DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

SANDRA LORENA FLÓREZ GUZMÁN, inscrita no Registro Nacional Migratório (RNM) nº G104397-E, com o projeto intitulado “Conhecimentos tradicionais enteogênicos e sua representação no acervo do Pavilhão da Criatividade Darcy Ribeiro”. Nota: 7,5.

Pesquisa e Extensão, desde que fundamentados, os quais deverão ser enviados EXCLUSIVAMENTE para o e-mail [email protected], conforme item 7.2.1 do Edital de Chamada Pública.

Prof. Gabriel Dib Daud De Vuono

Profa. Dra. Maria Cristina Caponero

LUANA KARAN MAGINI, inscrita no documento de identidade RG nº 37.268.850-0, com o projeto intitulado “Da agulha ao acervo: o artesanato da renda como arte têxtil e patrimônio material e imaterial”. Nota: 7,5.

Prof. Me. Daniel Fernando Chavez Rico

ANA LUIZA COSTA RIBEIRO, inscrita no documento de identidade RG nº 4.233.452-7, com o projeto intitulado “Moda é comunicação: O vestuário como ferramenta identitária nas periferias de São Paulo”. Nota: 7,5.

JOÃO PEDRO SOARES VELOSO, inscrito no documento de identidade RG nº 035.424.602-06, com o projeto intitulado “A missão de aquisição de 1988: circulação e mediação cultural na formação inicial do acervo do Pavilhão da Criatividade”. Nota: 7,5.

CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA
PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO
EDITAL DE BOLSAS CBEAL Nº 01/2026
Fundação Memorial da América Latina
Processo nº 267.00000308/2026-07
Ata nº 0118403635

MARIA EDUARDA LIMA BRITO, inscrita no documento de identidade RG nº 022.714.672.002-7, com o projeto intitulado “Couro Guardado, Boi Vivo: Musealização e Renovação nas Indumentárias do Bumba-meu-boi Maranhense”. Nota: 7,5.

No dia 19 de agosto de 2026, após a avaliação dos projetos e a realização das entrevistas com os candidatos habilitados, ocorridas nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, reuniram-se os membros da Comissão de Apoio à Pesquisa e Extensão, Gabriel Dib Daud De Vuono (análise documental e de projetos), Maria Cristina Caponero (análise documental e de projetos) e Daniel Fernando Chavez Rico (análise documental e de projetos), com o objetivo de deliberar sobre a classificação dos candidatos para a concessão de bolsa de pesquisa, nos termos do Edital CBEAL nº 01/2026, da Fundação Memorial da América Latina. Após as análises realizadas, foi definida a classificação apresentada a seguir, sendo que a Fundação Memorial da América Latina considerará, para fins de homologação, os 6 (seis) primeiros classificados: YAMIL AXEL ESCAFFI GUZMAN, inscrito no Registro Nacional Migratório (RNM) nº F292701V, com o projeto intitulado “Três andares da memória: violência, migração e deslocamento em um retábulo de Nicario Jiménez”. Nota: 9,5.

FELIPE UZEDA DELGADO, inscrito no documento de identidade RG nº 48.441.831-2. com o projeto intitulado “Pedagogia da Insurgência Warisatenha: História em Quadrinhos como Meio para Transmissão de Memória no Pavilhão da Criatividade”. Nota: 7,25. VITORYA DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no documento de identidade RG nº 66.508.086-4, com o projeto intitulado “Amefricanidade e subversão do olhar: potencialidades político-pedagógicas de obras do acervo do Pavilhão da Criatividade”. Nota: 7,25

RAYSSA RAYANE DA SILVA, inscrita no documento de identidade RG nº 130.028.269-01, com o projeto intitulado “América Latina em linhas: arte, sociedade e mapeamentos geográficos”. Nota: 7,25.

MAYARA PINHO CARVALHO, inscrita no documento de identidade RG nº 2.436.610, com o projeto intitulado “As frestas da memória: amefricanidade no acervo do Pavilhão da Criatividade”. Nota: 7,0.

JUAN SEBASTIÁN ALVARADO, inscrito no Registro Nacional Migratório (RNM) nº B581711-D, com o projeto intitulado “Sob o manto dos santos: disputas pela representação na arte popular religiosa latino-americana”. Nota: 7,0.

HILDA TEIXEIRA SOUTO SANTANA, inscrita no documento de disputas pela representação na arte popular religiosa latino-americana”. identidade RG nº 8.346.413-X, com o projeto intitulado “Arpilleras no Nota: 7,0. Acervo do Memorial da América Latina”. Nota: 9,25. LILA FERNANDES ZATONI, inscrito no documento de identidade RG nº VITÓRIA OLIVEIRA MACHADO, inscrita no documento de identidade RG 56.321.885-X, com o projeto intitulado “Patrimônio cultural, memória social nº 39.590.226-5, com o projeto intitulado “Coleções, curadoria e e lazer urbano na América Latina: uma etnografia sobre o Pavilhão da representação cultural no Pavilhão da Criatividade: arte popular, memória Criatividade Darcy Ribeiro”. Nota: 7,0. e identidade latino-americana no Memorial da América Latina”. Nota: 9,25. TIAGO GRIBEL TREVIZANI BOVO, inscrito no documento de identidade THAÍS DE SOUZA GOMES, inscrita no documento de identidade RG nº RG nº 528.743.868-04, com o projeto intitulado “Recital Decolonial: Objetos 30485283859, com o projeto intitulado “Tramas pelo avesso: arte popular Musicais”. Nota: 7,0. e identidade cultural latino-americana no acervo do Pavilhão da BÁRBARA YANI SENA MELLEIRO, inscrita no documento de identidade Criatividade”. Nota: 9,25. RG nº 57.150.872-8, com o projeto intitulado “Produção De Arte Popular RAQUEL CAIXETA MARRA, inscrita no documento de identidade RG nº Latino-Americana: Entre o Pavilhão da Criatividade e a estética fronteiriça MG-20.769045, com o projeto intitulado “Outras memórias, outras na Ouvidor 63”. Nota: 7,0. histórias: arte popular latino-americana e educação patrimonial no NATÁLIA PEREIRA MARTINS, inscrita no documento de identidade RG Pavilhão da Criatividade”. Nota: 9,0. nº MG-11.034.214, com o projeto intitulado “Mulheres deslocadas: violência MARINA SILVA DIAS, inscrita no documento de identidade RG nº MGe exílio na narrativa de Elena Garro”. Nota: 7,0. 17.760.362, com o projeto intitulado “Tecnologias femininas e preservação THABATA JANINE BUSE PINHEIRO, inscrita no documento de identidade dos saberes populares: o registro e a representação das artistas RG nº 089.582.509-09, com o projeto intitulado “O Acervo como brasileiras no Pavilhão da Criatividade”. Nota: 9,0. Documento Histórico: a formação da coleção de arte popular brasileira do ARIADNE CATARINE DOS SANTOS, inscrita no documento de identidade Memorial da América Latina”. Nota: 7,0 RG nº 44.934.131-8, com o projeto intitulado “Cartoneando os saberes e as IGNÁCIO FERREIRA LEITE FILHO, inscrito no documento de identidade memórias do Acervo Popular do Pavilhão da Criatividade (FMAL)”. Nota: RG nº 4227467-2, com o projeto intitulado “Imagens Ancestrais e Disputas 8,5. de Memória: Patrimônio, Visualidade e Representação no Acervo do DAYANE NASCIMENTO SOBREIRA, inscrita no documento de identidade Pavilhão da Criatividade”. Nota: 6,75. RG nº 100.572.804-60, com o projeto intitulado “Cultura Material, SUILEN MERCEDES TORRES MENDES, inscrita no Registro Nacional Contramemórias e Agência das Mulheres no Forró”. Nota: 8,25. Migratório (RNM) nº B363004-H, com o projeto intitulado “Ausências, LEONARDO CAETANO JESUS, inscrito no documento de identidade RG Silêncios e Objetos: Religiosidade Afrodiaspórica e Representação do nº 32.502.526-5, com o projeto intitulado “O que nos torna latinoCaribe no Acervo do Pavilhão da Criatividade”. Nota: 6,75. americanos? Colonialidade, memória, ritualidade e resistência no TALITHA CORREIA SANTOS (TALIBOY), documento de identidade RG nº Pavilhão da Criatividade Darcy Ribeiro”. Nota: 8,25. 11.361.468-30, com o projeto intitulado “Não mais que De Repente à HENRIQUE CAMPIDELI SILVA CAMACHO, inscrito no documento de “Embolada de Gênero”: Uma categoria analítica crítica decolonial e queer identidade RG nº 485.950.508-56, com o projeto intitulado “De Hispaniola do acervo do Pavilhão da Criatividade”. Nota: 6,75. a São Paulo: Inventário Crítico das Presenças e Ausências da Arte e da ISAU TARCISIO MARTINHO, inscrito no Registro Nacional Migratório Cultura Material Haitiana e Dominicana no Pavilhão da Criatividade do (RNM) nº B079433-G, com o projeto intitulado “Colonialidade, patrimônio Memorial da América Latina”. Nota: 8,25. cultural e contramemórias no Pavilhão da Criatividade: uma análise da GABRIEL AUGUSTO CARVALHO CALDAS, inscrito no documento de arte popular Latino-Americana”. Nota: 6,5. identidade RG nº 30.985.673-0, com o projeto intitulado “O Carnaval como MARCELA SIQUEIRA GONTIJO, inscrita no documento de identidade RG patrimônio cultural: memória, cultura material e transformações nº 55.987.674-9, com o projeto intitulado “A figuração na pintura de históricas a partir do acervo do Pavilhão da Criatividade Darcy Ribeiro”. Marcela Cantuária: entre o resgate da memória política e o Nota: 8,0. reencantamento”. Nota: 6,5. VICTÓRIA BRITO COELHO DE ARAGÃO BRANDÃO DUARTE, inscrita no SILVONEY SILVA PENA, inscrito no documento de identidade RG nº documento de identidade RG nº 8.072.688, com o projeto intitulado 006.158.585-89, com o projeto intitulado “Memórias em aberto: povos “Narrativas em movimento: uma proposta metodológica para a revisão de indígenas no Brasil e catalogação intercultural no acervo do Pavilhão da exposições de longa duração a partir do Pavilhão da Criatividade Darcy Criatividade Darcy Ribeiro”. Nota: 6,25. Ribeiro”. Nota: 8,0. MARIA ALICE ARRAIS PEREIRA, inscrita no documento de identidade JULIANO RICCI JACOPINI, inscrito no documento de identidade RG nº RG nº 16.678.390.717, com o projeto intitulado “Colonialidade, patrimônio 22.499.395-1, com o projeto intitulado “FRONTEIRAS: Horizontes para cultural e disputas de memória: uma análise do acervo do Pavilhão da Integração Cultural nas Raízes da América Latina”. Nota: 8,0. Criatividade”. Nota: 6,25. ANNA ELENA AGAZZI MIGOTTO, inscrita no documento de identidade DAVI LOPES MOTA, inscrito no documento de identidade RG nº RG nº 50.671.902-9, com o projeto intitulado “O acervo do Pavilhão da 69.168.469-8, com o projeto intitulado “Entre Corpos e Memórias: Gênero, Criatividade: mistura e diversidade”. Nota: 8,0. Sexualidade e Colonialidade no Acervo do Pavilhão da Criatividade do LUCAS RODRIGO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº 053.316.123-18, Memorial da América Latina”. Nota: 6,25. com o projeto intitulado “Encantamento e Performance Cotidiana: uma CAROLINE DE CARVALHO SOUSA, inscrita no documento de identidade leitura performativa no acervo do Pavilhão da Criatividade em diálogo RG nº 12.850.421.421.82, com o projeto intitulado “Sobre Cruzos, com a Cooperart-Poty”. Nota: 7,75. Identidades, Resistências e Contramemórias: Um Estudo-CríticoJAVIER ALBERTO MORA CLAVIJO, inscrito no CPF nº 054.899.971-68, com Pedagógico do Acervo da Pavilhão da Criatividade do Memorial Da o projeto intitulado “Representações de práticas musicais tradicionais América Latina”. Nota: 6,0. latino-americanas no acervo do Pavilhão da Criatividade do Memorial da CLEVERTON DO CARMO ARRUDA, inscrito no documento de identidade América Latina”. Nota: 7,75. RG nº 50.893.458-8, com o projeto intitulado “Musealização e produção de THIAGO MACHADO DE MORAES, inscrito no documento de identidade sentidos: a construção de uma ideia de América Latina no Pavilhão da RG nº 509808165, com o projeto intitulado “Patrimônio, memória e Criatividade”. Nota: 6,0. constituição mexicana de 1917: arte e direito nas lutas sociais mexicanas a BRUNO DANIEL BORTOLETO, inscrito no documento de identidade RG partir do acervo do Pavilhão da Criatividade”. Nota: 7,75. nº 34.367.181-5, com o projeto intitulado “Entre Registros e Percursos: MATEUS DEGASPERI IEKER, inscrito no documento de identidade RG nº Regimes de Visibilidade no Pavilhão da Criatividade”. Nota: 6,0. 13.714.904-4, com o projeto intitulado “Zona do não-ser musealizada: ANA CLARA FRANÇA COSTA, inscrita no documento de identidade RG colonialidade expografica no pavilhão da criatividade”. Nota: 7,75. nº 53.028.515-0, com o projeto intitulado “Moda é comunicação: O MARIANA KAMILLA SANTOS CARDOSO, inscrita no documento de vestuário como ferramenta identitária nas periferias de São Paulo”. Nota: identidade RG nº 04.114.286.322, com o projeto intitulado “Entre a América 6,0. Latina e o Maranhão: Patrimônio, Memória e Disputas de Representação LOURENÇO BAPTISTA MACHAVA, inscrito no Registro Nacional no Pavilhão da Criatividade Darcy Ribeiro”. Nota: 7,75. Migratório (RNM) nº B079581-1, com o projeto intitulado “Pensando a memória indígena e colonialidade no Pavilhão da Criatividade a partir de

disputas de representação e práticas de resistência cultural no Brasil”. Nota: 6,0. MARCEL CABRAL COUTO, inscrito no documento de identidade RG nº 41.207.449-7, com o projeto intitulado “Memórias dissidentes, visualidades originárias e circulação artística na América Latina: arte, arquivos e narrativas sobre HIV/AIDS, gênero e sexualidade”. Nota: 5,75.

ELIAKIM TAVARES, inscrito no documento de identidade RG nº 55.065.109-3, com o projeto intitulado “Cultura material, valores imateriais”. Nota: 5,5.

VICTOR OTÁVIO DUARTE TORRES, inscrito no documento de identidade RG nº 37.838.881-2, com o projeto intitulado “Quando o acervo vira dado: possibilidades de leitura do Pavilhão da Criatividade Darcy Ribeiro". Nota: 5,25.

ISAÍAS AUGUSTO CONJO JUNIOR, inscrito no documento de Registro Nacional Migratório (RNM) nº B079445-9, com o projeto intitulado “V Educação decolonial: os desafios na construção e preservação da identidade, memória e cultura na América Latina”. Nota: 5,0. UBIRACY DANTAS DA NÓBREGA, inscrito no CPF nº 253.027.948-96, com o projeto intitulado “Tecnologias descentralizadas e salvaguarda da memória imaterial: proposta de governança de metadados para o acervo de arte popular do pavilhão da criatividade”. Nota: 5,0. Os seguintes candidatos foram desclassificados por não comparecimento à entrevista: IGOR JOSÉ SILVA DE ABREU, inscrito no documento de identidade RG nº 30.092.195-4, com o projeto intitulado “Análise da Taxonomia do Pavilhão da Criatividade”. VANESSA BRUNO DE SOUZA E SILVA, inscrita no documento de identidade RG nº 32.661.327-4, com o projeto intitulado “Formação de diretoras: Circulação de saberes, práticas e trajetórias de diretoras teatrais latino-americanas”. A partir da publicação da presente Ata, fica aberto o prazo de recursos sobre as decisões da Comissão de Apoio à Pesquisa e Extensão, desde que fundamentados, os quais deverão ser enviados EXCLUSIVAMENTE para o e-mail: [email protected], conforme item 7.3.1 do Edital de Chamada Pública. Prof. Me. Gabriel Did Daud De Vuno Profa. Dra. Maria Cristina Caponero Prof. Me. Daniel Fernando Chavez Rico

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA TORNA PÚBLICO o extrato do Termo Aditivo celebrado, por decorrência do Edital de Chamada Público do CONDECA.

1) Processo SEI nº 012.00003559/2025-64 - Fraternidade Santo Agostinho

Nos termos da Cláusula Nona, §2º do Termo de Fomento fica autorizada a prorrogação de ofício por 19 (dezenove) dias, contados de: 30/05/2026 até 17/06/2026.

Cláusula Primeira - Da Vigência e da Prorrogação

O prazo da vigência da parceria original, previsto na Cláusula Nona fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias, contados de: 18/06/2026 até 15/09/2026. Cláusula Terceira - Da Ratificação

Ficam expressamente mantidas todas as demais cláusulas, obrigações e condições anteriormente pactuadas no instrumento original. Data da assinatura: 19/08/2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 42/2026, 2º TERMO DE 14 DE JULHO DE 2026 Processo nº 013.00001033/2024-31 Contrato nº 003-2024 Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo- Prodesp Objeto: Contratação de serviços de uma empresa especializada na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Prodesp, para a prestação de serviço técnico especializado em disponibilização de créditos de Processamento em Nuvem Pública, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Total: R$ 4.874.357,80 Valor estimado para o exercício de 2026 R$ 2.234.080,24 Valor estimado para o exercício de 2027 R$ 2.640.277,56 Data da assinatura: 14/07/2024 Data do início do contrato: 15/07/2024 Data da assinatura do segundo Aditivo: 14/07/2026 Vigência: 12 meses prorrogável Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33904090 Programa de Trabalho 16.122.2508.4009 UGE 250101 PTRES: 25.01.68 Nota de Empenho nº: 2026NE00052 Parecer COETIC n.º Demanda: 10804/2024data 01-11-2024 Parecer Jurídico nº NLC n.º 1/2026 data 10/02/2026

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