DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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8/112 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

8/112 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 18 de agosto de 2026 discussão o Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Urbano e Habitação (recurso acatado), da Companhia exigências técnicas. 41 – Análise do protocolo 20.440 (SEI Habitação indeferiu o projeto e o Representante da SP-Águas o Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto 013.00004454/2026-85) referente ao Loteamento “Residencial das considerou aprovado. 10 – Análise (prazo) da Reabertura do protocolo aprovado. O Certificado de Aprovação Digital foi emitido com o número Palmeiras II”, no Município de Santa Cruz das Palmeiras, tendo como 19.703 (SEI 013.00001475/2025-68) referente ao Loteamento “Itobi C”, no 203/2026. 25 – Análise da Reabertura do protocolo 20.185 (SEI interessado o Município de Santa Cruz das Palmeiras. Após discussão os Município de Itobi, tendo como interessado o Município de Itobi. Após 013.00000357/2026-13) referente ao Loteamento “Itapetininga Takaku”, no Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Município de Itapetininga, tendo como interessado TKK Investimentos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de exigências técnicas. 42 – Análise do protocolo 20.441 (SEI apresentaram exigências técnicas e o Representante da Sabesp Desenvolvimento Urbano e Habitação, da SP-Águas, da Companhia 013.00004455/2026-20) referente ao Loteamento “Residencial das considerou o projeto aprovado. 11 – Análise (prazos) das Exigências Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto Palmeiras III”, no Município de Santa Cruz das Palmeiras, tendo como Técnicas do protocolo 19.733 (SEI 013.00001971/2025-11) referente ao aprovado. O Certificado de Aprovação Digital foi emitido com o número interessado o Município de Santa Cruz das Palmeiras. Após discussão os Loteamento “Residencial Capão Bonito”, no Município de Botucatu, tendo 204/2026. 26 – Análise do protocolo 20.253 (SEI 013.00001421/2026-83) Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e como interessado Luiz Antônio Targa. Após discussão os Representantes referente ao Condomínio “Jacarandá”, no Município de Ribeirão Preto, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da SP-Águas, da tendo como interessado Vitta Interlagos RP Desenvolvimento Imobiliário exigências técnicas. 43 - Assuntos Gerais: Antecipação: 01 – Análise do Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp indeferiram o SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de protocolo 20.367 (SEI 013.00003324/2026-25) referente ao Loteamento projeto. 12 – Análise (prazos) das Exigências Técnicas do protocolo 19.761 Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Residencial “Reserva do Barão”, no Município de Campinas, tendo como (SEI 013.00002278/2025-66) referente ao Loteamento “Residencial Midas 1”, Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de interessado Reserva do Barão Campinas SPE Ltda. Após discussão os no Município de Presidente Prudente, tendo como interessado Midas Aprovação Digital foi emitido com o número 205/2026. 27 – Análise da Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o Representante da Reabertura do protocolo 20.305 (SEI 013.00002250/2026-18) referente ao da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram Sabesp apresentou exigências técnicas e os Representantes do Secretaria Loteamento “Vista Alegre”, no Município de Orindiúva, tendo como exigências técnicas. Correspondência Recebida e Analisada pela de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do interessado o Município de Orindiúva. Após discussão o Representante da Presidência em Conformidade com a Nota Técnica do GRAPROHAB nº Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. 13 – Análise Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação apresentou 02/2.022, Item 5.1: 01 – Jardim Planalto Empreendimento Imobiliário SPE (prazo) da Reabertura do protocolo 19.774 (SEI 013.00002564/2025-21) exigências técnicas e os Representantes da Companhia Ambiental do Ltda. Protocolo 20.228 - 013.00000994/2026-90 – Santa Cruz da Esperança. referente ao Loteamento “Jardim Niwa”, no Município de Rincão, tendo Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 28 – Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da como interessado N2 Construções e Incorporações Ltda. Após discussão o Análise das Exigências Técnicas do protocolo 20.329 (SEI SDUH, da Cetesb e da Sabesp emitidas em reunião de 12.06.2026. Pedido Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo 013.00002831/2026-41) referente ao Loteamento “Poloni D”, no Município deferido. 02 – D&S Comercial e Imóveis Ltda. Protocolo 20.236 - apresentou exigências técnicas e os Representantes da Secretaria de de Poloni, tendo como interessado o Município de Poloni. Após discussão 013.00001123/2026-93 – Bragança Paulista. Solicita prorrogação de prazo Desenvolvimento Urbano e Habitação e da SP-Águas consideraram o os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para entrega das exigências técnicas da SDUH, da Cetesb e da Sabesp projeto aprovado. 14 – Análise da Reabertura do protocolo 19.787 (SEI da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp emitidas em reunião de 12.05.2026. Pedido deferido. 03 – D&S Comercial e 013.00002752/2025-50) referente ao Loteamento “Residencial Riciéri consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação Digital foi Imóveis Ltda. Protocolo 20.239 - 013.00001167/2026-13 – Itatiba. Solicita Primo”, no Município de Boituva, tendo como interessado Loteamento emitido com o número 206/2026. 29 – Análise (prazo) do protocolo 20.342 prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da SDUH e da Residencial Riciéri Primo SPE Ltda. Após discussão os Representantes da (SEI 013.00002812/2026-15) referente ao Loteamento “Villa Saltinho”, no Cetesb. Protocolo aprovado pela SP Águas e Sabesp em reunião de Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Companhia Município de Saltinho, tendo como interessado Ideário Serviços e 12.05.2026. Pedido deferido. 04 – Associação Movimento Viva Feliz. Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto Participações Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Protocolo 20.241 - 013.00001078/2026-77 – Cajamar. Solicita prorrogação de aprovado. O Certificado de Aprovação Digital foi emitido com o número Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Sabesp apresentaram prazo para entrega das exigências técnicas da SDUH, da Cetesb e da 201/2026. 15 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 19.788 (SEI exigências técnicas e o Representante da Companhia Ambiental do Estado Sabesp emitidas em reunião de 28.04.2026. Pedido deferido. 05 – Ergplan 013.00002785/2025-08) referente ao Loteamento Residencial “Recanto dos de São Paulo considerou o projeto aprovado. 30 – Análise (prazo) do Ville Loteamento SPE Ltda. Protocolo 20.264 - 013.00001524/2026-43 – Pássaros”, no Município de Paraguaçu Paulista, tendo como interessado protocolo 20.346 (SEI 013.00002966/2026-15) referente ao Loteamento Taubaté. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências NRJ Empreendimentos Imobiliários, Negócios e Participações Ltda. Após “EPLATZ Linz”, no Município Lins, tendo como interessada Emais técnicas da SDUH, da Cetesb e da Sabesp emitidas em reunião de discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Urbanismo 213 Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de 02.06.2026. Pedido deferido. 06 – Magnum Incorporadora Comercial e Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo da Desenvolvimento Urbano e Habitação, da SP-Águas e da Companhia Construtora Ltda. Protocolo 20.316 - 013.00002410/2026-11 – Sorocaba. Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp indeferiram o Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da projeto. 16 – Análise (prazo) das Exigências Técnicas do protocolo 19.790 Representante da Sabesp considerou o projeto aprovado. 31 – Análise do SDUH e da Cetesb. Protocolo aprovado pela SP-Águas em reunião de (SEI 013.00002879/2025-79) referente ao Loteamento “Jardim Flórida”, no protocolo 20.389 (SEI 013.00003620/2026-26) referente ao Loteamento 09.06.2026. Pedido deferido. 07 – BRZ Empreendimentos e Construções Município de Descalvado, tendo como interessado Pecora Residencial “Jardim Flórida”, no Município de Guará, tendo como S/A. Protocolo 20.328 - 013.00002820/2026-61 – Embu das Artes. Solicita Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Por solicitação do Representante interessada Alta Mogiana Imóveis Ltda. Após discussão os Representantes prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da SDUH e da da SP-Águas e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Cetesb. Protocolo aprovado pela Sabesp em reunião de 26.05.2026. Pedido sua análise prorrogada para 25.08.2026. Após discussão o Representante Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 32 – deferido. 08 – Município de Embaúba. Protocolo 20.336 - da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação indeferiu o projeto Análise do protocolo 20.390 (SEI 013.00003657/2026-54) referente ao 013.00002923/2026-21 – Embaúba. Solicita prorrogação de prazo para e do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo o Loteamento “Aloha II Juquehy”, no Município de São Sebastião, tendo entrega das exigências técnicas da SDUH e da Cetesb emitidas em reunião considerou aprovado. 17 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo como interessado QH3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por de 02.06.2026. Pedido deferido. 09 – Semat Empreendimentos Imobiliários 19.797 (SEI 013.00002905/2025-69) referente ao Condomínio “IZZI”, no solicitação do Protocolo GRAPROHAB, do Representante da Sabesp e SPE Ltda. Protocolo 20.349 - 013.00002982/2026-08 – Presidente Prudente. Município de Cotia, tendo como interessado IZZI Empreendimento acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Imobiliário SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia prorrogada para 25.08.2025. Após discussão os Representantes da SDUH, da Cetesb e da Sabesp emitidas em reunião de 09.06.2026. Pedido Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia deferido. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 – presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 25.08.2026. Após Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 33 – Expediente 041/26. SEI 013.00000527/2026-60. Protocolo 18.493 – discussão o Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Análise (prazo) do protocolo 20.392 (SEI 013.00003603/2026-99) referente Loteamento “Residencial Hosoume”, Adamantina – SP. Solicitação de Habitação indeferiu o projeto e os Representantes da SP-Águas e da ao Loteamento “Santa Terezinha”, no Município de Paranapanema, tendo Análise de Projeto Modificativo. CETESB solicitou prazo adicional de 30 Sabesp o consideraram aprovado. 18 – Análise (prazos) do protocolo como interessado Gomes & Garcia Empreendimentos Imobiliários Ltda. dias para conclusão da análise, aprovado pela SDUH, SPÁGUAS e SABESP. 19.813 (SEI 013.00003346/2025-12) referente ao Loteamento “Residencial Após discussão o Representante da Secretaria de Desenvolvimento 02 – Expediente 167/26. SEI 013.00002764/2026-65. Protocolo 18.559 – Monte Carlo”, no Município de Boituva, tendo como interessado Cristo Urbano e Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Loteamento “Recanto Cisne II”, Descalvado – SP. Solicitação de Análise de Empreendimento Imobiliário e Engenharia Ltda. Após discussão os da Sabesp apresentaram exigências técnicas. 34 – Análise do protocolo Projeto Modificativo. Exigências técnicas da SDUH e SPÁGUAS, provado Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e 20.394 (SEI 013.00003671/2026-58) referente ao Loteamento “Residencial pela CETESB. 03 – Expediente 168/26. SEI 013.00002756/2026-19. Protocolo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiram o projeto e Paineiras”, no Município de Jaboticabal, tendo como interessado Mogno 16.944 – Loteamento “Quinta dos Cambarás”, Elias Fausto – SP. Solicitação do Representante da Sabesp o considerou aprovado. 19 – Análise da Empreendimentos e Serviços Ltda. Após discussão os Representantes da de Análise de Projeto Modificativo. Exigências técnicas da SDUH e Reabertura do protocolo 19.833 (SEI 013.00003847/2025-91) referente ao Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia SPÁGUAS, aprovado pela CETESB e SABESP. 04 – Expediente 205/26. SEI Condomínio Residencial “Le Capanne”, no Município de Vargem Grande Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 35 – 013.00003507/2026-41. Protocolo 17.860 – Loteamento “Residencial Reserva Paulista, tendo como interessado Sigma Residencial SPE Ltda. Por Análise (prazo) do protocolo 20.395 (SEI 013.00003734/2026-76) referente Montalcino”, Salto de Pirapora – SP. Solicitação de Análise de Projeto solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São ao Loteamento “Jardim Alvorada”, no Município de Pratânia, tendo como Modificativo. Exigências técnicas da SDUH, aprovado pela CETESB e Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua interessado Urbanizadora Rio Claro SPE Ltda. Após discussão os SABESP. 05 – Expediente 207/26. SEI 013.00003566/2026-19. Protocolo análise prorrogada para 25.08.2026. Após discussão os Representantes da Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, 16.815 – Loteamento “Residencial Terras da Fazenda”, Paulínia – SP. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Sabesp da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. Exigências técnicas da apresentaram exigências técnicas. 20 – Análise da Reabertura do apresentaram exigências técnicas. 36 – Análise do protocolo 20.396 (SEI SDUH, aprovado pela CETESB e SABESP. 06 – Expediente 249/26. SEI protocolo 19.860 (SEI 013.00004385/2025-29) referente ao Loteamento 013.00003754/2026-47) referente ao Loteamento “Residencial 10”, no 013.00004289/2026-61. Protocolo 4.592 – Conjunto Habitacional “Vila “Parque dos Jequitibás IV”, no Município de Santa Gertrudes, tendo como Município de São José do Rio Preto, tendo como interessado BRN Marina”, Suzano – SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. interessado A.M.S. Empreendimentos Imobiliários S/S Ltda. Por solicitação Residencial 10 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Após discussão o SABESP solicitou prazo adicional de 30 dias para conclusão da análise, do Representante da SP-Águas e acatada pela unanimidade dos Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aprovado pela CETESB. Foi dado ao Colegiado conhecimento das análises presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 25.08.2026. Após apresentou exigências técnicas e os Representantes da SP-Águas e da dos expedientes efetuadas pela área técnica do GRAPROHAB: 1 – discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto Expediente 0814/2025 – D, Cunha & Gonsalves Empreendimentos Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo aprovado. 37 – Análise do protocolo 20.397 (SEI 013.00003779/2026-41) Imobiliários Ltda., Desmembramento, no Município de Jaboticabal: apresentaram exigências técnicas. 21 – Análise das Exigências Técnicas do referente ao Loteamento Residencial “Haras Residence”, no Município de Retirado de Pauta para Consulta Jurídica. 2 – Expediente 0180/2026 – D, protocolo 19.948 (SEI 013.00006086/2025-29) referente ao Loteamento Piedade, tendo como interessada Haras Residence Empreendimentos SPE Isabela Toledo Sales Lopes E Outros, Desmembramento, no Município de “Jardim Solaris”, no Município de Pirapozinho, tendo como interessado Ltda. Por solicitação dos Representantes da SP-Águas, da Companhia Estrela D’Oeste: Deferido. 3 – Expediente 0317/2026 – D, Prefeitura Solaris Incorporadora e Empr. Imobiliários S/S Ltda. Após discussão os Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos Municipal De Porto Feliz, Condomínio, no Município de Porto Feliz: Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 25.08.2026. Após Deferido. 4 – Expediente 0351/2026 – D, Plak 2 Empreendimentos E da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo da Companhia discussão o Representante da Sabesp indeferiu o projeto e o Participações SPE Ltda., Desmembramento, no Município de São Paulo, Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp indeferiram o projeto. 22 - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação Deferido. 5 – Expediente 0371/2026 – D, PR2 Empreendimentos Análise das Exigências Técnicas do protocolo 20.018 (SEI apresentou exigências técnicas. 38 – Análise do protocolo 20.430 (SEI Imobiliários Ltda., Condomínio, no Município de Valinhos: Deferido. 6 – 013.00007507/2025-39) referente ao Loteamento “Sítio São Miguel”, no 013.00004344/2026-13) referente ao Loteamento “Vida Nova Linense II”, no Expediente 0373/2026– D, FG Construtora E Apoio Administrativo Ltda. ME, Município de Indaiatuba, tendo como interessado SPE São Miguel Município de Lins, tendo como interessados Luciano Ricardo Lopes de Desmembramento, no Município de Avanhandava: Indeferido. 7 – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do Representante da Machado e Outros. Após discussão o Representante da Secretaria de Expediente 0379/2026 – D, Fornells Empreendimentos Imobiliários SPE Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela Desenvolvimento Urbano e Habitação apresentou exigências técnicas e os Ltda., Condomínio, no Município de Limeira: Deferido. 8 – Expediente unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para Representantes da SP-Águas, da Companhia Ambiental do Estado de São 0381/2026 – D, Alair Carlos Bucci E Outros, Desmembramento, no 25.08.2026. Após discussão o Representante da Secretaria de Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 39 – Análise do Município de Águas De Lindóia: Deferido. 9 – Expediente 0385/2026 – D, Desenvolvimento Urbano e Habitação indeferiu o projeto. 23 – Análise protocolo 20.432 (SEI 013.00004231/2026-18) referente ao Condomínio “Visa Belverdere Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Condomínio, no (prazo) das Exigências Técnicas do protocolo 20.177 (SEI Verde”, no Município de Vargem Grande Paulista, tendo como interessado Município de Vargem Grande Paulista: Deferido. 10 – Expediente 0387/2026 013.00000268/2026-77) referente ao Loteamento Residencial “Villa das LAJ Empreendimentos e Incorporações Eireli. Após discussão os – D, Alto Alegre Fernandópolis Administração E Empreendimentos Laranjeiras”, no Município de Tatuí, tendo como interessado Muhamed Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Imobiliários Ltda., Condomínio, no Município de Fernandópolis: Deferido. Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp 11 – Expediente 0388/2026 – D, CBR 138 Empreendimentos Imobiliários Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Companhia apresentaram exigências técnicas e o Representante da SP-Águas Ltda., Condomínio, no Município de São Paulo: Deferido. 12 – Expediente Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto considerou o projeto aprovado. 40 – Análise do protocolo 20.439 (SEI 0392/2026 – D, Oni Marrocos Incorporadora SPE Ltda., Condomínio, no aprovado. O Certificado de Aprovação Digital foi emitido com o número 013.00004453/2026-31) referente ao Loteamento “Residencial das Município de Hortolândia: Indeferido. 13 – Expediente 0399/2026 – D, 202/2026. 24 – Análise do Recurso ao Indeferimento do protocolo 20.184 Palmeiras I”, no Município de Santa Cruz das Palmeiras, tendo como Alden 08 Investimentos Imobiliários Ltda., Condomínio, no Município de (SEI 013.00000307/2026-36) referente ao Condomínio “Atlas Ipiranga”, no interessado o Município de Santa Cruz das Palmeiras. Após discussão os Mogi das Cruzes: Retirado de Pauta para Consulta Jurídica. 14 – Expediente Município de São Paulo, tendo como interessado Emccamp Incorporação Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e 0400/2026 – D, MA 31 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Condomínio, SC 24 Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram no Município de São Paulo: Deferido. 15 – Expediente 0404/2026 – D, Sagat

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