DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/112 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Engenharia Ltda., Condomínio, no Município de Promissão: Indeferido. 16 – Expediente 0412/2026 – D, UTG Empreendimentos Imobiliários Ltda., Condomínio, no Município de Araras: Indeferido. 17 – Expediente 0413/2026 – D, BRU 246 Vitta Residencial SPE Ltda., Condomínio, no Município de Bauru: Deferido. 18 – Expediente 0414/2026 – D, RCP & Venezian Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Condomínio, no Município de Rio Claro: Indeferido. Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão.

Aos Quatro Dias do Mês de Agosto do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis, na Rua Boa Vista nº 170 – 14º andar, realizou-se a Vigésima Oitava Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais. Presentes os Representantes conforme a competente lista de presença. Às dez horas havendo número regimental, respondendo pela Presidência do GRAPROHAB o Dr. Lacir Ferreira Baldusco declarou abertos os trabalhos, passando-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia: 01 – Leitura e discussão da Ata da 27ª Sessão Ordinária/2026, a qual posta em votação foi considerada aprovada. 02 – Leitura da Correspondência Recebida. 03 – Análise da Reabertura do protocolo 19.017 (SEI 013.00003847/2026-71) referente ao Loteamento Residencial “Farol do Vale”, no Município de Cachoeira Paulista, tendo como interessado Farol do Vale Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante da Sabesp considerou o projeto aprovado. 04 – Análise da Reabertura do protocolo 19.050 (SEI 013.00000116/2024-11) referente ao Condomínio “RP11 – Área D”, no Município de Barueri, tendo como interessado RP11 Empreendimentos SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 01.09.2026. Após discussão os Representantes Secretaria e Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Sabesp apresentaram exigências técnicas. 05 – Análise (prazos) das Exigências Técnicas do protocolo 19.367 (SEI 013.00004713/2024-14) referente ao Loteamento “Jardim do Sol”, no Município de Macatuba, tendo como interessado Pedro Longo Loteadora Eireli. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da SP-Águas e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação Digital foi emitido com o número 207/2026. 06 – Análise da Reabertura do protocolo 19.607 (SEI 013.00000103/2025-14) referente ao Loteamento “Jardim Reserva do Bosque 2”, no Município de Nova Odessa, tendo como interessado Galvani Mineração e Participações Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 07 – Análise (prazos) da Reabertura do protocolo 19.695 (SEI 013.00001435/2025-16) referente ao Loteamento Residencial “Fazenda do Bosque”, no Município de Bauru, tendo como interessado JAFD Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do Representante da SP-Águas, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 01.09.2026. Após discussão o Representante Secretaria e Desenvolvimento Urbano e Habitação apresentou exigências técnicas. 08 – Análise (prazos) da Reabertura protocolo 19.696 (SEI 013.00001438/2025-50) referente ao Loteamento “Applausi Mediterrâneo”, no Município de Jundiaí, tendo como interessado Applausi Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante da SP-Águas considerou o projeto aprovado. 09 – Análise (prazo) das Exigências Técnicas do protocolo 19.699 (SEI 013.00001467/2025-11) referente ao Loteamento “Parque Gran Reserva São Joaquim”, no Município de Itu, tendo como interessado Goldville Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do Representante da SP-Águas e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 01.09.2026. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o projeto e o Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação o considerou aprovado. 10 – Análise (prazo) das Exigências Técnicas do protocolo 19.700 (SEI 013.00001469/2025-19) referente ao Loteamento “Estância Rialto”, no Município de Ribeirão Preto, tendo como interessado Rialto Ribeirão Preto Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Por solicitação do Interessado, do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 08.09.2026. Após discussão o Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação indeferiu o projeto e o Representante da SP-Águas o considerou aprovado. 11 – Análise (prazo) das Exigências Técnicas do protocolo 19.709 (SEI 013.00001539/2025-21) referente ao Loteamento “Vivva Itatiba”, no Município de Itatiba, tendo como interessado Vivva Itatiba Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do Interessado, do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 08.09.2026. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da SP-Águas e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 12 – Análise (prazo) das Exigências Técnicas do protocolo 19.712 (SEI 013.00001549/2025-66) referente ao Loteamento “Parque das Nações”, no Município de Ribeirão Preto, tendo como interessado Loteamento Recreio das Palmeiras Ribeirão Preto SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação indeferiu o projeto e os Representantes da SP-Águas e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo o consideraram aprovado. 13 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 19.798 (SEI 013.00002833/2025-50) referente ao Loteamento “Monte Líbano”, no Município de Buri, tendo como interessado Abílio César Comeron. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiram o projeto e o Representante da Sabesp o considerou aprovado. 14 – Análise (prazo) das Exigências Técnicas do protocolo 19.873 (SEI 013.00004780/2025-10) referente ao Loteamento “Ribeirão Bonito G”, no Município de Ribeirão Bonito, tendo como interessado o Município de Ribeirão Bonito. Após discussão os

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 18 de agosto de 2026 Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e apresentou exigências técnicas. 30 – Análise do protocolo 20.399 (SEI da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto 013.00003786/2026-42) referente ao Loteamento “Jardim Lúcia I”, no aprovado. O Certificado de Aprovação Digital foi emitido com o número Município Conchal, tendo como interessado MEC – Empreendimentos e 208/2026. 15 – Análise do Recurso ao Indeferimento do protocolo 19.949 Participações Ltda. Após discussão os Representante da Secretaria de (SEI 013.00006005/2025-91) referente ao Loteamento Residencial “Recanto Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do dos Girassóis”, no Município de Rio Claro, tendo como interessado Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 31 – Análise do Tangaroa Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os protocolo 20.402 (SEI 013.00003930/2026-41) referente ao Loteamento Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação “Quinta da Baronesa”, no Município de Pirassununga, tendo como (recurso acatado), da SP-Águas e da Companhia Ambiental do Estado de interessado Dagoberto Adriano Franceschini. Após discussão os São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Digital foi emitido com o número 209/2026. 16 – Análise (prazo) das da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram Exigências Técnicas do protocolo 20.028 (SEI 013.00007706/2025-47) exigências técnicas. 32 – Análise do protocolo 20.403 (SEI referente ao Loteamento Residencial e Comercial “Orion”, no Município de 013.00003867/2026-42) referente ao Loteamento “Jardim Terras de São Cajuru, tendo como interessado Villa Fonseca Empreendimento Pedro”, no Município de Monte Azul Paulista, tendo como interessado Imobiliário SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Galvão Gimenez Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 04.08.2026. Após da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e exigências técnicas. 33 – Análise do protocolo 20.404 (SEI Habitação, da SP Águas e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 17 013.00003936/2026-18) referente ao Loteamento “Costa Unique”, no ~~–~~ Análise da Reabertura do protocolo 20.052 (SEI 013.00008138/2025-00) Município de Buritama, tendo como interessado L.E. Birigui referente ao Loteamento “Berlim Residence”, no Município de Campinas, Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representante da tendo como interessado AJJ Participação Societária Ltda. Após discussão o Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 34 – apresentou exigências técnicas e o Representante da Companhia Análise do protocolo 20.442 (SEI 013.00004541/2026-32) referente ao Ambiental do Estado de São Paulo considerou o projeto aprovado. 18 – Condomínio Residencial “Parque Fernanda”, no Município de São Paulo, Análise (prazo) das Exigências Técnicas do protocolo 20.057 (SEI tendo como interessado PFE Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Após 013.00008260/2025-78) referente ao Loteamento Residencial “Fazenda São discussão os Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São João”, no Município de Sumaré, tendo como interessado ION4 Sumaré Paulo e da Sabesp apresentaram exigências técnicas e o Representante Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e considerou o da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da SP-Águas projeto aprovado. 35 - Assuntos Gerais: Antecipações: 01 – Análise das indeferiram o projeto e o Representante da Companhia Ambiental do Exigências Técnicas do protocolo 20.001 (SEI 013.00007164/2025-11) Estado de São Paulo o considerou aprovado. 19 – Análise (prazo) das referente ao Loteamento Residencial “Mangile”, no Município de Exigências Técnicas do protocolo 20.105 (SEI 013.00009077/2025-90) Piratininga, tendo como interessado São Judas Tadeu Empreendimento referente ao Condomínio Residencial “Ecoville Jales”, no Município de Imobiliários SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Jales, tendo como interessado LRG Construções e Empreendimentos Ltda. Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Companhia Ambiental do Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Certificado de Aprovação Digital foi emitido com o número 212/2026. 02 – indeferiram o projeto e o Representante da Sabesp o considerou Análise das Exigências Técnicas do protocolo 20.153 (SEI aprovado. 20 – Análise da Reabertura do protocolo 20.137 (SEI 013.00010087/2025-78) referente ao Loteamento “Santa Matilde”, no 013.00009722/2025-74) referente ao Loteamento “Bela Vista II”, no Município de Campinas, tendo como interessado Pitangui Município de Itaberá, tendo como interessado o Município de Itaberá. Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o Representante da Após discussão o Representante da Secretaria de Desenvolvimento Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o projeto e os Urbano e Habitação apresentou exigências técnicas e os Representantes Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp da SP-Águas o consideraram aprovado. 03 – Análise do protocolo 20.376 consideraram o projeto aprovado. 21 – Análise da Reabertura do protocolo (SEI 013.00003543/2026-13) referente ao Loteamento Residencial “Sem 20.159 (SEI 013.00000011/2026-15) referente ao Loteamento “Sem Denominação”, no Município de Nova Odessa, tendo como interessado St. Denominação”, no Município de São Paulo, tendo como interessado Vila Louis Empreendimentos e Participações Ltda. Após discussão o Sônia Participações Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Companhia Ambiental do SP-Águas e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O apresentaram exigências técnicas. Correspondência Recebida e Analisada Certificado de Aprovação Digital foi emitido com o número 210/2026. 22 - pela Presidência em Conformidade com a Nota Técnica do GRAPROHAB nº Análise das Exigências Técnicas do protocolo 20.211 (SEI 02/2.022, Item 5.1: 01 – Carlos Alberto Martin e Outros. Protocolo 18.953 - 013.00000757/2026-29) referente ao Loteamento Residencial “Sonho Meu”, 013.00002561/2026-79 – Sorocaba. Solicita prorrogação de prazo para no Município de Severínia, tendo como interessada Agência de entrega das exigências técnicas da SDUH, e da Cetesb. Protocolo aprovado Desenvolvimento de Monte Alto. Após discussão os Representantes da pela SP-Águas em reunião de 23.06.2026. Pedido deferido. 02 – Residencial Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Fazenda Safari Carraro Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Protocolo Ambiental do Estado de São Paulo indeferiram o projeto e o 19.178 - 013.00002096/2024-12 – Atibaia. Solicita prorrogação de prazo para Representante da SP-Águas o considerou aprovado. 23 – Análise das entrega das exigências técnicas da SDUH e da Cetesb. Protocolo aprovado Exigências Técnicas do protocolo 20.215 (SEI 013.00000871/2026-59) pela SP-Águas em reunião de 02.06.2026. Pedido deferido. 03 – Hanan referente ao Loteamento “Caminhos Parque do Carmo”, no Município de Loteamentos e Incorporações SPE Ltda. Protocolo 19.542 - São Paulo, tendo como interessada Emccamp Incorporação SC 28 SPE 013.00007656/2024-17 – Atibaia. Solicita prorrogação de prazo para entrega Ltda. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado das exigências técnicas da SDUH e da Cetesb. Protocolo aprovado pela SPde São Paulo indeferiu o projeto e os Representantes da Secretaria de Águas em reunião de 05.05.2026. Pedido deferido. 04 – Fazenda Santana Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Sabesp os consideraram Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Protocolo 20.216 - 013.00000665/2026aprovado. 24 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 20.250 (SEI 49 – Atibaia. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências 013.00001298/2026-09) referente ao Loteamento “Parque Reserva Prado”, técnicas da SDUH, SP-Águas e da Cetesb emitidas em reunião de no Município de Araçoiaba da Serra, tendo como interessados Ralph 05.05.2026. Pedido deferido. 05 – Esper Participações S/S Ltda. Protocolo Manfredo Goellner e Karin Christina Goellner Baena. Por solicitação do 20.219 - 013.00000973/2026-74 – São José dos Campos. Solicita prorrogação Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e de prazo para entrega das exigências técnicas da SDUH, Cetesb e da acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise Sabesp emitidas em reunião de 05.05.2026. Pedido deferido. 06 – Vera prorrogada para 01.09.2026. Após discussão os Representantes da Lúcia Nagy Kovalski. Protocolo 20.242 - 013.00001693/2026-83– São José do Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da SP-Águas Rio Preto. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências consideraram o projeto aprovado. 25 – Análise das Exigências Técnicas do técnicas da SDUH, SP-Águas e da Cetesb emitidas em reunião de protocolo 20.283 (SEI 013.00001809/2026-84) referente ao Loteamento 28.04.2026. Pedido deferido. 07 – MDI - Maxxi Desenvolvimento Imobiliário “Jardim Santa Clara”, no Município de Casa Branca, tendo como Ltda. Protocolo 20.280 - 013.00001155/2026-99 – Franca. Solicita interessada Santa Clara Leme Empreendimento Ltda. Por solicitação do prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da SDUH, SPRepresentante da SP-Águas e acatada pela unanimidade dos presentes o Águas e da Cetesb emitidas em reunião de 28.05.2026. Pedido deferido. 08 projeto teve sua análise prorrogada para 01.09.2026. Após discussão os – Parque da Luz Capivari Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Protocolo Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e 20.292 - 013.00001925/2026-01 – Capivari. Solicita prorrogação de prazo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto para entrega das exigências técnicas da SDUH, SP-Águas e da Cetesb aprovado. 26 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 20.344 (SEI emitidas em reunião de 16.06.2026. Pedido deferido. 09 – Lavvi Grécia 013.00002970/2026-75) referente ao Loteamento Residencial “Costa do Empreendimentos Imobiliários Ltda. Protocolo 20.295 - Sol”, no Município de São Pedro, tendo como interessada Elma 013.00002099/2026-18 – São Paulo. Solicita prorrogação de prazo para Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da entrega das exigências técnicas da SDUH, Cetesb e da Sabesp emitidas em Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da SP-Águas e da reunião de 26.05.2026. Pedido deferido. 10 – Usina Açucareira S. Manoel Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto S/A. Protocolo 20.307 - 013.00002115/2026-64 – Botucatu. Solicita aprovado. O Certificado de Aprovação Digital foi emitido com o número prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da SDUH, 211/2026. 27 – Análise (prazo) do protocolo 20.348 (SEI 013.00003069/2026Cetesb e da Sabesp. Protocolo aprovado pela SP-Águas em reunião de 11) referente ao Loteamento “Terras de São José III”, no Município de Itu, 19.05.2026. Pedido deferido. 11 – ST. Louis Empreendimentos e tendo como interessado SENPAR Terras de São José Empreendimentos Participações Ltda. Protocolo 20.312 - 013.00002398/2026-44 – Paulínia. Turísticos SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Desenvolvimento Urbano e Habitação, da SP-Águas e da Companhia SDUH, da Cetesb e da Sabesp emitidas em reunião de 09.06.2026. Pedido Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 28 – deferido. 12 – AK 14 Empreendimentos e Participações SPE Ltda. Protocolo Análise (prazo) do protocolo 20.350 (SEI 013.00003077/2026-67) referente 20.324 - 013.00002745/2026-39 – São Paulo. Solicita prorrogação de prazo ao Loteamento Residencial “Jardim Panorama”, no Município de Serra para entrega das exigências técnicas da SDUH e da Cetesb. Protocolo Negra, tendo como interessado Renato Milani Borghi. Após discussão os aprovado pela Sabesp emitidas em reunião de 26.05.2026. Pedido Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da deferido. Correspondência Recebida: 01 - Expediente 223/26: Através do Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp apresentaram peticionamento SEI 013.00003895/2026-60 e por solicitação do exigências técnicas. 29 – Análise (prazo) do protocolo 20.351 (SEI Interessado IMWI Empreendimentos Ltda., fica cancelado o Protocolo 5.947 013.00003042/2026-28) referente ao Loteamento “Jardim Residencial Alto com Certificado 334/2005 Loteamento “Jardim Eldorado I” localizado no da Prata”, no Município de Indaiatuba, tendo como interessada Elza Giatti município de Tatuí. 02 - Expediente 224/26: Através do peticionamento SEI Breda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do 013.00003896/2026-12 e por solicitação do Interessado IMWI Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto Empreendimentos Ltda., fica cancelado o Protocolo 5.948 com Certificado teve sua análise prorrogada para 01.09.2026. Após discussão o 335/2005 Loteamento “Jardim Eldorado II” localizado no município de Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação Tatuí. 03 - Expediente 222/26: Através do peticionamento SEI

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.119.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).