DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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11/135 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Educação Básica - SAEB e o Programa Internacional de Avaliação de Alunos - PISA;

Alunos - PISA; - Professor Especialista em Currículo (PEC) - URE Diadema – 13 - elaborar, em parceria com o CEC e demais PEC, o plano de Preencher o formulário trabalho da Equipe de Especialistas em Currículo para a melhoria da Das Entrevistas aprendizagem das escolas da regional, a partir das necessidades O processo seletivo compreenderá duas etapas de entrevistas: a identificadas nas visitas presenciais às escolas sob sua responsabilidade, primeira, a ser realizada pela Unidade Regional de Ensino de Diadema, na análise de indicadores de resultados das avaliações, nos relatórios dos em nível regional; e a segunda, pelo órgão central da Secretaria de Estado CGP e dos CGPG e nas diretrizes da SEDUC; da Educação – SEDUC/SP. Ambas as etapas se destinam à verificação da 14 - participar das orientações técnicas e formações presenciais ou compatibilidade do perfil profissional dos candidatos com as atribuições remotas promovidas pela SEDUC sobre o acompanhamento pedagógico da função. das escolas, garantindo o cascateamento das estratégias formativas em Etapa – Unidade Regional de Ensino sua URE e nas unidades escolares da regional sob sua responsabilidade; Na etapa conduzida pela Unidade Regional de Ensino – URE, serão 15 - promover o compartilhamento de boas práticas entre as considerados os seguintes critérios: unidades escolares, os integrantes da Equipe de Especialistas em adequação das competências do candidato à vaga pretendida; Currículo e outros membros de sua URE; conduta funcional e assiduidade; 16 - apoiar os PEC responsáveis pelas Pastas de Educação Especial e capacidade de trabalho colaborativo; Convivência na promoção da inclusão educacional e de um bom clima currículo acadêmico, perfil, qualificação e experiências profissionais escolar; e anteriores; 17 - participar dos momentos de planejamento, alinhamento, experiência em políticas educacionais. formação e de outras atividades relacionadas às atribuições da Equipe de O candidato que não participar da entrevista, ou dela se ausentar, Especialistas em Currículo, conforme orientação do CEC e da equipe da será considerado(a) desistente do processo seletivo. SEDUC. Etapa – Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/SP) § 3° - São atribuições e responsabilidades do PEC com dedicação Os candidatos pré-selecionados na etapa regional serão convocados prioritária à pasta de Desenvolvimento Curricular: para entrevista junto ao órgão central da Secretaria de Estado da 1 - desenvolver ações de articulação entre currículo, recursos Educação – SEDUC/SP, a qual terá caráter eliminatório e decisório, pedagógicos ofertados pela SEDUC, tais como materiais digitais e cabendo a essa instância a avaliação final do perfil profissional e da impressos e plataformas educacionais, as avaliações externas, quais aderência às atribuições da função, sem geração de direito subjetivo à sejam, a Prova Paulista, o SARESP, o SAEB e o PISA, voltadas para seu designação. segmento, área de conhecimento e componente; Disposições Finais 2 - formar, engajar e apoiar professores, CGP e CGPG no uso dos Aplicam-se à seleção e à designação os requisitos complementares recursos pedagógicos ofertados pela SEDUC, tais como materiais digitais e do artigo 8º da Resolução SEDUC nº 1, de 6 de janeiro de 2026. impressos e plataformas educacionais, e nas avaliações externas, A inscrição do candidato implicará a aceitação integral das normas assegurando sua compreensão; estabelecidas neste Edital. 3 - analisar e acompanhar os indicadores pedagógicos (desempenho nas avaliações e utilização de plataformas educacionais) e as respectivas EDITAL GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR DE 18 DE AGOSTO metas das unidades escolares da URE, de forma a identificar escolas que DE 2026 mais precisam de apoio para melhorar o resultado dos indicadores; A EE. Anecondes Alves Ferreira, localizada na Avenida Eldorado nº 252, 4 - elaborar e executar plano de ação focado na melhoria de Jardim Ruyce, Diadema/SP, jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região resultados e avanço na aprendizagem para turmas e unidades escolares de Diadema, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a com menor desempenho nos indicadores de avaliação e plataformas Lei Complementar nº 1.144/2011, alterada pelo Decreto nº 64.902/2020 e educacionais; pela Resolução SEDUC nº 93/2020, torna pública a abertura do processo 5 - realizar encontros virtuais periódicos com o CGP, o CGPG e/ou de atribuição e designação para o posto de Gerente de Organização professores das escolas com menor desempenho nos indicadores de Escolar nesta unidade escolar. avaliação e plataformas educacionais; I – Vaga oferecida 01 vaga para designação de Gerente de Organização 6 - realizar visitas presenciais a escolas de maneira regular e Escolar. conforme necessidade identificada a partir da análise dos indicadores, II – Requisitos para preenchimento da função por demanda da escola, do PEC responsável pela pasta Qualidade da 1. Ser aprovado no Processo de Certificação para Gerente de Aula, do dirigente da URE ou da SEDUC, para orientar e formar o CGP, o Organização Escolar. CGPG e/ou professores em relação ao segmento, à área do conhecimento, 2. Não ter sido cessada sua designação para a função de Gerente de ao componente, ao currículo, aos materiais e às plataformas Organização Escolar (GOE) em decorrência de ineficiência no serviço, pelo educacionais; prazo de 1 (um) ano, contado da vigência da cessação. 7 - assistir a aulas de professores nas visitas realizadas em escolas, 3. Não ter sofrido penalidades por qualquer tipo de ilícito no prazo de desde que previamente agendadas com o profissional e com os gestores 1 (um) ano. escolares, com foco em apoiar o docente na qualificação de suas práticas 4. Ter anuência do superior imediato quando a função for exercida pedagógicas; em unidade escolar diversa daquela de sua classificação. 8 - participar das orientações técnicas e formações presenciais e/ou 5. Ter anuência do Coordenador de Unidade Regional quando a online promovidas pela SEDUC sobre o segmento, área, componente, função for exercida em unidade escolar circunscrita à Diretoria de Ensino garantindo o cascateamento das estratégias formativas em sua URE e nas diversa da unidade escolar de sua classificação. unidades escolares da regional e assegurando a compreensão das escolas 6. Elaborar, anualmente, plano de ação alinhado ao plano estratégico em relação aos materiais didáticos, plataformas educacionais e da unidade escolar e da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. avaliações de desempenho; III – Perfil profissional O candidato deverá atender ao disposto na 9 - planejar e executar formações presenciais e online para os CGP, os Resolução SEDUC nº 93, de 08-12-2020, possuir liderança, habilidade nas CGPG e/ou professores em relação ao segmento, à área do conhecimento, relações interpessoais, capacidade para o trabalho coletivo, compromisso, ao componente e aos recursos didáticos ofertados pela SEDUC, de acordo responsabilidade e disposição para constante atualização das legislações com propostas formativas definidas pela SEDUC; inerentes à função. 10 - identificar necessidades, criar e promover encontros, oficinas de IV – Disposições iniciais A seleção será realizada por meio de análise trabalho, grupos de estudos e quaisquer outras atividades voltadas para documental e entrevista, observando-se competências e habilidades unidades escolares e para membros da Equipe de Especialistas em previstas na Resolução SEDUC nº 93, de 08-12-2020. Currículo e da Supervisão com foco no currículo e nos recursos V – Proposta de trabalho (Plano de Ação) A proposta deverá estar pedagógicos relacionados ao segmento, à área do conhecimento e ao alinhada às atribuições da função e às diretrizes da Secretaria da componente sob sua responsabilidade; Educação do Estado de São Paulo, contendo: 11 - compartilhar boas práticas entre as unidades escolares, os a) Identificação completa e descrição sucinta da trajetória integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo e outros membros de profissional e acadêmica; sua URE; b) Objetivos e ações que pretende desenvolver; 12 - oferecer apoio pedagógico, planejar e executar formações com c) Proposta de avaliação e acompanhamento das ações, bem como foco em Anos Iniciais para os municípios que possuem regime de estratégias de monitoramento e execução. colaboração com a rede estadual; VI – Inscrições e entrega de documentos A proposta de trabalho e os 13 - atender a demandas e dúvidas de unidades escolares, documentos deverão ser entregues na secretaria da escola no período de integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo e outros membros de 19/08/2026 a 21/08/2026. sua URE relacionadas ao seu segmento, área ou componente; 14 - apoiar os PEC responsáveis pelas pastas de Educação Especial e EDITAL Nº 2, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Convivência na promoção da inclusão educacional e de um bom clima escolar; A Direção da Escola Estadual Soldado José Iamamoto, no uso das 15 - implementar e acompanhar programas e projetos educacionais atribuições que lhe competem, torna públicas as instruções que regerão o da Secretaria relacionados a seu segmento, área e componente de Processo de Designação de Docente para preenchimento da função de Professor Coordenador de Gestão Pedagógica como segue, com atuação; 16 - participar dos momentos de planejamento, alinhamento, fundamento na Legislação Resolução SE 75 de 30/12/2014, alterada pela formação e de outras atividades relacionadas às atribuições do Equipe de Resolução SE 12 de 29/01/2016, Resolução SE 15 de 05/02/2016, Resolução Especialistas em Currículo conforme orientação do CEC e da equipe da SE 65 de 19/12/2016 , Resolução SE 06 de 20/01/2017 e Resolução Seduc SEDUC. 53/2022, torna público o processo para seleção de docente a função DA JORNADA DE TRABALHO: gratificada de Professor Coordenador de Gestão Pedagógica nesta O docente designado deverá cumprir carga horária de 40 (quarenta) unidade escolar. A gratificação da função foi implementada pela Lei horas semanais, de segunda a sexta-feira, desempenhando as atividades Complementar nº 1.018 de 15/10/2007 e seus valores dispostos pela Lei de aos Professores Especialistas em Currículo, abrangendo a Complementar nº 1.204 de 01/07/2013. implementação, o monitoramento e a avaliação do Currículo Paulista e I – Das Vagas: das demais políticas educacionais. Professor Coordenador de Gestão Pedagógica –Ensino Fundamental – Do Adicional de trabalho: Anos Finais – 01 vaga II- Carga horária: Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022, o(a) docente designado(a) fará jus ao Adicional de Complexidade A carga horária a ser cumprida pelo docente para o exercício de de Gestão – ACG. Coordenador de Gestão Pedagógica será de 40 horas semanais, distribuídas por todos os dias da semana e nos turnos de funcionamento Da Inscrição As inscrições estarão abertas no período de 20 a 27 de agosto de 2026 da escola. . O docente interessado em candidatar-se à função de Coordenador de III – Recebimento de Proposta de Trabalho: 1 - Período: 19/08/2026 a 25/08/2026 Equipe Curricular – CEC deverá realizar a inscrição por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no link abaixo:

A EE. Anecondes Alves Ferreira, localizada na Avenida Eldorado nº 252, Jardim Ruyce, Diadema/SP, jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região de Diadema, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar nº 1.144/2011, alterada pelo Decreto nº 64.902/2020 e pela Resolução SEDUC nº 93/2020, torna pública a abertura do processo de atribuição e designação para o posto de Gerente de Organização Escolar nesta unidade escolar. I – Vaga oferecida 01 vaga para designação de Gerente de Organização Escolar.

V – Proposta de trabalho (Plano de Ação) A proposta deverá estar alinhada às atribuições da função e às diretrizes da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, contendo: a) Identificação completa e descrição sucinta da trajetória profissional e acadêmica; b) Objetivos e ações que pretende desenvolver; c) Proposta de avaliação e acompanhamento das ações, bem como estratégias de monitoramento e execução. VI – Inscrições e entrega de documentos A proposta de trabalho e os documentos deverão ser entregues na secretaria da escola no período de 19/08/2026 a 21/08/2026.

2 – Local: Unidade Escolar - Escola Estadual Soldado José Iamamoto, situada à Rua Strauss, 697 – Jardim Arco Iris – Diadema SP na Secretaria da Escola. IV – Dos Requisitos de habilitação para Preenchimento da Função: Ser docente titular de cargo ou ocupante de função-atividade (Estável, celetista ou categoria F), podendo se encontrar na condição de adido ou em readaptação, sendo que, no caso de docente readaptado, a designação somente poderá ocorrer após manifestação favorável da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde de Gestão Pública - CAAS. Contar com, no mínimo 3 (três) anos de experiência no magistério público estadual (um mil e noventa e cinco dias de efetivo exercício).

Ser portador de diploma de licenciatura plena preferencialmente em Pedagogia.

Apresentar Termo de Anuência do superior imediato com data atual. V – Das atribuições dos professores coordenadores de gestão pedagógica:

Atuar como gestor pedagógico, com competência para planejar, acompanhar e avaliar os processos de ensinar e aprender, bem como o desempenho de professores e alunos;

Orientar o trabalho dos demais docentes, nas reuniões pedagógicas e no horário de trabalho coletivo, de modo a apoiar e subsidiar as atividades em sala de aula, observadas as sequências didáticas de cada ano;

Ter como prioridade o planejamento e organização dos materiais didáticos, impressos ou em DVDs e dos recursos tecnológicos disponibilizados na escola;

Coordenar as atividades necessárias à organização ao planejamento ao acompanhamento, a avaliação e a análise dos resultados dos estudos de reforço e de recuperação;

Decidir, juntamente com a equipe gestora e com os docentes da classe, a conveniência e a oportunidade de se promoverem intervenções imediatas na aprendizagem, a fim de sanar as dificuldades dos alunos, mediante a aplicação de mecanismo de apoio escolar;

Relacionar-se com os demais profissionais da escola de forma cordial, colaborativa e solícita apresentando dinamismo e espírito de liderança;

Coordenar a elaboração, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação da proposta pedagógica, juntamente com os professores e demais gestores da unidade escolar, em consonância com os princípios de uma gestão democrática, participativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivos e metas a serem atingidos;

Tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço dialógico e colaborativo de práticas gestoras e docentes, que assegurem: A vivência de situações de ensino, de aprendizagem e de avaliação ajustadas aos conteúdos e às necessidades, bem como às práticas metodológicas utilizadas pelos professores;

Efetiva utilização de materiais didáticos e de recursos tecnológicos, previamente selecionados e organizados com plena adequação as diferentes situações de ensino e de aprendizagem dos alunos e as suas necessidades individuais;

Análise de índices e indicadores externos de avaliação de sistema e desempenho da escola para tomada de decisões em relação à proposta e a projetos desenvolvidos no âmbito escolar;

Análise de indicadores internos de frequência e de aprendizagem dos alunos, tanto da avaliação em processo externo, quantos das avaliações realizadas pelos respectivos docentes, de forma a promover ajustes contínuos das ações de apoio necessárias à aprendizagem;

A obtenção de bons resultados e o progressivo êxito do processo de ensino e aprendizagem na unidade escolar.

VI – Do perfil profissional do candidato espera-se:

Ser capaz de desenvolveras ações de formação continuada de professores e de acompanhamento do processo pedagógico na escola;

Possuir habilidade gerencial e técnica e ser capaz de desenvolver ações de implementação do currículo oficial junto às equipes escolares, especialmente junto aos professores;

Demonstrar interesse para o aprendizado e o ensino; Possuir habilidades inerentes para o bom atendimento ao público tanto do ponto de vista técnico quanto relacional;

Possuir disponibilidade para atender a convocação dos órgãos da pasta, inclusive em municípios diversos da sede de exercício;

Possuir habilidade do uso didático pedagógico das tecnologias digitais de informação e comunicação. VII – Documentos necessários, o candidato deverá apresentar cópias, que ficarão retidas dos seguintes documentos:

Comprovação de conclusão de cursos promovidos pela SEE/SP, em qualquer de suas instâncias, especialmente aqueles que se referirem diretamente à atuação do professor coordenador ( se houver) Cópia do documento oficial com foto (RG, CNH) e CPF; Documento com contagem de tempo de serviço no magistério público estadual que comprove 1095 (hum mim e noventa e cinco dias) de efetivo exercício; Cópia simples do diploma de Licenciatura Plena preferencialmente em Pedagogia Proposta de Trabalho em consonância com a Proposta Curricular do Estado de São Paulo; Telefone para contato, para agendamento da entrevista. VIII - Entrevista A entrevista será agendada pela Direção da Escola e versará sobre as competências relacionadas às atribuições da função e sobre o perfil profissional do candidato; Além do Diretor da Escola a entrevista contará com a participação do Supervisor de Ensino da Unidade Escolar. IX – Da análise dos documentos e do perfil profissional Após a análise dos documentos e da proposta dos inscritos o Diretor da Escola selecionará os candidatos para entrevista, que poderá ser feita com o apoio do supervisor de ensino, indicará o docente que venha ser selecionado para ocupar o posto de trabalho levando em conta o resultado da entrevista, o perfil profissional e o percurso acadêmico comprovado na entrega de documentos; Fica reservada ao gestor escolar a decisão pela não indicação de qualquer inscrito. X – Etapas: 1 - Período: Inscrição e entrega de documentos conforme item III, de 19/08/2026 a 25/08/2026, das 8h às 17h.

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