DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

EE ANTONIO DE OLIVEIRA GODINHO- 1 VAGA CLASSE-EFAI -(07h as 16h)

3.1.4. Documentoscomprobatórios deformação, qualificaçõeseexperiênciasprofissionais.

–Licença Maternidade a partir de 10/08/2026;

EE. BASILIO BOSNIAC – 01 VAGA DE LIBRAS – E.M. (07h as 16h); EE BENEDITO DE LIMA TUCUNDUVA-01 VAGA QUIMICA/FISICA-EM (07h as 16h);

1. AnáliseCurricular

Consideraaformação,asqualificaçõeseasexperiênciasprofissionaisapre sentadas,bem como a compatibilidade com o perfil e as atribuições do cargo em comissão.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 2 torna pública a abertura do Processo de PréSeleção destinado a subsidiar aescolha de candidatos(as) para ocupação de Cargo em Comissão do Estado de São Paulo (CCESP), integrante do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Estado de São Paulo (QGCFC), instituído pela Lei Complementar nº 1.395, de 22 dedezembro de 2023, regulamentado pelo Decreto nº 68.742, de 29 de abril de 2024, e demais legislações que regem à materia. I–DISPOSIÇÕESPRELIMINARES

EE. CIDADE ARISTON ESTELA DE AZEVEDO VI-01 VAGA INGLES-AF (07h as 16h)- Subst. LG a partir de 03/08/2026;

EE DIVA DA CUNHA BARRA-01 CLASSE -EFAI (07h as 16h); EE EDGARD DE MOURA BITTENCOURT-DES-01 VAGA MATEMÁTICA-EF (07h as 16h);

Conduzidaporcomissãodesignada,paraaprofundaraanálisedoalinhame ntodocandidato ao perfil do cargo, suas motivações e competências interpessoais.

EE JORGE JULIAN-01 VAGA- MATEMÁTICA- EF (07h as 16h);

A avaliação poderá ocorrer por meio de entrevista estruturada ou outros instrumentos compatíveis com as competências requeridas, assegurados os princípios da equidade, transparência e aderência ao perfil da vaga.

EE MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO-01 VAGA EDUCAÇÃO FÍSICA-EM (12h30 às 21h30);

MUNICÍPIO – COTIA

1. Objeto

EE ANTONIETA DI LASCIO OZEKI- LINGUA PORTUGUESA -EF/EM (07h as

1. DecisãoFinal

O presente processo tem por objeto identificar, entre os interessados, candidatos com perfil profissional, técnico e comportamental compatível com as atribuições do cargo em comissão descrito abaixo, visando assegurar critérios objetivos e meritocráticos de seleção para fins de eventual nomeação.

A decisão final da pré-seleção, contendo os candidatos considerados aptos à eventual nomeação, será divulgada exclusivamente no site da Unidade Regional de Ensino Sul 2

16h);

EE ROQUE CELESTINO PIRES-01 VAGA DE MATEMÁTICA-EF (07h as 16h). Carapicuíba,18 de agosto de 2026

1. Cronograma

JANAINA MOREIRA GONÇALVES Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de Carapicuíba

Inscrições:Das12hdodia19/08/2026às11h59dodia28/08/2026 AnáliseCurricular: Avaliação por Competências (entrevista): a definir Divulgação da Decisão Final: a definir IV–DISPOSIÇÕESGERAISEFINAIS

• 1.1. Denominaçãodocargoemcomissão

ChefedeServiçodeObraseManutenção–SEOM.Nível:CCESP1.8.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

• 1.2. Quantidadedevagas

01(uma)

A participação neste processo de pré-seleção não gera direito à nomeação, constituindoapenas etapa prévia e de caráter consultivo para subsidiar a decisão da autoridadecompetente.

• 1.3 .Unidadedeexercício

UnidadeRegionaldeEnsinoSul 2

A direção da EE Professor Pedro Madoglio, no uso de suas atribuições, torna público o Edital com as instruções que regerão o Processo de designação de docente para preenchimento de posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) Ensino Fundamental - Anos Finais, para atendimento em período diurno, nos termos da Resolução SEDUC 53 de 29/06/2022 e LEI COMPLEMENTAR N° 1.374, de 30 de março de 2022 (Última atualização: Lei Complementar n° 1.396, de 22/12/2023) para seleção de docente função gratificada de Coordenador de Gestão Pedagógica nesta unidade Escolar.

• 1.4. Principais atribuições

Asinformaçõesprestadaspelocandidatoterãocaráterdeclaratórioeserão desua exclusiva responsabilidade.

Nos termos do artigo 149 da Resolução SEDUC nº 108/2025, compete ao Chefe de Serviço de Obras e Manutenção:

Todas as publicações referentes a este edital serão realizadas exclusivamente no site da Unidade Regional de Ensino Sul 2: https://www.educacao.sp.gov.br/uresul2 Oscasosomissosserãoresolvidospelaautoridaderesponsávelpelacondu çãodo processo, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Esteatoentraemvigornadatadesuapublicação.

I - orientar e apoiar as escolas da rede pública estadual da área de circunscrição da Unidade Regional de Ensino, no exercício de atividades de adequação da infraestrutura e gestão de patrimônio, a elas afetos;

II - consolidar o plano de obras e de manutenção das escolas e acompanhar sua execução;

III - assistir as escolas na definição das necessidades de adequação, manutenção e reforma de instalações;

A gratificação da função foi implementada pela Lei Complementar nº 1.018 de 15/10/2007 e seus valores dispostos pela Lei Complementar nº 1.204 de 01/07/2013.

IV - em relação à administração patrimonial:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

1. administrar e controlar bens patrimoniais, utilizando se de cadastro, formas de identificação, inventário periódico e baixa patrimonial;

I – DA VAGA:

Coordenador de Gestão Pedagógica – Ensino Fundamental – Anos Finais: 1 vaga

1. providenciar seguro de bens patrimoniais móveis e imóveis e

promover outras medidas necessárias à sua defesa e preservação;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS Portaria do Coordenador Geral, n. 448, de 18/08/2026

II – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE TRABALHO: Período: 19 a 21/08/2026

1. efetuar o arrolamento de bens inservíveis e sua baixa patrimonial.

Local: Unidade Escolar na EE. Professor Pedro Madoglio, Avenida Antônio Sylvio Cunha Bueno, 1192 – Jd. Inamar – Diadema/SP, na Secretaria da Escola.

V - manter o cadastro de escolas atualizado em sistema, em colaboração com o Serviço de Gestão da Rede Escolar, garantindo a precisão em relação ao número de dependências, metragens e utilização dos espaços em cada uma das unidades escolares;

• A Direção da EE. JOCIMARA VIEIRA DA SILVA - PROF, convoca, ROGERIO MILANI, RG. 19.170.961, cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, a comparecer nesta U.E, entre os dias de 19,20 e 21/08/2026, no horário das 10:00 horas às 14:00 horas, para acerto de vida funcional.

III – Dos Requisitos de Habilitação para Preenchimento da Função: a. Ser docente titular de cargo ou ocupante de função-atividade (Efetivo, ou Categoria F), podendo se encontrar na condição de adido ou em readaptação, sendo que, no caso de docente readaptado, a designação somente poderá ocorrer após manifestação favorável da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde de Gestão Pública- CAAS;

VI - executar outras atividades relacionadas às suas competências para atender o interesse da Administração Pública quando solicitado pelo responsável da Unidade Regional de Ensino.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

Experiência e conhecimento técnico relacionados à gestão de infraestrutura escolar, obras, manutenção predial e administração patrimonial; capacidade de planejamento, acompanhamento e controle de demandas de adequação, reforma, conservação e uso dos espaços escolares; organização para consolidar informações, manter cadastros atualizados e monitorar a execução de planos de obras e manutenção; habilidade de articulação com equipes escolares, setores administrativos, prestadores de serviço e órgãos técnicos; comunicação objetiva, postura colaborativa, responsabilidade no uso de recursos públicos, foco na prevenção de riscos, na preservação do patrimônio público e na melhoria contínua das condições físicas das unidades escolares, em alinhamento ao Mapa Referencial de Competências do Serviço Público do Estado.

b. Contar com, no mínimo de 3 (três) anos de experiência no magistério público estadual

CONVOCAÇÃO PARA A 34ª SESSÃO DE ALOCAÇÃO DE DOCENTES NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL – URE DE CARAPICUÍBA

c. Ser portador de diploma de licenciatura plena;

d. Apresentar o Termo de Anuência do superior imediato com data atual.

De acordo com a Secretaria da Educação no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025, Portaria DIPES nº 20 de 19 de dezembro de 2025 e Portaria DIPES nº 01 de 05 de janeiro de 2026, que dispõem sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas Unidades Escolares que atendem o Programa de Ensino Integral – PEI.

IV - Das atribuições dos coordenadores de gestão pedagógica:

a. Atuar como gestor pedagógico, com competência para planejar, acompanhar e avaliar os processos de ensinar e aprender, bem como o desempenho de professores e alunos;

b. Orientar o trabalho dos demais docentes, nas reuniões pedagógicas e no horário de trabalho coletivo, de modo a apoiar e subsidiar as atividades em sala de aula, observadas as sequências didáticas de cada ano;

Informamos aos docentes EFETIVOS, CATEGORIA F, e CONTRATADOS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS e CLASSIFICADOS COM ENTREVISTA, para Alocação no Programa Ensino Integral, que a 34ª Sessão de Alocação, durante o ano, acontecerá no próximo dia 21/08/2026 - PRESENCIAL.

• 1.6. Jornadadetrabalho

40(quarenta)horassemanais.

c. Ter como prioridade o planejamento e organização dos materiais didáticos, impressos e dos recursos tecnológicos disponibilizados na escola;

1.7. Remuneração

Local: Unidade Regional de Ensino – Região de Carapicuíba – Rua Bom Jesus do Amparo, 2 – Cohab 5 – Carapicuíba/SP – 2º Andar

R$ 8.156,00 (oito mil cento e cinquenta e seis reais), a título de subsídio, ou salário do cargo efetivo acrescido de 60% (sessenta por cento) do subsídio, quando se tratar de servidor efetivo que opte pela respectiva forma de remuneração, nos termos da legislação vigente.

d. Coordenar as atividades necessárias à organização ao planejamento ao acompanhamento, a avaliação e a análise dos resultados dos estudos de reforço e de recuperação; e. Decidir, juntamente com a equipe gestora e com os docentes da classe, a convivência e a oportunidade de se promoverem intervenções imediatas na aprendizagem, a fim de sanar as dificuldades dos alunos, mediante a aplicação de mecanismo de apoio escolar; f. Relacionar-se com os demais profissionais da escola de forma cordial, colaborativa e solícita apresentando dinamismo e espírito de liderança;

Horário: 09h

Será considerada a seguinte ordem de prioridade:

1. docentes efetivos e não efetivos (Cat. F) credenciados, excedentes

no módulo;

• 1.8 Público-alvo

e. Decidir, juntamente com a equipe gestora e com os docentes da classe, a convivência e a oportunidade de se promoverem intervenções imediatas na aprendizagem, a fim de sanar as dificuldades dos alunos, mediante a aplicação de mecanismo de apoio escolar;

Servidores públicos estaduais, empregados públicos ou demais profissionais que atendamaos requisitos mínimos previstos neste ato. II–REQUISITOS

1. docentes efetivos e não efetivos (Cat. F) credenciados, que não fazem parte do programa e pleiteiam designação no Programa Ensino Integral;

2. Requisitos Mínimos 3. Atendimento dos docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e f. Relacionar-se com os demais profissionais da escola de forma ParafinsdeinscriçãoeparticipaçãonoprocessodepréMédio contratados (categoria “O”) excedentes no módulo, desde que, cordial, colaborativa e solícita apresentando dinamismo e espírito de seleção,o(a)candidato(a)deverá atender, cumulativamente, aos seguintes credenciados e com avaliação favorável à permanência. liderança; requisitos: 4. Docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados g. Coordenar a elaboração, o desenvolvimento, o acompanhamento e 2.1. Formaçãoacadêmicamínimaexigida (categoria “O”) credenciados, no Programa Ensino Integral; a avaliação da proposta pedagógica, juntamente com os professores e Formação superior compatível com as atribuições do cargo, OBS: Somente poderão participar docentes Efetivo, não Efetivos (Cat demais gestores da unidade escolar, em consonância com os princípios preferencialmente nas áreas de engenharia, arquitetura, gestão pública, F) e Contratados. de uma gestão democrática, participativa e das disposições curriculares, administração, infraestrutura, manutenção predial, patrimônio ou áreas correlatas. IMPORTANTE: – O docente, independente da situação funcional, ficará bem como dos objetivos e metas a serem atingidos; impedido de ser h. Tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço dialógico e 2.2. Experiênciaprofissionalmínimaexigida alocado/designado, no decorrer do ano da cessação e no colaborativo de práticas gestoras e docentes, que assegurem: Experiência mínima de 3 (três) anos em atividades relacionadas à subsequente, quando a cessação 1- A vivência de situações de ensino, de aprendizagem e de avaliação gestão de obras, manutenção predial, infraestrutura, administração da designação no programa ocorrer a pedido do integrante do ajustadas aos conteúdos e às necessidades, bem como às práticas patrimonial, acompanhamento de contratos, planejamento de demandas de adequação, conservação de espaços públicos ou áreas afins. Quadro do Magistério, mediante solicitação por escrito. metodológicas utilizadas pelos professores; 2.3. Outrosrequisitos específicos Documentos Obrigatórios a serem apresentados na sessão de 2- Efetiva utilização de materiais didáticos e de recursos tecnológicos, alocação: previamente selecionados e organizados com plena adequação as Idoneidade moral e reputação ilibada; não enquadramento nas – Cópia do Histórico Escolar de cada curso; diferentes situações de ensino e de aprendizagem dos alunos e as suas hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação vigente; Carteira – Cópia do Diploma; necessidades individuais; Nacional de Habilitação – CNH, categoria “B”, válida, considerando a – Cópia do RG; 3- Análise de índices e indicadores externos de avaliação de sistema necessidade de deslocamentos frequentes às unidades escolares da – Declaração de próprio punho de que “não possui impedimentos e desempenho da escola para tomada de decisões em relação à proposta circunscrição. III–ETAPASDOPROCESSODEPRÉ-SELEÇÃOESEUCRONOGRAMA para o exercício da função e de que não tenha sofrido penalidades e projetos desenvolvidos no âmbito escolar; administrativas por qualquer tipo de ilícito nos últimos 05(cinco) anos.” (a 4- Análise de indicadores internos de frequência e de aprendizagem 3. Inscrição Asinscriçõesserãorealizadasexclusivamenteatravésdeformulárioonline ser preenchido no momento da alocação); dos alunos, tanto da avaliação em processo externo, quantos das – Termo de Participação no Programa de Ensino Integral avaliações realizadas pelos respectivos docentes, de forma a promover ,disponívelno link a seguir: (disponibilidade no local); ajustes das ações de apoio necessários à aprendizagem; 5- A obtenção de https://forms.cloud.microsoft/r/GYa4Vp5hMa PeríododeInscrições - Docentes Excedentes deverá apresentar Ofício de encaminhamento bons resultados e o progressivo êxito do processo de ensino e Das12hdodia19/08/2026às23h59dodia28/08/2026. para alocação devidamente assinado pelo Diretor da Unidade Escolar; aprendizagem na unidade escolar. 3.1. DocumentosObrigatórios - Para docentes de outras URE obrigatório apresentar a avaliação de V – DO PERFIL PROFISSIONAL DO CANDIDATO: desempenho. a) Ser capaz de desenvolver ações de formação continuada de 3.1.1. Currículoatualizado; VAGAS PARA ALOCAÇÃO PEI professores e de acompanhamento do processo pedagógico da escola; 3.1.2. Documentodeidentificaçãooficial; MUNICÍPIO – CARAPICUÍBA b) Possuir e ser capaz de desenvolver, cotidianamente, competência 3.1.3. Formuláriodemotivação, respondernoformulário; relacional e atuar para a consecução dos princípios da gestão

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