80. 13. VICTOR HUGO FERREIRA ANDRADE ; Colaborador ; Mao/ P. Figueiredo/Mao; 18 a 19/06/2026; Participar do dia de Campo de Café; Proc. n° 010627/2026-49. 14. VALERIA NASCIMENTO DOS SANTOS ; Colaborador ; Mao/ P. Figueiredo/Mao; 18 a 19/06/2026; Assessoria e apoio na execução das atividades de manejo das Boas Práticas Agrícola do café; Proc. n° 010097/2026-39.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 276240

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO